Com o finalidade de aumentar o conhecimento dos policiais militares que atuam em Chapadinha e região, sobre os dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), o Ten. Cel. Jaldemir de Andrades Santos comandante do 16° Batalhão promoveu nesta quarta-feira (15/01/2020) uma formatura geral.
Com todo o efetivo da sede, comandantes dos destacamentos e parte de seu efetivo. O objetivo era reunir o máximo de policiais para participarem da palestra.
Em vigor desde 3 de janeiro de 2020, a Lei de Abuso de Autoridade define os crimes cometidos por agentes públicos que, no exercício de suas funções ou a pretexto de exercê-las, abuse do poder que lhe foi atribuído. É uma atualização da Lei 4.898, promulgada em 1965.
Para ministra a palestra, o Comando do 16° Batalhão convidou o Promotor de Justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha e o Advogado Lourival Soares da Silva Filho, Pres. da OAB Subseção Chapadinha.
Estavam presentes na solenidade, o Promotor de Justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão, da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha, o Advogado Lourival Soares da Silva Filho, Pres. da OAB Subseção Chapadinha, o Ten. Cel. QOPM Ijozenaldo Santos Silva, respondendo pelo Comando do CPAI-7, o Ten. Cel. Jaldemir de Andrades Santos Comandante do 16° Batalhão, o Major QOPM Jovam Sampaio Vieira Subcomandante do 16° Batalhão, a Major QOSPM Maria Nazaret Coelho de Brito, Oficiais e Praças que compõem o 16º Batalhão.
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| Cap. Capelão, Pe. Antônio de Pádua |
A formatura teve início com a apresentação da tropa pelo Cap. Paulo Roberto ao Ten. Cel. Jaldemir solicitando permissão para dar início à solenidade, logo depois às bênçãos religiosas pelo Cap. Capelão Antônio de Pádua.
No primeiro momento, o Promotor Carlos Rafael deu inicio a palestra, explanando de forma sucinta e objetiva, os pontos sensíveis inclusive dando exemplo de situações que o agente público venha a se deparar.
Em seguida, o Advogado Lourival Soares com suas considerações enriqueceu a palestra com pontos da lei que ele considera também importante.
Foi facultado a todos os presentes, fazerem perguntas aos convidados no tocante à lei 13.689/2019.
Ao término da palestra foram entregue do Comando do 16° Batalhão aos convidados Dr. Carlos Rafael e ao Dr. Lourival Soares um certificados de agradecimento, que de forma individual agradeceram e se colocaram disposição da Policia Militar.
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| Dr. Lourival Soares - presidente da OAB/Chapadinha |
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| Dr. Carlos Rafael Fernandes Bulhão - da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha |
Depois o Ten. Cel. Ijozenaldo agradeceu pelo convite, ressaltou a importância da solenidade e repassou alguns assuntos pertinentes ao CPAI-7.
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| Ten. Cel. Ijozenaldo |
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| Ten. Cel. Jaldemir - Comandante do 16° Batalhão |
Ao final da solenidade, o Ten. Cel. Jaldemir Comandante do 16° Batalhão (BPM) - agradeceu a Deus, também aos convidados Dr. Carlos Rafael e Dr. Lourival Soares pela parceria e contribuição no tocante à palestra, repassou algumas orientações sobre as atividades do Batalhão, bem com sobre o assunto abordado pelos convidados na solenidade à tropa e parabenizou os Policiais Militares aniversariantes pelo seu dia.
Na foto abaixo, os aniversariantes do mês de janeiro:
"POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO - PARA SERVIR E PROTEGER!"
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