Relatório da CPI dos Convênios Revela que Gestão de Danúbia Carneiro Recebeu Quase R$ 2 Milhões para Obras que Não Foram Concluídas

Comissão fiscaliza estrada vicinal no Povoado Retiro dos Oliveiras.

Obra custou 700 mil reais aos cofres públicos

Por: *Ivandro Coelho - Do Blog Café Pequeno

Relatório da CPI dos Convênios que será entregue esta semana ao Ministério Público aponta que em 2012, último ano da gestão da ex-prefeita Danúbia Carneiro, a prefeitura de Chapadinha recebeu quase dois milhões de reais para construção e melhoramento de estradas vicinais na zona rural do município. As obras, porém, jamais foram concluídas e os recursos desviados ou aplicados irregularmente.

Estrada vicinal próxima ao povoado Canto do Ferreira

Num dos convênios (191/2012-DEINT), assinado em julho de 2012, o município recebeu R$ 1.052.631,58 (hum milhão, cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). Os recursos eram destinados ao melhoramento de 53 km de estradas vicinais que abrangeriam dois trechos. O primeiro deles partiria da Vila Isamara até a localidade Mangueira, passando pelos povoados Vila União, Vila Nova (Cabação), Cruzilândia e Entrocamento. O segundo trecho iria de Entrocamento até a localidade Saco, passando pelos povoados Sangue, Cipó, Marcos e Tucuns.

Estrada vicinal entre os povoados Canto do Ferreira e Cajazeiras.

Faltam 9km de estrada e três bueiros

Em visita a essas localidades, a Comissão apurou que nos trechos citados faltam 11 quilômetros de estrada, além de não existirem os bueiros. Apesar disso, segundo documentos em poder da CPI, a construtora responsável pela obra - a Dmais Construções e Empreendimentos Ltda – recebeu pelos serviços. Um dos pagamentos foi feito no dia 17 de agosto de 2012, via transferência bancária, no valor de 218.621,05 (duzentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e um reais e cinco centavos), depositados na conta 00000310123, Ag 1319, em favor da empresa citada. (ver foto abaixo).

Outro depósito em favor da Dmais Construções e Empreendimentos Ltda foi realizado em 31 de agosto de 2012, via transferência bancária, no valor de R$ 314.998,84 (trezentos catorze mil, novecentos e noventa e oito reais, e oitenta e quatro centavos), que foi depositado na conta 00000310123, Ag 1319, em favor da referida empresa. Ainda segundo o Relatório, em 14 de setembro de 2012 foi feito mais um pagamento, desta vez no valor de R$ 524.390,06, como pagamento pelos serviços na estrada vicinal do povoado Mangueira. 

Em mais um convênio firmado com o governo do Maranhão através do DEINT (192/2012-DEINT), a prefeitura de Chapadinha recebeu R$ 736.842,10 (setecentos e trinta e seis mil, oitocentos quarenta e dois reais e 10 centavos) para melhoramento de 32 quilômetros de estrada vicinal entre os povoados Canto do Ferreira e Cajazeiras, passando pelas localidades Cruz velha, Formiga, Campestre, Retiro dos Oliveiras, Nova Belém e Centrão. O convênio foi assinado em 02 de julho de 2007. Nessa obra a comissão constatou que, à semelhança da outra, faltam nove quilômetros de estradas e três bueiros.

Segundo a relatora da CPI dos Convênios, vereadora Lívia Saraiva, em todas essas obras se constatou com facilidade duas irregularidades básicas: “a maioria delas estão inacabadas e outras sequer concluídas. Em todas os recursos foram utilizados na sua totalidade e as etapas das obras foram atestadas como concluídas”, declarou a parlamentar. “Muitas dessas irregularidades”, continua Lívia Saraiva, “cingem-se a recurso não aplicado ou aplicado de forma irregular, evidenciando várias irregularidades que vão da natureza criminal a civil, ante a ocorrência de atos ilícitos e de improbidade”.

*Ivandro Coêlho, é professor e jornalista.

Três Novos Médicos Cubanos Já Estão Em Chapadinha

Recepção dos novos médicos cubanos

Do Chapadinha BLOG

Na manhã do último sábado (02) chegaram a Chapadinha mais três médicos cubanos do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Nas bagagens, experiência em outros países, esperança de vencer os desafios da saúde e se adequar à região.

Dr. Charles recebendo a documentação dos médicos 

cubanos do Oficial da Marinha do Brasil

Um oficial da Marinha do Brasil, repassou ao secretário municipal de Saúde, Charles Bacellar, a documentação e os nomes dos três novos médicos que atuarão na cidade: Rubiel Zadivar Ochoa, Ruciel Tamayo Perez e Salienes Santiesteban Escobar irão se juntar aos outros seis médicos também cubanos que já estão desempenhando as suas funções desde a semana passada nas Unidades Básicas de Saúde aqui do município de Chapadinha.

Para recepcionar os novos profissionais da Saúde do município, foi servido aos novos médicos estrangeiros um café da manhã e um churrasco na casa dos mais antigos cubanos.

Recepção dos novos médicos cubanos

A comemoração da chegada dos médicos contou com a presença da prefeita, Ducilene Belezinha, do diretor clínico do HAPA, Dr. Carlos Alberto, da coordenadora da atenção básica do Município, Marjorie, da assessora do executivo, Isamara Meneses e do secretário municipal de Saúde, Dr. Charles Bacellar. Os médicos cubanos que irão atuar nas cidades de Mata Roma e Anapurus também estiveram presentes ao evento organizado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Recepção dos novos médicos cubanos

A Drª. Salienes Santiesteban que estava bastante emocionada, disse ter deixado em seu pais, esposo e um filho de 4 anos em busca de uma vida mais digna. "Vim trabalhar aqui no Brasil para melhorar as condições de vida da minha família".

O secretário Charles Bacellar em sua fala destacou a importância dos novos médicos para o município. “Somos muito gratos a vocês, que deixaram seu país para somar junto com as nossas equipes, para juntos fazermos uma saúde cada vez melhor para Chapadinha”.

A expectativa é que os novos médicos cubanos comessem a trabalhar nos postos de saúde do município já na próxima semana.

4ª CI/PM-Chapadinha Realiza Operação "DIVISA SEGURA" em Municípios Limítrofes com o Estado do Piauí

Ação conjunta: Polícia Militar do Maranhão e Polícia Militar do Piauí

Do Blog da 4ª CI/PM - Chapadinha

Foi iniciada na última quinta-feira, dia 31.Out., a Operação Divisa Segura, com o intuito de proporcionar segurança à população através de barreiras policiais e abordagens em veículos e pessoas, nas área limítrofes de Araioses (MA)/Parnaíba (PI), São Bernardo (MA)/Luzilândia (PI) e Buriti (MA)/Porto (PI).

A iniciativa visa intensificar o Policiamento Ostensivo, fiscalizando cargas, ocupantes de transporte coletivo e veículos que circulem nas vias de ligação dos Estados supracitados, através de uma ação conjunta da Polícia Militar do Maranhão e da Polícia Militar do Piauí.

Durante a Operação, foi realizada revista em 79 (setenta e nove) veículos de passeio, 60 (sessenta) motocicletas, além de ônibus e caminhões, totalizando 231(duzentas e trinta e uma) pessoas abordadas. Houve ainda a apreensão de materiais ilícitos à circulação.

Abordagem a veículos de passeio

Abordagens a coletivos

Revista interna a coletivo

Abordagem a caminhão

Material apreendido

Médico Chapadinhense Atenderá em Anapurus pelo Programa Mais Médicos

Do Blog do Ravel Reis

Na manhã do último sábado, dia 2 de novembro de 2013, o secretário municipal de Saúde, Genário Alves Viana, juntamente com as autoridades municipais, recepcionaram o médico chapadinhense formado em Cuba, Leonardo Pessoa, na Prefeitura de Anapurus.

O maranhense é filho da ex-vereadora e atual secretária municipal de Igualdade Racial de Chapadinha e, do empresário Mário Pessoa; e sobrinho do ex-deputado Vagner Pessoa. O médico, prestará serviços no município de Anapurus pelo programa Mais Médicos do Governo Federal, atendendo a população em geral no Posto de Saúde local. Na recepção, foi servido um banquete com a presença da família do Dr. Leonardo.

Dr. Leonardo Pessoa ladeado de seus pais e familiares 

durante a solenidade de apresentação

Conheça um pouco sobre o programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais.

Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de municípios com maior vulnerabilidade social e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o Governo Federal garantirá mais médicos para o Brasil e mais saúde para você.

A iniciativa prevê também a expansão do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

PT de Chapadinha se Reúne para o Debate do PED 2013

Paiva - Pedro Cunha (candidato à presidência de PT em Chapadinha) - Rozário, Zezinho e Toinho

Do Blog do Helton Carlos

O diretório do Partido do Trabalhadores (PT) de Chapadinha se reuniu no último domingo (03) no STTR para debater sobre as eleições internas da sigla (PED) 2013. Paiva, atual presidente do PT em Chapadinha, juntamente com os membros da executiva, vereador Manin, Maria Coêlho, Chico Viana e Zezinho, apoiam a candidatura de Pedro Cunha à presidência do D.M. de Chapadinha.

As eleições do Diretório Municipal, Estadual e Nacional ocorrerão no próximo domingo, dia 10, das 9h às 17h.

Em Chapadinha, a eleição será realizada no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Chapadinha STTR.

Instrumentos Pérfuro-Cortantes são Apreendidos Durante Operações em Área da 4ª CI/PM-Chapadinha

Equipes policiais do Maranhão e Piauí

Do Blog da 4ªCI/PM-Chapadinha

Diversas operações estão sendo praticadas em datas e horários aleatórios nas divisas dos Estados do Maranhão e Piauí. O objetivo é a de fiscalização e retirada de materiais ilícitos que podem estar sendo contrabandeados de um estado para o outro.

A iniciativa visa intensificar o Policiamento Ostensivo, fiscalizando cargas, ocupantes de transporte coletivo e veículos que circulem nas vias de ligação dos Estados supracitados, através de uma ação conjunta da Polícia Militar do Maranhão e da Polícia Militar do Piauí.

Material apreendido

CHAPADINHA: TAC Proposto pelo MP Regulamenta Distribuição e Revenda de Gás de Cozinha

Do iDifusora

As distribuidoras de gás de cozinha (GLP) de Chapadinha - a 247 km de São Luís, têm 60 dias para recolher todos os botijões e demais equipamentos dos postos terceirizados de revenda existentes na sede e na zona rural do município.

A obrigação está prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 18 de outubro, entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e quatro distribuidoras do produto, tratando da revenda e da distribuição exclusivas do produto em postos credenciados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). O objetivo é garantir a segurança na comercialização do produto.

Proposto pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, Douglas Assunção Nojosa, o acordo foi assinado pelos representantes das empresas Sanção Veras & Cia. Ltda, Próspero Veras & Cia Ltda, Baixo Parnaíba Comércio de GLP Ltda e Ultra Comercial Ltda.

Pelo acordo, as distribuidoras se comprometem a obedecer às normas de segurança no transporte e também no armazenamento de GLP e aos requisitos exigidos para o exercício da atividade.

Além do recolhimento de vasilhames, o TAC estabelece o encaminhamento, ao MPMA, de todas as autorizações expedidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a distribuição e a revenda do gás de cozinha. Também devem ser encaminhados os documentos expedidos pelos órgãos federais, estaduais e municipais que comprovem a regularidade das referidas empresas.

Outra responsabilidade imposta pelo Termo de Ajustamento de Conduta às empresas é a adaptação de seus postos de revenda e distribuição às normas da ANP.

O descumprimento dos termos do acordo implica no pagamento de multa diária de R$ 200, a ser recolhida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Reinaugurada em Chapadinha a Biblioteca Alternativa Herbert Lago Castelo Branco

A Banda Marcial da escola C.E. Dr. Paulo Ramos fez uma belíssima apresentação de execução do Hino de Chapadinha, encantando a todos os convidados.

Do Chapadinha BLOG

Na última terça-feira (29) aconteceu a solenidade de inauguração das Novas instalações da Biblioteca Alternativa Herbert Lago castelo Branco.

A data para inauguração das novas instalações da Biblioteca foi escolhida, segundo o discurso do Patrono da Biblioteca Herbert Lago Castelo Branco, propositalmente por se tratar do dia em que a Real biblioteca portuguesa foi transferida para o Brasil em 1810.

Ainda segundo Herbet, a biblioteca alternativa foi a forma encontrada para ajudar no desenvolvimento da nossa comunidade em especial dos nossos jovens, proporcionando-lhes o acesso aos livros e á cultura, ajudando a formar cidadãos com dignidade.

Durante a solenidade a biblioteca concedeu homenagem de incentivo ao pequeno Gabriel Sousa Rodrigues de apenas 09 anos, freqüentador da biblioteca alternativa, e que, só no ano de 2013 já leu 124 livros infantis e gibis, demonstrando grande interesse pela leitura.

Para Victor Hugo, que é Jornalista e ator profissional, a biblioteca alternativa é um trabalho feito com muito carinho por Herbert Castelo Branco, “é extremamente interessante, como é feito o trabalho do chapadinhense Herbert, pois sem apoio da prefeitura ou de outra instituição fomenta a leitura e ainda propõe outros projetos, e aumenta suas instalações para atender a demanda. A leitura melhora a vida das pessoas, e com apoio do povo, essa biblioteca só vem a contribuir”. 

A Biblioteca Alternativa Herbert Lago Castelo Branco somente em 2010 contabilizou 72 leitores com carteirinha e emprestou 267 livros, em 2011 teve um aumento de 153 leitores com 436 livros emprestados, em 2012 teve um grande aumento de 514 leitores e 4.574 livros emprestados, já em 2013 foram ultrapassados 600 leitores e quase 8 mil livros emprestados, mostrando que valeu a pena acreditar nesse projeto, disse Herbert.

Leitora assídua, Maria José Lima Aguiar, parabenizou o excelente trabalho do escritor Herbert Lago Castelo Branco, que se assemelhava as idéias de sua falecida mãe, Ana Rodrigues de Lima, que também era escritora. “Esse trabalho é magnífico, se existisse há 10 ano atrás, já se teria mudado a mentalidade dos chapadinhenses, minha mãe tinha as mesmas idéias renovadoras de Herbert.”

“Ampliamos nosso ambiente físico, para deixar ha exposição dos leitores o maior número de livros possíveis do nosso acervo, temos em média mais de oito mil livros disponíveis para leitura. Lembrando que recebemos todos os tipos de livro, mas precisamos muito de livro de literatura especialmente infantis. E o nosso projeto é a implantação das bibliotecas itinerantes tanto na zona rural como na sede, e também temos a idéia de criar oficinas de corte e costura, artesanato e outros. Mas, o nosso maior projeto é a ampliação da biblioteca com um espaço para realização de múltiplas funções culturais”, enfatizou Herbert.

A Biblioteca Alternativa Herbert Lago Castelo Branco, funciona de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 12h e das 14h ás 17h.

Participaram da solenidade de reinauguração da biblioteca, freqüentadores, os vereadores Marcelo Meneses e Samuel Nistron e escritores.

DPE e UNIVIMA PROMOVE CURSO "CUIDADOR DE IDOSO" EM CHAPADINHA

INSCRIÇÕES: 16/10/2013 A 05/11/2013

LOCAL DE INSCRIÇÃO: AUDITÓRIO DO CE RAIMUNDO ARAÚJO

INÍCIO DAS AULAS: 18/11/2013 ATÉ 18/02/2014.

CURSOS GRATUITOS OFERTADOS DE 2ª A 6ª FEIRA: 

• CUIDADOR DE IDOSO, HORÁRIO: 15H45 ÀS 17H45, 40 VAGAS. TURNO NOTURNO:

A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DOS CURSO SERÁ DE 160 HORAS.

• PÚBLICO ALVO: • PESSOAS COM IDADE ENTRE 18 A 30 ANOS; • QUE CONCLUIU OU QUE ESTÁ CURSANDO O ENSINO FUNDAMENTAL; QUE CONCLUIU OU QUE ESTÁ CURSANDO O ENSINO MÉDIO.

• DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO: • 1 XEROX DA CARTEIRA DE IDENTIDADE; 1 XEROX DO CPF; • 1 XEROX DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO; 01 FOTO 3 X 4; • 1 XEROX DO COMPROVANTE DE QUE CURSOU OU DE QUE ESTÁ CURSANDO O ENSINO FUNDAMENTAL OU • COMPROVANTE DE QUE CURSOU OU DE QUE ESTÁ CURSANDO O ENSINO MÉDIO.

Ao concluir os cursos, de posse do certificado, os alunos poderão se inscrever no Sistema Nacional de Emprego (SINE) e pleitear uma vaga no programa Viva Primeiro Emprego.

Atenciosamente,

Chrisna (Supervisora)

Decretado Ponto Facultativo Em Todo MA Na Segunda (28)

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que será facultativo o ponto nas secretarias e órgãos públicos estaduais nesta segunda-feira (28/10), data em que se comemora o Dia do Funcionário Público.

Na data, funcionarão somente os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo de hospitais.

PREFEITURA DE CHAPADINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOTIFICA E MULTA DONOS DE OBRAS IRREGULARES EM ÁREAS PRÓXIMAS A NASCENTES DE RIACHOS DO MUNICÍPIO

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão, realizou fiscalizações que resultaram em multas e notificações durante dois dias de operações no município.

As fiscalizações consistiram em 6 balneários, sendo quatro do Riacho Feio e dois do Olho D´água e as principais irregularidades encontradas foram desmatamento das nascentes dos riachos motivados por construções, barragens de pescaria e queimadas.

“Recebemos várias denúncias e mediante toda a informação apurada, solicitamos junto à secretaria estadual de meio ambiente, que solicitou o apoio do Batalhão de polícia ambiental para vir nos dá o suporte necessário para realizarmos essas operações que resultaram em 2 autuações e 2 notificações. Os principais problemas, que estamos encontrando em nossas nascentes, são construções às margens do rios, que causam desmatamento e assoreamento, que, consequentemente, provocam a morte dos rios”, disse o secretário Alex Cardoso.

Ainda de acordo com o secretário municipal de meio ambiente, desde que a secretaria foi criada, as denúncias não param de chegar e após oficializar as informações junto aos órgãos competentes deu-se início a uma séria de vistorias no município.

Ainda na semana passada fiscais do IBAMA, juntamente com fiscais do município, averiguaram a situação de interferências às margens da BR 222 na altura da Ladeira do Angelim, onde segundo várias denuncias, uma obra estaria invadindo a pista. Após vistoria foram constatadas irregularidades e o proprietário da área foi multado. Todas as medidas cabíveis estão sendo providenciadas pelo IBAMA.

A população pode e deve ajudar a secretaria para que os trabalhos sejam mais eficientes em casos de desmatamento o IBAMA disponibiliza o serviço Linha Verde para todo o Estado 0800-618080. 

De acordo com o coronel Adenilson de Santana do batalhão ambiental de polícia militar, busca-se realizar um trabalho de conscientização da população quanto aos crimes que cometem. “Em muitos casos as pessoas alegam desconhecer que estão incorrendo um algum crime ambiental”, disse o coronel.

A lei de preservação prevê multas que variam de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 50 milhões (cinqüenta milhões), dependendo de cada caso e situação em que se encontra a área desmatada. Para isso não basta ser proprietário da área, é necessário se obter a licença para a atividade que se pretende desenvolver no local. E o primeiro passo, para evitar problemas com a justiça, é buscar informações junto à secretaria municipal de meio ambiente, que está apta para prestar esse tipo de serviço.

O coronel Adenilson de Santana adiantou que a operação, realizada em Chapadinha, já começa a apresentar resultado, pois após a aplicação de uma multam, ontem mesmo, em um estabelecimento que estava desempenhando atividade econômica sem a licença ambiental de operação, o dono já procurou a secretaria estadual de meio ambiente para obter a documentação necessária para regularizar a atividade.

“Queremos que a população entenda que os recursos naturais não são de uso exclusivo nosso, mas que temos o dever e obrigação de preservá-los para as gerações futuras, pois isso se trata de um direito difuso. A consciência e preservação devem prevalecer e, assim, não serão necessárias aplicações de multas ou medidas coercitivas”, complementou o coronel.

O batalhão de polícia ambiental disponibiliza o disque denúncia para todo o Estado e garante o anonimato, se assim desejar o denunciante. O número é: 0300-325800.

A equipe do Batalhão de Polícia Ambiental também, após receber denúncia de uma rinha de galos, encontrou, na cidade de Brejo, 27 pássaros de 13 espécies, mantidos em cativeiro. Sendo que no grupo havia até espécie rara como, por exemplo, um sabiá azul, além de pipiras, rolinhas e xexéu.

As aves foram trazidas para Chapadinha, onde foram soltas em uma área de reserva ambiental do município. 

E já finalizando as vistorias na cidade, os fiscais foram até o bairro Japão para averiguar um problema de aterramento da fonte do bairro Japão, e lá foi constatada iminência do aterramento da nascente que abastece boa parte da população do bairro. O problema lá teria sido causado por um empreendimento particular que tirou terra de uma área e jogou muito próximo a fonte. Após a vistoria, o responsável pelo empreendimento, foi notificado para comparecer a secretaria municipal do meio ambiente, para prestar os devidos esclarecimentos. Ainda durante esta última operação no bairro Japão, mais duas aves, sendo uma pipira azul e um bigode, foram apreendidas por estarem sendo mentidas em cativeiro, sem autorização.

Outubro Rosa: Prefeitura de Chapadinha Intensifica Palestras Sobre Prevenção do Câncer de Mama e do Colo de Útero

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através das secretarias municipais da Mulher e de Saúde, realizou mais uma tarde de palestras sobre a prevenção do “Câncer de Mama e do Colo de Útero”, desta vez na escola U.I. Agostinho Ribeiro, no bairro Novo Castelo.

A ação faz parte da campanha nacional em combate à doença intitulada de Outubro Rosa. Em Chapadinha, ela ganhou força e voz na secretaria da Mulher que mobilizou as demais secretarias e a população em geral sobre a importância da conscientização e o diagnóstico precoce, através da distribuição de panfletos educativos, camisetas e de diálogos entre as mães dos alunos da rede municipal e os profissionais de saúde.

Segundo a secretária da Mulher, Nildinha Telles (foto ao lado), a iniciativa vem mudando a realidade das mulheres em Chapadinha que estão mais curiosas e atentas sobre o assunto. “Depois que iniciamos uma série de palestras pelas escolas e levamos o assunto para dentro de casa, a realidade é outra. O número de mulheres que vem procurando as unidades de saúde para saber mais sobre o tema duplicou. E isso é muito satisfatório”- declarou a secretaria.

O encerramento da campanha será nesta sexta-feira (25), a partir das 17h30, na Praça do Povo com a participação da ginecologista Eliana Marchi abordando o assunto e tirando dúvidas. Logo após todas participarão de mais uma edição do movimento da Saúde, “Saúde e Boa Forma.

OUTUBRO ROSA

O movimento começou a surgir em 1990 na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, e desde então, promovida anualmente na cidade. Entretanto, somente em 1997 é que entidades das cidades de Yuba e Lodi, também nos Estados Unidos, começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença, escolhendo o mês de outubro como epicentro das ações. Hoje o Outubro rosa é realizado em vários lugares.

Prefeitura de Chapadinha CONVOCA Suplentes do Programa "MINHA CASA, MINHA VIDA"

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos sorteados na categoria de suplentes, no “Minha Casa Minha Vida”, que a partir desta quarta-feira (23) os mesmos devem comparecer à Secretaria munidos de carteira de identidade, CPF, certidão de casamento (xerox documentos do conjugue) e carteira de trabalho (para renda formal contracheque). O prazo de entrega encerra no próximo dia 1º de novembro.

A entrega da documentação é para preenchimento de dossiê da Caixa, para que em casos de desistências de titulares, os suplentes possam assumir as vagas remanescentes.

CHAPADINHA: Servidores da Educação Recebem Seus Proventos Nesta Quarta (23)

Ascom/PMC

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) comunica que o pagamento dos servidores da pasta referente ao mês de outubro será realizado nesta quarta-feira (23). os valores já se encontram devidamente depositados na conta bancária, estando disponível para saque amanhã.

CHAPADINHA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALERTA PARA POSSÍVEL ATUAÇÃO DE FALSOS FISCAIS

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, alerta a população sobre uma possível atuação de falsos fiscais na cidade.

Alguns comerciantes relataram a abordagem de pessoas em seus estabelecimentos cobrando taxas e multas, além de apreenderem indevidamente mercadorias de seus estabelecimentos sob o pretexto de não estarem em conformidade com as normas sanitárias.

Os verdadeiros fiscais de controle sanitário, responsáveis pelos trabalhos de inspeção e vistoria, são devidamente identificados com crachás da secretaria municipal de saúde e coletes de cor azul marinho, além do mais, o veículo é padronizado com a logomarca da vigilância sanitária e do governo do Maranhão. Ainda conforme a visa, em nenhuma circunstância os profissionais cobram multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização.

De acordo com o órgão, os tributos são cobrados no próprio departamento de vigilância sanitária através da emissão de documentos de arrecadação municipal (via boleto) e pagos exclusivamente nas agências bancárias ou lotéricas.

O departamento solicita ainda que caso algum comerciante seja abordado por alguma cobrança desse tipo ou desconfie de atuação suspeita, não efetuar nenhum pagamento e comunicar imediatamente ao setor e às autoridades policiais.

Ratificamos que essa é uma prática criminosa, praticada por estelionatários que estão se aproveitando da atuação ostensiva que a visa de chapadinha vem realizando na cidade. Sendo assim, solicitamos que a população em geral adote todos os cuidados para que não se torne vítima da atuação de golpistas.