Decretado Ponto Facultativo Em Todo MA Na Segunda (28)

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que será facultativo o ponto nas secretarias e órgãos públicos estaduais nesta segunda-feira (28/10), data em que se comemora o Dia do Funcionário Público.

Na data, funcionarão somente os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo de hospitais.

PREFEITURA DE CHAPADINHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOTIFICA E MULTA DONOS DE OBRAS IRREGULARES EM ÁREAS PRÓXIMAS A NASCENTES DE RIACHOS DO MUNICÍPIO

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em parceria com o Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão, realizou fiscalizações que resultaram em multas e notificações durante dois dias de operações no município.

As fiscalizações consistiram em 6 balneários, sendo quatro do Riacho Feio e dois do Olho D´água e as principais irregularidades encontradas foram desmatamento das nascentes dos riachos motivados por construções, barragens de pescaria e queimadas.

“Recebemos várias denúncias e mediante toda a informação apurada, solicitamos junto à secretaria estadual de meio ambiente, que solicitou o apoio do Batalhão de polícia ambiental para vir nos dá o suporte necessário para realizarmos essas operações que resultaram em 2 autuações e 2 notificações. Os principais problemas, que estamos encontrando em nossas nascentes, são construções às margens do rios, que causam desmatamento e assoreamento, que, consequentemente, provocam a morte dos rios”, disse o secretário Alex Cardoso.

Ainda de acordo com o secretário municipal de meio ambiente, desde que a secretaria foi criada, as denúncias não param de chegar e após oficializar as informações junto aos órgãos competentes deu-se início a uma séria de vistorias no município.

Ainda na semana passada fiscais do IBAMA, juntamente com fiscais do município, averiguaram a situação de interferências às margens da BR 222 na altura da Ladeira do Angelim, onde segundo várias denuncias, uma obra estaria invadindo a pista. Após vistoria foram constatadas irregularidades e o proprietário da área foi multado. Todas as medidas cabíveis estão sendo providenciadas pelo IBAMA.

A população pode e deve ajudar a secretaria para que os trabalhos sejam mais eficientes em casos de desmatamento o IBAMA disponibiliza o serviço Linha Verde para todo o Estado 0800-618080. 

De acordo com o coronel Adenilson de Santana do batalhão ambiental de polícia militar, busca-se realizar um trabalho de conscientização da população quanto aos crimes que cometem. “Em muitos casos as pessoas alegam desconhecer que estão incorrendo um algum crime ambiental”, disse o coronel.

A lei de preservação prevê multas que variam de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 50 milhões (cinqüenta milhões), dependendo de cada caso e situação em que se encontra a área desmatada. Para isso não basta ser proprietário da área, é necessário se obter a licença para a atividade que se pretende desenvolver no local. E o primeiro passo, para evitar problemas com a justiça, é buscar informações junto à secretaria municipal de meio ambiente, que está apta para prestar esse tipo de serviço.

O coronel Adenilson de Santana adiantou que a operação, realizada em Chapadinha, já começa a apresentar resultado, pois após a aplicação de uma multam, ontem mesmo, em um estabelecimento que estava desempenhando atividade econômica sem a licença ambiental de operação, o dono já procurou a secretaria estadual de meio ambiente para obter a documentação necessária para regularizar a atividade.

“Queremos que a população entenda que os recursos naturais não são de uso exclusivo nosso, mas que temos o dever e obrigação de preservá-los para as gerações futuras, pois isso se trata de um direito difuso. A consciência e preservação devem prevalecer e, assim, não serão necessárias aplicações de multas ou medidas coercitivas”, complementou o coronel.

O batalhão de polícia ambiental disponibiliza o disque denúncia para todo o Estado e garante o anonimato, se assim desejar o denunciante. O número é: 0300-325800.

A equipe do Batalhão de Polícia Ambiental também, após receber denúncia de uma rinha de galos, encontrou, na cidade de Brejo, 27 pássaros de 13 espécies, mantidos em cativeiro. Sendo que no grupo havia até espécie rara como, por exemplo, um sabiá azul, além de pipiras, rolinhas e xexéu.

As aves foram trazidas para Chapadinha, onde foram soltas em uma área de reserva ambiental do município. 

E já finalizando as vistorias na cidade, os fiscais foram até o bairro Japão para averiguar um problema de aterramento da fonte do bairro Japão, e lá foi constatada iminência do aterramento da nascente que abastece boa parte da população do bairro. O problema lá teria sido causado por um empreendimento particular que tirou terra de uma área e jogou muito próximo a fonte. Após a vistoria, o responsável pelo empreendimento, foi notificado para comparecer a secretaria municipal do meio ambiente, para prestar os devidos esclarecimentos. Ainda durante esta última operação no bairro Japão, mais duas aves, sendo uma pipira azul e um bigode, foram apreendidas por estarem sendo mentidas em cativeiro, sem autorização.

Outubro Rosa: Prefeitura de Chapadinha Intensifica Palestras Sobre Prevenção do Câncer de Mama e do Colo de Útero

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através das secretarias municipais da Mulher e de Saúde, realizou mais uma tarde de palestras sobre a prevenção do “Câncer de Mama e do Colo de Útero”, desta vez na escola U.I. Agostinho Ribeiro, no bairro Novo Castelo.

A ação faz parte da campanha nacional em combate à doença intitulada de Outubro Rosa. Em Chapadinha, ela ganhou força e voz na secretaria da Mulher que mobilizou as demais secretarias e a população em geral sobre a importância da conscientização e o diagnóstico precoce, através da distribuição de panfletos educativos, camisetas e de diálogos entre as mães dos alunos da rede municipal e os profissionais de saúde.

Segundo a secretária da Mulher, Nildinha Telles (foto ao lado), a iniciativa vem mudando a realidade das mulheres em Chapadinha que estão mais curiosas e atentas sobre o assunto. “Depois que iniciamos uma série de palestras pelas escolas e levamos o assunto para dentro de casa, a realidade é outra. O número de mulheres que vem procurando as unidades de saúde para saber mais sobre o tema duplicou. E isso é muito satisfatório”- declarou a secretaria.

O encerramento da campanha será nesta sexta-feira (25), a partir das 17h30, na Praça do Povo com a participação da ginecologista Eliana Marchi abordando o assunto e tirando dúvidas. Logo após todas participarão de mais uma edição do movimento da Saúde, “Saúde e Boa Forma.

OUTUBRO ROSA

O movimento começou a surgir em 1990 na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, e desde então, promovida anualmente na cidade. Entretanto, somente em 1997 é que entidades das cidades de Yuba e Lodi, também nos Estados Unidos, começaram a promover atividades voltadas ao diagnóstico e prevenção da doença, escolhendo o mês de outubro como epicentro das ações. Hoje o Outubro rosa é realizado em vários lugares.

Prefeitura de Chapadinha CONVOCA Suplentes do Programa "MINHA CASA, MINHA VIDA"

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica aos sorteados na categoria de suplentes, no “Minha Casa Minha Vida”, que a partir desta quarta-feira (23) os mesmos devem comparecer à Secretaria munidos de carteira de identidade, CPF, certidão de casamento (xerox documentos do conjugue) e carteira de trabalho (para renda formal contracheque). O prazo de entrega encerra no próximo dia 1º de novembro.

A entrega da documentação é para preenchimento de dossiê da Caixa, para que em casos de desistências de titulares, os suplentes possam assumir as vagas remanescentes.

CHAPADINHA: Servidores da Educação Recebem Seus Proventos Nesta Quarta (23)

Ascom/PMC

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) comunica que o pagamento dos servidores da pasta referente ao mês de outubro será realizado nesta quarta-feira (23). os valores já se encontram devidamente depositados na conta bancária, estando disponível para saque amanhã.

CHAPADINHA: VIGILÂNCIA SANITÁRIA ALERTA PARA POSSÍVEL ATUAÇÃO DE FALSOS FISCAIS

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, alerta a população sobre uma possível atuação de falsos fiscais na cidade.

Alguns comerciantes relataram a abordagem de pessoas em seus estabelecimentos cobrando taxas e multas, além de apreenderem indevidamente mercadorias de seus estabelecimentos sob o pretexto de não estarem em conformidade com as normas sanitárias.

Os verdadeiros fiscais de controle sanitário, responsáveis pelos trabalhos de inspeção e vistoria, são devidamente identificados com crachás da secretaria municipal de saúde e coletes de cor azul marinho, além do mais, o veículo é padronizado com a logomarca da vigilância sanitária e do governo do Maranhão. Ainda conforme a visa, em nenhuma circunstância os profissionais cobram multa ou qualquer tributo durante o procedimento de fiscalização.

De acordo com o órgão, os tributos são cobrados no próprio departamento de vigilância sanitária através da emissão de documentos de arrecadação municipal (via boleto) e pagos exclusivamente nas agências bancárias ou lotéricas.

O departamento solicita ainda que caso algum comerciante seja abordado por alguma cobrança desse tipo ou desconfie de atuação suspeita, não efetuar nenhum pagamento e comunicar imediatamente ao setor e às autoridades policiais.

Ratificamos que essa é uma prática criminosa, praticada por estelionatários que estão se aproveitando da atuação ostensiva que a visa de chapadinha vem realizando na cidade. Sendo assim, solicitamos que a população em geral adote todos os cuidados para que não se torne vítima da atuação de golpistas.

AFONSO CUNHA: Prefeitura Realiza Audiência Pública e Entrega Cartões da Bolsa Estiagem e Bolsa Família

Do Portal Afonso Cunha

Agricultores rurais do município lotaram o prédio do Centro de Referência da Assistência Social, (CRAS), na manhã desta sexta-feira (11), em Afonso Cunha. O motivo: receberem o cartão do programa Garantia Safra.

O prefeito José Leane (PMDB), uma equipe da Caixa Econômica Federal vinda de Caxias, realizou a entrega dos cartões e cadastraram o número individual de cada um, (senha) para que estes possam sacar a primeira parcela do benefício.

O Garantia Safra é destinado àqueles que têm renda bruta familiar mensal de até um salário mínimo e meio, e vivam em municípios do semiárido que tenham registrado perdas de pelo menos 50% da produção agrícola estimada.

Esteve presente no evento, além do prefeito Leane e do vice-prefeito Antonio Maria, o presidente da Câmara Municipal, Carlos Magno, os vereadores; Marcos Crispim, Nó Cego e Maria Sandra, a gerente da CAIXA ECONÔMICA de Caxias/MA, Sílvia Marciel, Denis, Railine e secretários municipais.

Aged de Chapadinha Intensifica Ações de Criação do Serviço de Inspeção Municipal no Baixo Parnaíba

Técnicos do escritório regional da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), em Chapadinha, estão intensificando as ações de incentivo à criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos 17 municípios da região do Baixo Parnaíba. O registro oficial dos estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal, seja ele municipal, estadual ou federal, garante à população a segurança de que o produto obedeceu a rígidos critérios de acordo com a legislação, que vão desde a análise dos projetos de construção do local até a higiene ao longo do processo de produção dos alimentos.

Além de orientar as prefeituras na criação do serviço oficial municipal, não só na região do Baixo Parnaíba, mas em todo o estado do Maranhão, a Aged, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), executa o Serviço de Inspeção Estadual – SIE/MA.

Os estabelecimentos que foram cadastrados no SIM estão habilitados a comercializarem seus produtos dentro do município. O SIE permite que a comercialização seja feita em outros municípios e o Serviço de Inspeção Federal (SIF) em todos os estados.

Os tipos de estabelecimentos que podem ser registrados nos serviços de inspeção oficial - no que se refere a produtos de origem animal - são de carnes e derivados, leite e derivados, pescados e derivados, ovos e derivados e mel e derivados.

O chefe da Aged de Chapadinha, José Ivo Sousa Cruz Júnior, ressaltou que para melhor orientar as prefeituras está disponibilizada a assessoria técnica e jurídica da Aged, com o acompanhamento e capacitação dos profissionais que irão atuar nos municípios, principalmente para regularizar os estabelecimentos que fazem o abate clandestino de animais.

A Aged de Chapadinha iniciou a ação na região em abril de 2013, em Urbano Santos. A prefeitura encaminhou o projeto do executivo para câmara municipal, que aprovou, em maio, a lei de criação do SIM nº 313/2013. O próximo passo é a criação do decreto que deverá ter inicio neste mês de outubro e a contratação de um médico veterinário, que exercerá a função de fiscal agropecuário.

Além de Urbano Santos, Chapadinha já está com sua lei pronta para ser votada e a prefeitura já determinou o encaminhamento para a câmara. Na região, Brejo, Araioses e São Benedito também estão iniciando articulações para criação do SIM. No Maranhão, 22 municípios já têm lei aprovada criando o SIM.

Atualmente, os municípios que possuem o Serviço de Inspeção Oficial são: São Luís, Imperatriz, Bacabal e Açailândia (SIM), São Luís, Itapecuru, Codó, Caxias, Presidente Dutra e Açailândia (SIE) e São Luís, Imperatriz e Açailândia (SIF).

O município que regulamentar a lei, além de combater a clandestinidade, passa a arrecadar mais impostos e reduzirá os entraves na aquisição de alimentos de origem animal, através dos programas sociais, tais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O diretor geral da AGED, Fernando Lima comentou a importância das ações da agência de defesa em relação aos registros municipais. “É um trabalho incansável e também muito gratificante quando conseguimos demonstrar a importância da confiabilidade em promover a saúde, fornecendo alimentos saudáveis para a população do estado”, finalizou o diretor.

Texto: Rita Cardoso e Vitória Castro

Fonte: Ascom - Sagrima/AGED

CHAPADINHA: Secretaria Municipal de Saúde Realizará Campanha de Vacinação Anti-Rábica

Ascom/PMC

A Prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realiza a partir da próxima segunda-feira (14) a Campanha Nacional de Vacinação Anti-Rábica Animal. As doses da vacina serão distribuídas gratuitamente do dia 14 a 18 de outubro na zona urbana e nos dias 21 a 31 na zona rural.

A raiva é uma doença causada pelo vírus rábico, transmitido ao homem pelo contato com animais doentes, através de mordidas, arranhões e lambedura. A raiva é uma doença fatal ao ser humano.

Quem tem gato ou cachorro em casa deve evitar que eles fiquem soltos na rua, e que, em caso de mordida, devem procurar imediatamente uma Unidade de Saúde mais próxima, onde será avaliado, orientado, e de acordo com o caso, vacinado ou não. A vacinação é a única forma de prevenir que o animal venha desenvolver a raiva e transmiti-la ao homem.

CHAPADINHA: Prefeitura Realizará EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA

Ascom/PMC

Atenção criadores e demais interessados, saiba que a Prefeitura de Chapadinha, através das secretarias municipais de Agricultura e, Indústria e Comércio, anunciou para o mês de novembro a Exposição Agropecuária de Chapadinha com o intuito de fortalecer o setor e a agricultura familiar do município. O anúncio foi feito durante reunião entre a prefeita Ducilene Belezinha, os secretários municipais Borromeu (Agricultura), Allan Monteles (Indústria e Comércio) Sebrae e do senhor Valden Monteles, criador de ovinos e caprinos.

Com a finalidade de transformar o evento numa ferramenta de desenvolvimento econômico, a exposição tem por objetivo dinamizar a pecuária de caprinos e ovinos e incentivar a criação de pequenos animais como frango, suíno, peixe e abelha.

Na próxima segunda-feira (14) às 9h, acontecerá no auditório da prefeitura, a cerimônia de lançamento do programa de Exposição Agropecuária de Chapadinha. Não perca!

AFONSO CUNHA: Acidente com Moto Deixa um Morto e uma Pessoa Gravemente Ferida

Do Portal Afonso Cunha

Um acidente de moto na manhã desta sexta-feira (11), na estrada que liga a sede ao povoado vereda, no trecho próximo à ladeira do Luís Resende, em Afonso Cunha, envolvendo três pessoas, deixou um morto e uma mulher gravemente ferida, a criança teve apenas ferimentos leves.

A moto era conduzida pelo o idoso conhecido por Dico Carlota, residente no bairro Para-sempre, que veio a óbito, a mulher teve ferimentos graves e foi transferida pela ambulância do município de Afonso Cunha, para o Hospital Antonio Pontes de Aguiar (HAPA) na cidade de Chapadinha.

Os motivos do acidente ainda são investigados. Populares afirmam que o idoso tinha ingerido bebida alcoólica e estava conduzindo a moto quando perdeu o controle em uma curva e entrou no matagal.

CHAPADINHA: Guarda Municipal Já Circula com Veículo Patronizado

Ascom/PMC

O veículo, todo padronizado, foi entregue no último dia 4, aos servidores da Guarda Civil Municipal, que já estão circulando pelas ruas da cidades devidamente identificados.

A prefeita Ducilene Belezinha vem cumprindo com todos os termos assumidos junto a corporação. Ainda no mês de agosto foram entregues os kits contendo os uniformes completos aos guardas. Uma reivindicação antiga que os servidores faziam há anos e que agora estão sendo atendidas.

Chapadinha é Contemplada Com Um Caminhão-Pipa

Ascom/PMC

Chapadinha acaba de ser contemplada com um moderno caminhão pipa que vai auxiliar no enfrentamento aos efeitos da estiagem. A prefeita Ducilene Belezinha recebeu as chaves do veículo na manhã desta sexta-feira (04), no Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

A ação faz parte de uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, como parte integrante do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que tem buscado o melhoramento das famílias agrícolas do nosso país.

A prefeita Belezinha tem sido incansável na busca de melhorias para o desenvolvimento rural sustentável e solidário do município. “Essa parceria entre os governos nacional, estadual e municipal nos deixa satisfeitos pois o mais beneficiado é o povo. Por isso sempre priorizaremos essas ações que fortalece também a vida de nossos agricultores”- declarou Belezinha.

CHAPADINHA: Prefeitura Promoverá CURSO DE RECICLAGEM

Ascom/PMC

A prefeitura de Chapadinha, através da Secretaria Municipal da Mulher, preparou uma programação especial para o mês de outubro, com Curso de Reciclagem - trabalhando a confecção de flores, presépio, guirlanda, papai noel, velas, estrelas, bolos e outros.

As inscrições, que são gratuitas, podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (4) na sede da referida Secretaria, no prédio da prefeitura. As vagas são limitadas. O curso iniciará no próximo dia 14, e terá duração de 15 dias.

As oficinas serão ministradas pela artesã, Francisca Pontes, na União das Mulheres de Chapadinha, na av. Presidente Vargas, próximo à prefeitura, das 14h as 17h.

A iniciativa da prefeitura tem o apoio da Casa Terra imobiliária LTDA,- Loteamento e Residencial Esplanada, Landry Moveis, Novo Mundo, Nova Sharlom Móveis e Atração Modas.

URE/Chapadinha Sedia Conferência Regional Infantojuvenil para o Meio Ambiente

Do Blog da URE/Chapadinha

Estudantes de toda a Regional do Baixo Parnaíba e da URE de Itapecuru estarão reunidos nesta sexta-feira, dia 4, no CE Raimundo Araújo - para discutir os rumos do Meio Ambiente de nossa região, e de nosso país.

Dado o número expressivo de Conferências Escolares ocorridas nos municípios do Baixo Parnaíba, Chapadinha foi escolhida para sediar um polo, o que demonstra a relevância da temática para a sociedade dessa região maranhense.

O evento ocorrerá das 8h às 17h, e contará com apresentações culturais, palestras e debates sobre a temática do Meio Ambiente.

Equipe da SEDUC, da SAPE - Secretaria Adjunta de Projetos Especiais está na cidade para vistoriar e coordenar os trabalhos da Conferência.

É grande honra para a URE de Chapadinha sediar um evento de expressividade estadual.

"Até o presente momento, já tivemos a realização de 1160 conferências dentro das escolas e a próxima etapa será as Conferências Regionais que acontecerão, no período de 02/10/2013 a 10/10/2013, em 09 pólos:

Obs: Clique no nome das UREs abaixo para abrir a lista.

• URE CAXIAS , URE CODÓ e URE TIMON em CAXIAS – 02/10/2013;

• URE SÃO JOÃO DOS PATOS e URE BALSAS em SÃO JOÃO DOS PATOS – 02/10/2013;

• URE CHAPADINHA e URE ITAPECURU em CHAPADINHA – 04/10/2013;

• URE PEDREIRAS e URE BACABAL em PEDREIRAS – 04/10/2013;

• URE PRESIDENTE DUTRA e BARRA DO CORDA em PRESIDENTE DUTRA – 07/10/2013;

• URE SANTA INÊS e URE ZÉ DOCA em SANTA INÊS – 07/10/2013;

• URE PINHEIRO e URE VIANA em PINHEIRO – 09/10/2013;

• URE AÇAILÂNDIA e URE IMPERATRIZ em AÇAILÂNDIA – 09/10/2013;

• URE ROSÁRIO e URE SÃO LUÍS em ROSÁRIO – 10/10/2013.

Eleitos os delegados nas Conferências Regionais, estes estarão na Conferência Estadual que acontecerá em São Luís, onde destes, elegerão os nossos representantes na etapa nacional.

Com a realização dessa ampla mobilização nas escolas, esperamos transformá-las em lugares de aprendizagem para a sustentabilidade socioambiental e fortalecimento das políticas públicas em defesa da vida no Maranhão e no Brasil."