Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 20.Outubro.2020
Na tarde da última sexta-feira, 16 de outubro de 2020, a equipe da Força Tática (FT) efetuou a prisão de um homem que portava ilegalmente uma arma de fogo de fabricação caseira.
Durante patrulhamento, tendo como amparo constitucional a preservação da ordem pública por meio do policiamento ostensivo e preventivo pelas ruas dos bairros de Chapadinha/MA, a FT foi informada pela Central de Atendimento da Polícia Militar que um homem estava ameaçando sua própria mãe com uma arma de fogo de fabricação caseira, em perfeito estado de funcionamento nos mesmos moldes de uma arma de fogo de fabricação industrial, dentro de sua residência e ainda efetuou um disparo.
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| Contatos da PM/Chapadinha |
De imediato a guarnição chegou ao local, próximo à Capela de Santa Ana, na BR-222, e constatou a veracidade dos fatos, ocasião em que o infrator tentou empreender fuga, porém sem êxito e foi capturado próximo à sua residência com a referida arma.
Neste caso, cabe frisar que o bem jurídico tutelado pelo tipo penal de porte ilegal de arma de fogo são a segurança coletiva e a incolumidade pública, visando amortizar a circulação de armamentos. Sendo assim, além de ter havido ameaça real contra a vítima, a norma penal contém uma presunção abstrata de que a utilização desses artefatos em desacordo com os preceitos de lei ou de regulamentos causa perigo de lesão aos bens jurídicos protegidos, que são, como dito, a segurança coletiva e a incolumidade pública.
De ante disso, o infrator foi entregue na Delegacia de Polícia Civil de Chapadinha/MA para as devidas providências.
Materiais apresentados:01) uma arma de fogo fabricação caseira cal. 20;(02) duas munições de cal. 20 (sendo uma intacta e a outra deflagrada);(01) uma bicicleta de marca AERO Nº 7f2601;(01) um cordão de cor prata;(01) um celular MOTOROLA de cor rosa;(01) um cartão de memória sandisk/ 16 GB; e(01) um chip da vivo.
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