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quarta-feira, 3 de outubro de 2018

MA | Secretaria de Segurança Pública Publica Portaria Determinando “Lei Seca” Durante as Eleições

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O descumprimento da portaria acarretará 
responsabilização penal pelo crime de desobediência.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão publicou uma portaria proibindo o consumo e venda de bebidas alcoólicas no período eleitoral, das 18h de sábado (06) à meia noite (00h00) de segunda-feira (08).

Veja abaixo a portaria:


O descumprimento da portaria acarretará responsabilização penal pelo crime de desobediência.



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