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quinta-feira, 7 de abril de 2016

MA Terá Mais Terras para Reforma Agrária; Município de Chapadinha Será Beneficiado

Monge Belo, comunidade quilombola, que será regularizada com Decreto presidencial
Monge Belo, comunidade quilombola, que será regularizada com Decreto presidencial
(Foto: Divulgação)

No município de Chapadinha, a Fazenda Caldeirão/Data São Gonçalo (Chapadinha) - 24 famílias, está incluída dentre os imóveis destinados para reforma agrária no MA.

O Maranhão foi beneficiado com três decretos de desapropriação para fins de reforma agrária, totalizando 3.939 mil hectares e 124 famílias beneficiadas. Também foi assinado um decreto para regularização de territórios quilombolas, totalizando 5.952 mil hectares e 257 famílias beneficiadas. Ao todo, foram destinados ao Maranhão 9.891 mil hectares.

Os imóveis destinados para reforma agrária foram a Fazenda Padre Cícero/Conquista, no município de Açailândia, com capacidade para 59 famílias; Caldeirão/Data São Gonçalo, no município de Chapadinha, com capacidade para 24 famílias e Fazenda Marfim/Maratoan, no município de Lago Verde, com capacidade para 41 famílias.

A comunidade quilombola beneficiada com Decreto foi Monge Belo, no município de Anajatuba e Itapecuru-Mirim e capacidade para 257 famílias.

O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, Dayvson Franklin de Souza, se diz satisfeito com a publicação dos decretos.

Ainda realizaremos algumas etapas até que os assentamentos sejam criados. O Incra vai vistoriar para avaliar e indenizar os proprietários, a Procuradoria Federal Especializada vai ajuizar ação na justiça, depois o órgão se imitirá na posse do imóvel. Somente após todos esses trâmite é que o projeto de assentamento será efetivamente criado”, explicou o superintendente.

Assinaturas

A presidente Dilma Rousseff assinou decretos que destinam 55 mil hectares de terras para a reforma agrária (34 mil hectares) e regularização de territórios quilombolas (21 mil hectares).

Ao todo, serão beneficiadas 1.844 famílias, sendo 1.164 de trabalhadores rurais e 680 de descendentes de escravos. A solenidade de assinatura ocorreu sexta-feira, 1º, no Palácio do Planalto.

Para a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón, que participou da cerimônia de assinatura dos decretos, a reforma agrária é a porta para um desenvolvimento do campo e da cidade com oportunidades em que ganham os assentados e ganham os moradores da cidade.

Abrimos mais oportunidades para famílias que em breve vão produzir alimentos de qualidade e agroecológicos que vão levar segurança alimentar, saúde preventiva e qualidade para muitas famílias de cidades médias e grandes brasileiras", destacou a presidente.

Outras áreas

As 21 áreas desapropriadas para reforma agrária estão em 13 estados: sendo três em Goiás, uma em Pernambuco, três no Maranhão, uma em Minas Gerais, uma em Tocantins, uma no Rio Grande do Norte, uma no Pará, três no Ceará, uma no Mato Grosso do Sul, duas em Sergipe, uma na Paraíba, duas na Bahia e uma no Paraná.

Já as quatro comunidades quilombolas beneficiadas com a desapropriação foram: Comunidade Quilombola Caraíbas (Sergipe); Comunidade Quilombola de Gurupá (Pará); Comunidade Quilombola Macambira (Rio Grande do Norte) e Comunidade Quilombola Monge Belo (Maranhão).

Mais

Imóveis destinados para reforma agrária

Fazenda Padre Cícero/Conquista (Açailândia) – 59 famílias

Fazenda Caldeirão/Data São Gonçalo (Chapadinha) - 24 famílias

Fazenda Marfim/Maratoan (Lago Verde) - 41 famílias

Área quilombola beneficiada com Decreto

Monge Belo (Anajatuba e Itapecuru-Mirim) - 257 famílias.



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