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Posto Ipiranga / Chapadinha

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quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Chapadinha Participa de Conferência Estadual de Direitos Humanos em SL

A secretária municipal da Mulher, Nildinha Teles, esteve representando Chapadinha no evento, realizado na capital São Luís. Na foto, ao lado da prof. Laurinda Pinto, secretária de Estado da Mulher.

Título Original - Etapas regionais da Conferência Estadual de Direitos Humanos têm ampla participação popular


Cerca de mil pessoas participaram na terça-feira (16) das Etapas Regionais da Conferência Estadual de Direitos Humanos, que chega a sua sexta edição em 2016. As conferências, que aconteceram simultaneamente em Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra e São Luís, foram realizadas pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Maranhão (CEDDHMA), com apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).



Em São Luís, a mesa de abertura contou com a presença dos secretários de Estado Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Laurinda Pinto (Mulher); e dentre outros, Jonas Borges, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) e membro do CEDDHMA; e do Pe. Jean Marie Van Damme, da Associação de Saúde da Periferia do Maranhão (ASP/MA), que coordenou os trabalhos, representando a sociedade civil.

Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, durante participação na etapa regional da Conferência Estadual de Direitos Humanos

Estas conferências de Direitos Humanos garantiram ampla participação de várias regiões e setores. Certamente contaremos com grandes delegações durante a conferência estadual. Algumas questões fundamentais devem permear nossos debates como a participação popular, o orçamento participativo e as políticas de direitos humanos, que devem ser garantidas como políticas de Estado. Neste sentido, vários mecanismos de participação popular e controle social vêm sendo criados como a ouvidoria de direitos humanos, que será eleita este ano; os mecanismos de combate à tortura e ao tráfico de pessoas; e o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Muito em breve, o Maranhão será um dos poucos estados da federação a ter completo um sistema de proteção estadual”, anunciou o secretário Francisco Gonçalves.

Após a aprovação do regimento interno pela plenária, uma mesa apresentou painéis sobre temas relacionados aos direitos humanos. Entre eles, foram debatidos “A interface entre a Política Estadual de Participação Popular e o Orçamento Participativo da garantia dos Direitos Humanos”; e “O Sistema Estadual de Direitos Humanos e a garantia da transversalidade das políticas de Direitos Humanos”.

Durante as conferências foram eleitos os delegados e delegadas, sendo 60% representantes da sociedade civil e 40% do poder público, e encaminhadas propostas para Conferência Estadual.

A VI Conferência Estadual de Direitos Humanos tem como tema “Desafios na Construção do Sistema Estadual de Direitos Humanos” e acontecerá entre os dias 24 a 26 de fevereiro, em São Luís, quando serão eleitos os delegados e delegadas à Conferência Nacional, que será realizada em Brasília/DF no mês de abril.


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