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FPM: segunda parcela de agosto sobe, mas mês acumula queda de 20% |
Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 18.Agosto.2020
Nesta quinta-feira, 20 de agosto, as prefeituras brasileiras receberão o segundo decêndio do mês referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total dessa parcela - já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - é de R$ 620.457.998,50.
Considerando a inflação, o segundo decêndio de agosto representa um aumento de 39,43% em comparação com o mesmo período de 2019. No entanto, este repasse, geralmente, é o menor, representando cerca de 20% do valor total do mês. Além disso, com a queda do primeiro decêndio, agosto acumula uma queda de 20,19%.
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O valor que cada Município vai receber - organizado pelo coeficiente em cada Estado - MA |
CHAPADINHAEnquadrado no coeficiente 2,6 o município de Chapadinha/MA receberá em valor bruto R$ 248.717,84. Fundeb (20%) = R$ 49.743,57; para Saúde (15%) = R$ 37.307,68; e Pasep (1%) = R$ 2.487,18. Em valor líquido, será R$ 159.179,42.(grifo nosso - Blog ChapadinhaSite)
Os valores são calculados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No acumuldo do ano, por ora, o Fundo tem redução de 9,25%, também levando em conta a inflação.
Neste cenário de pandemia, a entidade relembra a importância da recomposição do FPM para manter, pelo menos, o mesmo patamar de 2019. Inicialmente, o movimento municipalista garantiu a medida para os meses de março a junho. Agora, a CNM aguarda a sanção do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020 da Medida Provisória (MP) 938/2020 que altera o prazo para até novembro, dentro do limite de R$ 16 bilhões destinado pelo governo federal.
O valor que cada Municípios vai receber - organizado pelo coeficiente em cada Estado - está disponível na Biblioteca digital da CNM. Acesse aqui.
Por Amanda Martimon
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