Imagem meramente ilustrativa
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), por meio da 6ª Ciretran de Chapadinha, continua realizando a inspeção em veículos de transporte escolar dos municípios da região. As vistorias começaram no mês de dezembro passado e continuará durante este ano. O objetivo desta ação é garantir a segurança dos estudantes que utilizam este serviço.
Até o momento, dois municípios que fazem parte da 6ª Ciretran de Chapadinha receberam a equipe da vistoria. Em Urbano Santos, a 110km, oito veículos foram inspecionados e, em São Benedito do Rio Preto, a 70km, foram quatro ônibus.
O trabalho de fiscalização consiste na verificação de mais de trinta itens que devem estar em conformidade com o que exige o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os veículos vistoriados, que estiverem aptos para prestar serviço de transporte escolar, recebem a Autorização de Transporte Escolar (ATE), emitida pelo Detran-MA.
Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar registrado na categoria de passageiro, apresentar faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome ESCOLAR em preto. No caso de veículo de carroceria pintado em amarelo, a faixa deve ser na cor invertida.
Além de ter registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), com certificado inspecionado pelo INMETRO, o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Apenas motoristas habilitados nas categorias “D” ou “E” com idade acima de 21 anos podem dirigir este tipo de transporte. A licença também só é concedida a condutores que tenham sido aprovados em curso especializado e que não tenham cometido quaisquer infrações grave ou gravíssima ou que não sejam reincidentes em infrações médias durante os últimos 12 meses.
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