Fórum de Vargem Grande-MA
As 18 audiências que estavam marcadas para acontecer nesta terça e quarta-feira (09 e 10) na Vara Única de Vargem Grande (237km da capital) não puderam ser realizadas por falta de energia elétrica. A informação é da secretária judicial Ticiana Noleto, que destacou que o problema atingiu toda a cidade. De acordo com Ticiana, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) já está trabalhando para restabelecer o sistema.
“Em virtude dos computadores não estarem funcionando, nós não tivemos acesso aos sistemas processuais e não foi possível nem mesmo remarcar as audiências, ocasionando prejuízos ao cidadão. Conforme previsão da Cemar a normalização dos serviços deve acontecer ainda nesta quarta. Caso o problema seja resolvido, as audiências desta quinta-feira (11) ocorrerão normalmente”, disse a secretária.
Ticiana Noleto explicou que esse tipo de problema atinge o planejamento e a organização das audiências. Isso porque a comarca, que tem como titular o juiz Anderson Sobral, possui um acervo de cinco mil processos e uma alta distribuição mensal. A comarca recebe uma média de 300 novas ações todos os meses, a maior parte delas se enquadra na Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), que são crimes de menor potencial ofensivo e litígios cíveis e das relações de consumo.
Apesar dos entraves que estão dificultando uma boa prestação dos serviços, as atividades não foram completamente paralisadas. A equipe de servidores está utilizando o tempo para desempenhar trabalho interno, bem como atender algumas demandas que não dependem de consulta aos sistemas de informática.
Além da cidade sede, a Vara Única de Vargem Grande recebe processos dos termos judiciários de Presidente Vargas e Nina Rodrigues. Os três municípios juntos totalizam uma população de 73 mil pessoas, segundo o IBGE.
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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