Vista interna do CDP/Chapadinha
Uma avaliação realizada pelo Poder Judiciário do Maranhão (TJ-MA) apontou um diagnóstico positivo das instalações e administração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Chapadinha.
O prédio da unidade passou, recentemente, por uma ampla reforma. A ação é parte do Plano de Reestruturação do Sistema Prisional, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), que inclui obras de construção, reforma e ampliação das unidades prisionais.
O estabelecimento foi reconhecido pelo desembargador José Luiz Almeida, da 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, e pelo juiz da 1ª Vara de Execuções Criminais de Chapadinha, Cristiano Simas, como referência na efetivação de boas práticas carcerárias.
O desembargador José Luiz Almeida (2ª Câmara Criminal do TJMA) e o juiz Alexandre Abreu visitaram, no dia 2 de setembro do corrente ano, o Centro de Detenção Provisória (CDP) da comarca de Chapadinha, a pedido do juiz da 1ª Vara, Cristiano Simas, responsável pela execução penal.
O magistrado destacou o ambiente carcerário tranquilo. “Buscamos cumprir a lei para que as pessoas paguem pelos crimes, tenham sua integridade resguardada e oportunidade de recuperação”. A unidade, que funciona dentro das normas da Lei de Execuções Penais (LEP), abre espaço para a reinserção social.
Reformado e ampliado, o CDP de Chapadinha tem 13 celas bem arejadas e iluminadas, dividida em dois pavilhões, com 123 internos provisórios e sentenciados, distribuídos pelo crime cometido, respeitando o número.
No CDP de Chapadinha foi adotada a padronização nos procedimentos de segurança e humanização desde a chegada do interno na unidade. Ao chegarem ao estabelecimento prisional, eles recebem kits com colchão, fardamento e itens pessoais. Na ocasião, cada detento assina Termo de Compromisso em que se responsabiliza a preservar e guardar os objetos recebidos.
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