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domingo, 23 de novembro de 2014

São Bernardo e Porto Franco Terão Novos Fóruns Judiciais

As obras do Fórum de São Bernardo 
são financiadas com recursos do FERJ

As comarcas de São Bernardo (entrância inicial) e Porto Franco (entrância intermediária), terão novos fóruns até março de 2015. As obras de implantação são realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ).

Em São Bernardo – município com mais de 27 mil habitantes, distante 435 km de São Luís – a nova sede da comarca está sendo construída na Rua Dom Pedro II, num espaço de 700,70 m² e área total de 2.275 m². A unidade integra o polo judicial de Chapadinha e tem como termo judiciário o município de Santana do Maranhão.

Já em Porto Franco – situado na Região Sul do Maranhão com cerca de 22 mil habitantes, a 732 km da capital – o novo fórum terá 952,60 m². A unidade, que é uma das maiores do polo judicial de Imperatriz, tem cerca de quatro mil processos em tramitação, nas duas varas e juizado especial.

A comarca atende também os termos judiciários de Campestre do Maranhão, Lajeado Novo e São João do Paraíso. Além da estrutura padrão contará com amplo estacionamento para servidores e salão do júri.

De acordo com o projeto, ambas as unidades serão dotadas de espaço para funcionamento das varas, salas para distribuição, OAB, CPD, oficiais de justiça, depósito, copa, almoxarifado, banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidade especiais.

OBRAS CONCLUÍDAS – Entre as obras já concluídas pelo Judiciário está o fórum de Magalhães de Almeida, entregue à população em agosto deste ano. Com área total de 3.464 m², sendo 496,05 m² destinados à edificação, a unidade funciona na Avenida Getúlio Vargas, estruturada, mobiliada e equipada com rede lógica e de telefonia, subestação de energia e climatização.

Em Buriticupu, o novo prédio da Justiça estadual foi concluído em abril, beneficiando cerca de 100 mil pessoas, melhorando significativamente a prestação jurisdicional na comarca, que é polo judicial de Imperatriz”, ressalta o diretor de Engenharia do TJMA, Arnor Machado Filho.

Com área construída de 882 m², o prédio tem espaço para o funcionamento de dois gabinetes, um salão do júri com capacidade para 110 pessoas, sala de audiência, recepção/atendimento, arquivos, entre outros compartimentos. É o primeiro Fórum inaugurado na atual gestão, com terreno cedido pelo Incra.

Ascom/TJ-MA

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