Título Original: Serviços de Saúde são Temas de Encontro da Comissão Intergestores Bipartite
Técnicos da saúde e gestores municipais estiveram reunidos na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada nesta terça-feira (18), em São Luis. O encontro teve como finalidade mostrar os projetos desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) que necessitam das parcerias municipais e, também, aprovar novas ações e investimentos para as regiões de saúde.
Entre os participantes, o subsecretário de Estado da Saúde, José Márcio leite; o secretário adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro; a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Iolete Arruda; o prefeito de Codó, Zito Rolim; e a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, além de secretários municipais de saúde e técnicos da SES.
A chefe do departamento de Vigilância em Saúde Ambiental, Maria do Carmo Diniz Pinheiro, falou sobre o Plano Integrado de Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos. O plano envolve a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).
Maria do Carmo explicou que o objetivo do plano é identificar os municípios prioritários, áreas de risco e tipos de culturas; identificar as substâncias químicas empregadas na qualidade da água de consumo e de maior freqüência; elaborar plano de monitoramento humano; coletar amostras de água de consumo humano, alimentos e solo para identificar presença de resíduos agrotóxicos através análises laboratoriais e, ainda, realizar pesquisa socioeconômica e ambiental. “O custeio das ações previstas neste plano de contingência será realizado com recursos do Piso Fixo e Variável da Vigilância em Saúde e Recursos Estaduais”, completou.
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência foi mostrada pela técnica da SES, Nelbe Maria de Amorim de Souza. Ela explicou que são consideradas pessoas com deficiência aquelas com incapacidade ou redução da funcionalidade temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou continua de natureza física, mental, intelectual ou sensorial (Brasil, 2011), que, em interação com diversas barreiras, têm obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
Deliberação
Durante o encontro foram aprovados os Programas de Saúde da Família para os municípios de Davinópolis, Lago da Pedra, Nina Rodrigues, Pastos Bons e Senador Alexandre Costa e de Agentes Comunitários de Saúde para Nina Rodrigues, Senador Alexandre Costa e Timon. Também foi feita a homologação do programa Saúde na Escola/PSE do município de Altamira do Maranhão.
A CIB aprovou a restituição de créditos retroativos referentes aos programas da Atenção Básica de Timbiras; o relatório de atenção básica dos municípios de Arame, Bernardo do Mearim, Carutapera, Miranda do Norte e Peri Mirim e a ampliação da área de cobertura da SAMU regional de Coroatá, com a inclusão das regiões de Itapecuru Mirim, Pedreiras, Santa Inês e cobertura das regiões de Codó dos municípios de Alto Alegre do Maranhão e São Mateus.
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