ChapadinhaSite.blogspot.com.br: Mobilização pela SEMANA DA ÁGUA nos Comites de Bacias Hidrograficas dos Rios Munim e Mearim

segunda-feira, 17 de março de 2014

Mobilização pela SEMANA DA ÁGUA nos Comites de Bacias Hidrograficas dos Rios Munim e Mearim

Audiências de mobilização para participação nos comitês das

bacias hidrográficas dos rios Mearim e Munim começam nesta quarta (19)

Este ano as comemorações pela Semana da Água na Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) serão totalmente dedicadas à formação dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim.

A equipe da Sema, em parceria com a diretoria provisória dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Mearim e Munim e com a Comissão Auxiliar dos dois Comitês, pretende intensificar as ações de mobilização da população para participar da criação dos respectivos comitês por meio da realização de audiências públicas.

Serão realizadas três audiências públicas nos municípios que integram a Bacia do Rio Munim (Axixá, Duque Bacelar e Chapadinha) e seis audiências nos que fazem parte da Bacia do Rio Mearim (Grajaú, Pedreiras, Bacabal, Pindaré, Viana e Buriticupu). Poderão participar das audiências públicas representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água.

Durante as audiências públicas os interessados poderão receber informações sobre a importância dos comitês e as suas respectivas atribuições. Os comitês de bacias hidrográficas apresentam-se como fóruns onde se discute o interesse comum pelo uso da água na bacia, de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade conforme preconiza a Lei n° 8.149/04, da Política Estadual de Recursos Hídricos.

Histórico

Em 2013, a criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Munim e Mearim foi regulamentada com a homologação da Lei n° 9.956/2013 e da Lei n° 9.957/2013, que instituíram os Comitês das respectivas Bacias Hidrográficas.

Confira abaixo a programação das audiências públicas:

Bacia do Rio Munim

(Horário- 14h)

1ª Audiência- 19/03/2014- Município de Axixá, na Colônia de Pescadores, Rua 27 de Setembro, s/n°, Centro, Axixá.

2ª Audiência- 26/03/2014 - Município de Duque Bacelar, auditório da Prefeitura de Duque Bacelar.

3ª Audiência - 02/04/2014 - Município de Chapadinha, Câmara Municipal de Chapadinha.

Bacia do Rio Mearim

(Horário- 9h às 17 h)

1ª Audiência- 26/03/2014, Município de Grajaú - local ainda a definir;

2ª Audiência - 01/04/2014, Município de Pedreiras - local ainda a definir;

3ª Audiência - 03/04/2014, Município de Bacabal - local ainda a definir;

4ª Audiência - 09/04/2014, Município de Pindaré- local ainda a definir;