Welma Sousa (Assitência Social) e Alline Monteles (Saúde) - Foto; e Raimunda Portela (Prof. Dadá) - (Educação), estão representando o município de Chapadinha, no evento
Está sendo realizado nesta quinta-feira (27) no Campus da UFMA, na capital São Luís, o Seminário de Formação Intersetorial - Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola.
Pela manhã, foi realizada a Palestra sobre Inclusão, Acessibilidade e Direitos Humanos para Pessoas com Deficiência.
Welma Sousa, Alline Montes e Raimunda Portela (Prof. Dadá)
SOBRE
O programa BPC na Escola é uma ação interministerial que tem por objetivo realizar o acompanhamento e monitoramento do acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência, beneficiárias do programa, até 18 anos, por meio da articulação das políticas de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos.
O BPC na Escola tem quatro eixos principais: 1) identificar, entre os beneficiários do BPC até 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora da escola; 2) identificar as principais barreiras para o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC; 3) desenvolver estudos e estratégias conjuntas para superação dessas barreiras; e 4) manter acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao programa.
A intenção é criar condições para o desenvolvimento da autonomia, participação social e emancipação da pessoa com deficiência. O beneficiário deve ter garantida a sua matrícula na escola da sua comunidade. É importante que os pais saibam que a matrícula é um direito do seu filho e uma obrigação do sistema de ensino.
O BPC na Escola realiza anualmente o pareamento de dados entre o Censo Escolar Inep/MEC e o Banco do BPC/MDS, a fim de identificar os índices de inclusão e exclusão escolar dos beneficiários do BPC.
Atualmente, o programa está em funcionamento em todos os estados e no Distrito Federal e em 2.623 municípios – 47% do total –, abrangendo 68% dos beneficiários nessa faixa etária.
De acordo com Alline Monteles, que se faz presente no evento representando a Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha, o programa subsidiado pelo Ministério da Educação (MEC), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome (MDS), Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos vem mensurar por meio da aplicação de questionários os aspectos sociais das pessoas de 0 a 18 anos que recebem o benefício.
PUBLICIDADE
