63 famílias, sendo de Paulino Neves e Barreirinhas, foram beneficiadas
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), entregou mais dois títulos definitivos de domínio comunitário, beneficiando 63 famílias de trabalhadores rurais nos municípios de Barreirinhas e Paulino Neves.
As comunidades rurais contempladas foram a Associação dos Moradores do Povoado Sucuruju, com área de 1.403 hectares, no município de Barreirinhas; e a Associação dos Produtores Rurais de São Pedro, gleba Passagem do Lago, com 650 hectares, em Paulino Neves (município distante 233 km de Chapadinha), que conquistaram o direito real resolúvel sobre os imóveis.
Participaram da solenidade, realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de Barreirinhas, o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares, que representou a governadora Roseana Sarney; o prefeito municipal, Léo Costa; presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Francisco Farias; presidentes das associações beneficiadas, respectivamente José Pereira e Jeane Rocha Costa; vereadores, secretários municipais e lideranças rurais.
Segundo Luiz Alfredo, o Instituto de Terras obteve grandes avanços no biênio 2012/2013. “O Iterma tem 278 Projetos Estaduais de Assentamento (PE’s) e estamos trabalhando para atingir 300 nos próximos meses, beneficiando 40 mil famílias”, frisou ele, destacando ainda outras ações realizadas.
“Além das 13 áreas já tituladas, serão entregues mais 14 Títulos de Domínio Comunitários neste exercício. Priorizamos 11.500 casas junto ao Ministério das Cidades, de acordo com pedidos das associações e pessoas incluídas na lista de beneficiários. também titulamos áreas de comunidades quilombolas em 26 municípios maranhenses e estamos realizando o recadastramento de famílias assentadas em PE’s”, disse o presidente do Iterma.
Ele informou, ainda, que foi feita a atualização da Tabela de Preço de Terra, que não era corrigida desde 2004, o que possibilitou um aumento da arrecadação, ensejando a implementação de medidas de reestruturação e modernização do Instituto. Foram expedidas também 2.000 Declarações de Aptidão ao Pronaf – DAP’s, que possibilitarão a captação de R$ 14.932.000 em créditos familiares.
Ao receber o Titulo da Terra, o presidente da Associação do Povoado Sucuruju, José Pereira, garantiu que tudo fará para evitar a venda ilegal da terra conquistada por parte do trabalhador rural e solicitou luz elétrica para sua comunidade.
Ainda neste mês de novembro, o Iterma entregou 69 Títulos Domínio Individuais da Terra, no município de Fernando Falcão, e 101 aos trabalhadores rurais de Bom Jardim.
Nesta sexta-feira (29), no município de Viana, o Iterma fará a entrega de outros 13 Títulos de Domínios de áreas remanescentes de quilombos. Serão beneficiadas comunidades quilombolas de Matinha, Olinda Nova e Pedro do Rosário.
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