Por: Igor Almeida*
Na tarde da última segunda-feira (28) recebi lideranças da comunidade quilombola de Depósito, no município de Brejo, e de representantes do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar, também daquele município.
Eles vieram denunciar o início de um processo de desmatamento da vegetação nativa (cerrado), que ainda resta da fazenda Depósito, em Brejo, onde se localiza a comunidade de Depósito. Os quilombolas lutam pela regularização de seu território a pelo menos 5 anos.
Desde meados de 2012, o INCRA, através da contratação de empresa por pregão eletrônico, vem elaborando o laudo antropológico da comunidade, que, segundo informações do próprio órgão fundiário, deve ser finalizado ainda esta mês.
Os quilombolas sempre tiveram um forte conflito com a proprietária do imóvel, que além das constantes ameaças, já ingressou com processos criminais contra lideranças do quilombo, e, pessoalmente, queimou, por três anos consecutivos, as roças de subsistência da comunidade.
Agora, segundo informações fornecidas pelos peões da fazenda, a proprietária teria vendido a fazenda no final do ano passado. Os compradores seriam gaúchos, que adquiriram as terras para a plantação de cana de açúcar. Desde a semana passada, eles iniciaram processo de desmatamento em parte do território, o que tem preocupado os quilombolas.
A não identificação dos supostos compradores dificulta o ingresso de medidas judiciais contra o ato. Assim, os quilombolas requerem do INCRA que possa deslocar uma equipe de técnicos para vistoriar a área, além de verificar em cartório se efetivamente, houve a transferência do imóvel.
Em reunião com o Ministério Público Federal, houve o compromisso do Procurador da República em instar o INCRA, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, o IBAMA, a Secretaria de Segurança Pública (através da Delegacia Agrária) e o cartório da comarca de Brejo.
Os quilombolas esperam que as medidas tomadas possam cessar de imediato a ameaça ao seu território.
*Igor Almeida - Advogado Popular
Extraído do Blog Territórios Livres do Baixoo Parnaíba
