Nos dias 18 e 19 de setembro último, esteve em Brasília-DF, mais uma vez, representando o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão, o Professor Telmo José Mendes.Durante a Reunião Extraordinária do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal foram discutidas as contribuições do Bloco para a construção da política nacional e da Estratégia Nacional e Financiamento de REDD+ do Brasil. Após os trabalhos, no início da tarde de quarta feira (19), o Fórum se reuniu com os Ministérios do Meio Ambiente; da Fazenda; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Planejamento; Relações Exteriores; Ciência e Tecnologia; FUNAI; e Casa Civil. Neste encontro foi apresentado aos Ministérios o posicionamento final sobre o tema, através de um documento com propostas, uma vez que vários Estados do bloco avançaram na regulamentação do tema em âmbito estadual.
Secretários Estaduais de Meio Ambiente e seus representantes
Segundo o professor a reunião e o encontro com os Ministérios foi um sucesso. “Foram dois dias de trabalho e discussões. Conseguimos reunir em um único documento propostas de regulamentação do REDD+. Ficou clara na expressão facial, dos representantes dos Ministérios, a surpresa do domínio do assunto pelos Secretários Estaduais e seus Técnicos.”
Professor Telmo José Mendes no Palácio do Planalto
Mais uma vez, o professor ressaltou que a participação do Estado do Maranhão no Bloco da Amazônia Legal. “A força do Bloco dos Estados da Amazônia Legal se dá desde a Rio+20. Chegamos unidos e continuamos unidos nas discussões em pró de nossos Estados. Hoje mostramos mais uma vez a força do trabalho em equipe.”
Encontro dos Ministérios e Secretários Estaduais de Meio Ambiente
O sucesso da reunião e do encontro pode ser claramente evidenciado pela criação, através do MMA da força tarefa para construção da estratégia e o convite ao bloco para a participação das próximas reuniões. A seguinte está agendada para dia 10 de outubro, em Brasília.
Profº Telmo José em recente movimento na capital São Luís
“Estaremos reunidos novamente mês que vem para debatermos a descentralização da captação e alocação de recursos com base em resultados. Isso é um avanço pois normalmente as políticas veem de cima para baixo e desta vez o Governo federal nos chama para participar da construção complexa de algo importante para o país e para o Maranhão”, disse o professor Telmo, que através de sua pessoa, leva o nome de Chapadinha para o Brasil.
O que é REDD+?
As Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) definiram como objetivo global deter, desacelerar e reverter a perda global de florestas em países em desenvolvimento. Um dos temas de maior interesse para o público brasileiro é o REDD, sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal.
REDD+ são as ações consideradas fundamentais para alcançar esse objetivo: a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento e degradação florestal, a conservação de estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques de carbono florestal. Essas ações contribuem para mitigação e adaptação à mudança do clima, com benefícios sociais e ambientais.
Expressiva redução de emissões desse setor já vem ocorrendo na Amazônia Legal (2,1 bilhões de tCO2 e entre 2006 e 2011, em relação à média histórica de emissões adotada na Política Nacional sobre Mudança do Clima), por meio de comando e controle – por exemplo, embargo de imóveis desmatados ilegalmente - e de ações de mercado – por exemplo, moratória da soja.
REDD+ apresenta uma oportunidade para que um país florestal e megadiverso como o Brasil passe a valorizar economicamente os serviços ecossistêmicos associados às suas florestas, gerando resultados próximos ao desmatamento zero nos vários biomas por meio de incentivos à conservação das florestas e à gestão e uso sustentável, em especial das áreas já abertas.
O desenho, a implementação e a coordenação de instrumentos econômicos e outras iniciativas com essa finalidade serão parte de uma estratégia nacional de REDD+. Uma estratégia brasileira de REDD+ servirá também ao propósito de definir meios para mobilizar recursos em escala compatível com a ambição de mitigação da mudança do clima definida na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
O que é REDD+?
As Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) definiram como objetivo global deter, desacelerar e reverter a perda global de florestas em países em desenvolvimento. Um dos temas de maior interesse para o público brasileiro é o REDD, sigla para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal.
REDD+ são as ações consideradas fundamentais para alcançar esse objetivo: a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do desmatamento e degradação florestal, a conservação de estoques de carbono florestal, o manejo sustentável de florestas e o aumento de estoques de carbono florestal. Essas ações contribuem para mitigação e adaptação à mudança do clima, com benefícios sociais e ambientais.
Expressiva redução de emissões desse setor já vem ocorrendo na Amazônia Legal (2,1 bilhões de tCO2 e entre 2006 e 2011, em relação à média histórica de emissões adotada na Política Nacional sobre Mudança do Clima), por meio de comando e controle – por exemplo, embargo de imóveis desmatados ilegalmente - e de ações de mercado – por exemplo, moratória da soja.
REDD+ apresenta uma oportunidade para que um país florestal e megadiverso como o Brasil passe a valorizar economicamente os serviços ecossistêmicos associados às suas florestas, gerando resultados próximos ao desmatamento zero nos vários biomas por meio de incentivos à conservação das florestas e à gestão e uso sustentável, em especial das áreas já abertas.
O desenho, a implementação e a coordenação de instrumentos econômicos e outras iniciativas com essa finalidade serão parte de uma estratégia nacional de REDD+. Uma estratégia brasileira de REDD+ servirá também ao propósito de definir meios para mobilizar recursos em escala compatível com a ambição de mitigação da mudança do clima definida na Política Nacional sobre Mudança do Clima.
