Estados e municípios receberam, em julho, R$ 38,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para aprimorar a gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programa Sociais do Governo Federal. O montante se refere ao pagamento do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de maio.Os valores são repassados mensalmente e refletem a qualidade das gestões municipal e estadual, parceiros do MDS na execução do programa de transferência de renda. O cálculo, feito pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), leva em consideração taxas de cadastro válido, atualização cadastral, acompanhamento de educação e de saúde. Quanto mais altos forem os percentuais das quatro taxas, maiores serão os volumes de recursos a receber.
Índices abaixo de 0,55, numa escala que varia de 0 a 1, ou menos de 0,20 em cada um dos quatro indicadores, fazem com que Estados e municípios fiquem sem os recursos. É exigido ainda assinatura do Termo de Adesão ao Bolsa Família, habilitação ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) e aprovação das contas pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
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