Portaria publicada define municípios que serão vigiados pelo governo.
Maranhão, Bahia e Tocantins têm mais cidades na lista do ministério.
Chapadinha está incluída na lista.
Baixa Grande do Ribeiro, no Piauí, e outras 51 cidades de cinco estados diferentes entraram na lista dos municípios que mais desmatam o Cerrado e, por causa disso, serão alvo de vigilância e medidas de recuperação de áreas degradadas.
A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo Ministério do Meio Ambiente, que publicou portaria identificando as cidades prioritárias no monitoramento e controle do desmatamento ilegal no bioma. O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na lista: 20, seguido pela Bahia e por Tocantins.
Segundo o governo, o ritmo de corte da vegetação nativa tem sido mais acelerado do que na Amazônia. O desmatamento alcançou 48,5% do bioma, acompanhando o avanço da fronteira agrícola na região.
De acordo com o diretor de combate ao desmatamento do MMA, Mauro Pires, as motosserras na região agem em nome da produção de carvão, da pecuária e da chamada lavoura branca, que inclui o plantio de soja, algodão e arroz.
Em setembro passado, o MMA divulgou que o Cerrado brasileiro teve uma área desmatada de 6.469 km² entre 2009 e 2010. O número equivale a uma redução de 15,3% em relação à medição anterior (2008-2009), quando o bioma perdeu 7.637 km² de área.
Em alerta
A lista com as 52 cidades desmatadores concentram 44% da devastação registrada no bioma, embora representem pouco mais do que 3% do número total de cidades do Cerrado, onde o corte de vegetação passou a ser monitorado por satélites desde 2008.
Diferentemente do que ocorreu com a lista de municípios prioritários da Amazônia para o combate ao desmatamento, os municípios do Cerrado não terão suspensas novas autorizações de corte da vegetação nativa nem corte do crédito.
Embora já tenha alcançado quase metade do bioma, o desmate na região está longe de atingir o limite legal, definido pelo Código Florestal: de 65%, na Amazônia Legal, e de 20% no restante da área do bioma.
"Trata-se de um desafio a mais, na Amazônia é mais simples", reconheceu Mauro Pires, insistindo em que o objetivo do governo é manter áreas de vegetação nativa e recuperar áreas degradadas.
Análise
Os critérios para a entrada da lista de municípios prioritários do Cerrado foram dois: o desmatamento de mais de 25 km² entre 2009 e 2010 e o registro mais de 20% de vegetação nativa remanescente.
Atualmente a lista de municípios prioritários da Amazônia reúne 48 cidades e, para sair dela, os municípios têm de reunir mais de 80% das propriedades com registro no Cadastro Ambiental Rural, além de reduzir o desmatamento a menos de 40 quilômetros quadrados no ano.
A cidade piauiense de Baixa Grande do Ribeiro foi a que mais desmatou o Cerrado, de acordo com os dados oficiais mais recentes. Em um ano, perdeu 394 km² de vegetação nativa ou 5% da área do município. É seguido no ranking por Urucuí, no mesmo estado, Formosa do Rio Preto e São Desidério, na Bahia, e Mateiros, em Tocantins.
Bahia: Barreiras, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Pardo, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério.
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Goiás: Caiapônia, Cristalina, Crixás
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Maranhão: Aldeias, Altas, Alto Parnaíba, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriti, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Grajaú, Parnarama, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São João do Soter, Timbiras, Tuntum, Urbano Santos e Vargem Grande.
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Mato Grosso: Água Boa, Cocalinho, Paranatinga e Rosário
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Mato Grosso do Sul: Porto Murtinho
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Minas Gerais: Buritizeiro e João Pinheiro
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Piauí: Baixa Grande do Ribeiro, Currais, Palmeira do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Santa Filomena e Uruçuí
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Tocantins: Lagoa da Confusão, Mateiros, Natividade, Palmeirante, Paranã, Peixe, Pium e Santa Rita do Tocantins.
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