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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Tribunal do júri absolve acusados de homicídio em Santa Quitéria (MA)

O conselho de sentença do Tribunal de Júri instalado na Comarca de Santa Quitéria (município distante 101 km de Chapadinha), no último dia 26, absolveu, por unanimidade, Aderson Ângelo da Silva, o “Adelsione”, e Francisco das Chagas Filho, acusados pelo assassinato de José de Ribamar Pereira da Silva, o “Zé Vagem”. O crime aconteceu às 22h30 do dia 27 de agosto de 2007, no povoado Riachinho, naquela cidade. A vítima foi executada com um tiro de espingarda.

Os réus foram absolvidos nos termos dos artigos 386, VI, e 492, inciso II, do Código Penal, uma vez que os jurados reconheceram a materialidade em relação aos réus, acolhendo a tese da defesa da negativa de autoria, já que o Ministério Público, através do promotor Lucio Leonardo Frós Gomes, não conseguiu provas concretas sobre a autoria do crime.

A juíza da comarca, Elaile Silva Carvalho, após a leitura da absolvição dos denunciados, condenou o Estado ao pagamento de honorários aos advogados Frankstone Osvaldo Spíndola Moreira Correa (R$ 6.000,00) e Bernardo Martins de Almeida (R$ 3.000,00), pelas defesas de Aderson Ângelo da Silva e Francisco das Chagas Filho, respectivamente, uma vez que os dois são considerados carentes financeiramente e não tiveram o suporte da Defensoria Pública durante o julgamento.

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