Fachada da VT de Chapadinha - Foto: Sousa Neto
A equipe do Juízo Auxiliar de Precatórios e do Serviço de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) inicia, nesta terça-feira (27), os trabalhos itinerantes na VT de Chapadinha, para tentar reduzir o número de precatórios pendentes de pagamento nesta vara trabalhista. Estão em pauta, para tentativa de conciliação, 221 precatórios, com pagamento pendente no valor total de R$ 5.087.902,10. A visita em caráter itinerante vai se estender até a próxima sexta-feira (30).
O juiz Auxiliar de Precatórios, Maurílio Ricardo Néris, vai fazer audiência de conciliação com os municípios de Itapecuru Mirim, Santa Quitéria, Brejo, Nina Rodrigues, Urbano Santos, Chapadinha, Presidente Vargas, Magalhães de Almeida, Buriti e Anajatuba. Dentre esses municípios, Itapecuru Mirim é o que acumula maior número de processos (150), cujos débitos chegam a um total de R$ R$ 2.983.168,74.
No primeiro dia da itinerância, a equipe fará uma análise de todos os precatórios inadimplentes. Na terça-feira (27), o juiz fará audiência com os municípios de Magalhães de Almeida, às 9h; Buriti, às 10h; Anajatuba, às 11h30min e Itapecuru Mirim, às 15h.
Na quarta-feira (28), as audiências serão com as prefeituras de Santa Quitéria (9h), Brejo (10h), Nina Rodrigues (11h) e Urbano Santos (15h). Na quinta-feira (29), será a vez dos municípios de Chapadinha (9h) e Presidente Vargas (10h). O último dia (30) será reservado para a liberação de alvarás e outros procedimentos judiciais.
Durante toda a itinerância, o juiz ficará à disposição das partes, advogados, procuradores e prefeitos para prestar esclarecimentos, solucionar pendências e despachar os processos em fase de precatórios, bem como proceder à liberação de alvarás.
Equipe itinerante - Além do juiz Maurílio Ricardo Néris, também fazem parte da equipe itinerante a chefa do Serviço de Precatórios, Suzana Regina Pontes de Castro Moreira, e as servidoras Samantha Dourado Ribeiro e Clara Ataídes.