Presídio em Chapadinha: MP pede esclarecimento sobre a construção

Douglas Assunção Nojosa

O promotor de Justiça Douglas Assunção Nojosa, titular da 1ª Promotoria de Chapadinha, encaminhou pedido de esclarecimento ao secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes, acerca do projeto para construção do Complexo Prisional do município. O documento, também enviado ao secretário de Justiça e da Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, reitera solicitação de igual teor feita em maio de 2010.

O representante do Ministério Público afirma que, após inspeção no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Chapadinha, realizada em conjunto com o juiz de direito da 1ª Vara da comarca, foi constatada a superlotação das celas, ocasionando as precárias condições sanitárias no ambiente.

Segundo Douglas Nojosa, o problema assume maior gravidade já que o Centro de Detenção Provisória de Chapadinha, por ser regional, recebe detentos de outras comarcas, inclusive condenados definitivamente, “sem que disponha de condições satisfatórias de atendimento”.

No ofício, o promotor de Justiça, após lembrar que representantes da própria Secretaria de Segurança estiveram em Chapadinha, em 2010, quando foi acertada a reforma no Centro de Detenção e a elaboração do projeto do Complexo Prisional, determinou o prazo de oito dias para que o secretário de Segurança se manifeste sobre o pedido.

Caso nenhuma providência seja adotada, o membro do Ministério Público garantiu que irá adotar “as medidas judiciais que o caso está a exigir, no sentido de preservar os direitos humanos dos detentos, com o devido respeito às suas integridades físicas e incolumidade da saúde mental”.

CCOM-MPMA
Foto: Sousa Neto