Câmara Municipal de Chapadinha - Foto/Créditos: Blog Desperta Chapadinha
A partir das eleições municipais de 2012, 56% das cidades maranhenses terão 400 vagas a mais nas Câmaras de Vereadores, em decorrência dos resultados do Censo de 2010 e da aplicação da Emenda Constitucional n° 58, que estabeleceu o número de vereadores por habitantes. São Luís e São José de Ribamar são os municípios que ganharão mais vagas: 10 a mais no próximo pleito.
A Emenda Constitucional n° 58, de setembro de 2009, alterou os artigos 29 e 29 A da Constituição Federal e estabeleceu 24 faixas populacionais para a recomposição das Câmaras Municipais de todo o Brasil, além do valor de repasse financeiro para as Casas Legislativas. A aplicação imediata da nova regra, que na época da sua aprovação gerou muita polêmica, foi descartada após pronunciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A contagem populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano também contribuirá para a alteração no número de vereadores no Estado.
Números
No Maranhão, esses dois fatores estão gerando a criação de 400 novas vagas nas Câmaras de 123 cidades do Estado, que representam algo em torno de 56,6% dos municípios maranhenses. Apenas 94 cidades (43,3%) mantiveram as vagas atuais.
Dessas 123 cidades, 71 terão mais dois vereadores em cada Casa Legislativa, saindo de nove para 11 parlamentares. Nesta situação estão Arari, Dom Pedro, Magalhães de Almeida, Riachão, São Luís Gonzaga, Urbano Santos, Fortuna e São João Batista. A cidade de Fortuna terá duas novas vagas por ter aumentado sua população em 108 habitantes e entrado na faixa de municípios com mais de 15 mil habitantes.
Outros 30 municípios terão quatro vereadores a mais a partir das eleições de 2012. É o caso de Colinas, Estreito, Bom Jardim, Lago da Pedra, Pindaré e Penalva, que têm hoje nove vereadores e terão 13 a partir da próxima legislatura.
Chapadinha
Barreirinhas, Buriticupu, Chapadinha, Coroatá, Grajaú, Itapecuru, Pinheiro, Santa Inês e Santa Luzia terão cinco vagas a mais nas suas Câmaras. Outras cidades, como Zé Doca e Paço do Lumiar, terão seis parlamentares a mais, sendo que em Zé Doca existem hoje nove vereadores e na próxima legislatura serão 15. Paço do Lumiar tem 11 e passará a ter 17.
São Luís e São José de Ribamar são os municípios maranhenses que terão o maior número de vagas nas Câmaras: cada um terá 10 vereadores a mais. A capital maranhense tem hoje 21 vereadores e passará a ter 31. A cidade balneária elevará de 11 para 21 vereadores, igualando-se a Imperatriz, que hoje tem 13.
