CHAPADINHA | Prefeitura Divulga Decreto que Regulamenta Expediente em Dias de Jogos do Brasil na 'Copa do Mundo'

SECOM / PMC

Nos dias úteis que tiverem jogo da Seleção Brasileira pela 'Copa do Mundo FIFA 2018' os horários de atendimento dos órgãos do Poder Executivo municipal poderão ser alterados.

Quando os jogos ocorrerem em horários vespertinos só haverá expediente pela manhã e quando os jogos ocorrerem pela manhã haverá ponto facultativo em repartições que não prestem serviços essenciais e indispensáveis à população. Ou seja, sexta-feira (22) a festa começa mais cedo.

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MA | Validade do Concurso da Sefaz Foi Prorrogada Por Mais 2 Anos

Secap

Por meio da Portaria nº 095/2018, da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos servidores, foi prorrogada por 2 anos a validade do concurso público da Secretaria da Fazenda. O concurso foi realizado no dia 11 de setembro de 2016 com mais de 7.600 candidatos a auditores e técnicos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Ao todo, foram 50 vagas, sendo 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, 10 vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e cinco vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação.

A existência de cargos vagos será divulgada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado e site da Segep.

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CHAPADINHA | Prefeitura Divulga Atrações Musicais para o "Arraial do Povo"

Arraial do Povo acontece entre os dias 03 e 08 de Julho - na Praça do Povo

SECOM / PMC

Por meio da Secretaria Municipal de Cultura, a Prefeitura de Chapadinha promoverá entre os dias 03 e 08 de julho o Arraial do Povo na Praça Irineu Veras Galvão (Praça do Povo). A festa contará com a banda Limão com Mel na abertura e será encerrada com o Iohannes Imperador.

Dia 03 de julho, o Arraial do Povo começa com a banda Limão com Mel
animando o público na praça Irineu Veras Galvão (Pça. do Povo)

Dando continuidade à política de valorização dos artistas locais, haverá ainda a apresentação de vários membros da Tenda Cultural como Drika e Forró Aperte o Play, grupo Som Livre, Jade Lima e Banda Farra Elétrica, Val Bastos e Forró Jumento Doido, Waldecy e Banda e Meire Limah e Forró Atualizado.

A festa ainda vai contar em todos os seus dias com sorteio de prêmios.

Dia 08 de julho, o Arraial do Povo encerra com Iohannes Imperador
comandando a festa na praça Irineu Veras Galvão (Pça. do Povo)

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SEDUC MA | Governo do Estado Convoca Professores Classificados em Seletivo

Candidatos classificados devem se apresentar nas 

Unidades Regionais de Educação. (Foto: Antônio Martins)

Ascom / SEDUC MA

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou, nesta quarta-feira (20), edital de convocação dos os candidatos classificados, dentro do limite de vagas no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de professores para atuarem no Ensino Médio Regular.

Os candidatos classificados devem comparecer até o dia 25 na sede da respectiva Unidade Regional de Educação a qual pertence o município para onde concorreram, a fim de entregarem os documentos e assinarem contrato administrativo, munidos dos documentos comprobatórios, cópias e originais, nos termos do Edital nº 005/2018.

Documentos

Entre os documentos requeridos estão diplomas ou certidão de formação conforme exigido nos requisitos básicos para contratação temporária, com cópias autenticadas; e certidão de conclusão de curso dentro do prazo exigido no Edital, cuja validade é de 1 ano.

Carteira de identidade, CPF e título de eleitor devem ser apresentados com cópias autenticadas ou com “confere com o original”, efetuado pelo servidor responsável pelo recebimento da documentação. Para candidatos do sexo masculino e não índio, pede-se que apresentem carteira de reservista.

Outros documentos necessários são: comprovante de aptidão física e mental apurada em perícia médica (laudo); comprovante de endereço; número do PIS ou PASEP; dados de conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.

O não atendimento à convocação no prazo estabelecido implica em eliminação do candidato classificado no Processo Seletivo, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação.

O Edital de Convocação pode ser conferido em: www.educacao.ma.gov.br.

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CHAPADINHA | Prefeitura Vai Gastar Mais de R$ 5 Milhões com Recapeamento de Vias

Imagem meramente ilustrativa

Do Blog do Neto Ferreira

A prefeitura de Chapadinha, que é administrada pelo prefeito Magno Bacelar, firmou um contrato milionário com a empresa Antonio de Oliveira Monteiro Construtora e Engenharia Me., através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento - que tem como secretária, Sra. Wanderlene Silva do Nascimento.

A empresa foi contratada para os serviços de recapeamento asfáltico de vias públicas dos bairros Centro, Fonte do Mato e Aldeia, no Município de Chapadinha.

A construtora que tem como nome fantasia Ctm Construtora Monteiro, fica localizada no bairro de Boa Esperança - em Timon/MA, e tem como proprietário Srº Antônio de Oliveira Monteiro.

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Os valores que a prefeitura vai pagar para a empresa contratada ultrapassam os R$ 5 milhões que são = R$ 881.442,50 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos); R$ 1.193.998,80(um milhão cento e noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); R$ 1.495.258,28(um milhão cento e noventa e cinco mil duzentos e cinqüenta e oito reais e vinte e oito centavos); R$ 1.794.232,94(um milhão setecentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).

Todos os contrato foram assinados no dia 04 de junho de 2018 e tem validade de (12) doze meses, conforme está publicado no Diário Oficial do município. Veja os (prints) contratos abaixo:

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VARGEM GRANDE | MPMA Requer Indisponibilidade de Bens de Ex-Prefeito

Edvaldo Nascimento dos Santos
Ex-prefeito de Vargem Grande/MA

Formulado em ACP por ato de improbidade administrativa, pedido foi motivado por irregularidades em contas do Fundo Municipal de Saúde de 2013, no valor de R$ 2,43 milhões.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, em 11 de junho, a indisponibilidade de bens, até o limite de R$ 2,43 milhões, do ex-prefeito de Vargem Grande, Edvaldo Nascimento dos Santos, em função de irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) do exercício financeiro de 2013. O gestor administrou o município durante o período de 2012 a 2016.

A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Benedito Coroba, é baseada no Relatório de Instrução nº 12.491/2014, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram observadas irregularidades na execução de três contratos para fornecimento de material e equipamentos hospitalares, além da fragmentação de despesas para aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, entre outros.

IRREGULARIDADES

No contrato nº 009/2013, no valor de R$ 989.538,09, firmado com a empresa São Jorge Distribuidora Hospitalar Ltda, foi verificada a divergência entre as datas de pagamento e fornecimento de material.

Também foi constatada a falta de comprovação de regularidade da empresa junto às Fazendas Municipal e Estadual, além do pagamento sem documentação, como nota de empenho e ordem de pagamento e nota fiscal.

Em relação ao contrato nº 010/2013, no valor de R$ 1.129.197,09, firmado com a mesma empresa, foi observada diferença de 10 dias entre a data da ordem de fornecimento de material e a real entrega dos itens. O TCE também constatou a inexistência de certidões de regularidade do FGTS e INSS.

No processo relativo ao terceiro contrato, assinado com a empresa E.A. Viegas-ME, não foram localizados empenho e pagamentos.

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FRAGMENTAÇÃO DE DESPESAS

Durante a gestão do ex-prefeito foi constatada a fragmentação de despesas com de aluguel de imóveis, manutenção de sistema contábil e locação de veículos, além da construção da Academia do Idoso do município.

Para a manutenção do sistema de contabilidade, foram assinados quatro contratos no valor de R$ 2 mil, nos meses de fevereiro, março, julho e setembro.

A locação do prédio do Núcleo de Assistência de Saúde Familiar (Nasf) resultou em oito contratos de R$ 1,8 mil, firmados durante o período de fevereiro a setembro, totalizando R$ 14,4 mil. O aluguel do prédio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) consumiu R$ 12,2 mil, pagos em seis contratos, assinados no período de fevereiro a julho.

Foram gastos R$ 157,8 mil para aluguel de veículos para a Semus, pagos em quatro contratos diferentes.

PEDIDOS

Além da indisponibilidade de bens, o MPMA também requer que, ao final da ação, Edvaldo Santos seja condenado à perda de eventual função pública e à suspensão de direitos políticos por oito anos.

O Ministério Público também solicita a condenação do ex-gestor ao pagamento de multa no valor R$ 4.846.656,00, que corresponde a duas vezes o valor do dano aos cofres municipais.

As penalidades incluem a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)

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Atendimento: Às Quintas (Tarde) e Sextas (Manhã e Tarde)

CHAPADINHA | Prefeito Magno Bacelar Participa de Inauguração de Agroindústria na Localidade Canto Ferreira

Prefeito Magno Bacelar em sua fala durante o evento

SECOM / PMC

O projeto da Agroindústria para Extração de Óleo do Babaçu é fruto do convênio entre a Associação das Mulheres Quebradeiras de Coco dos Projetos de Assentamentos de Chapadinha (MA) e a Fundação Banco do Brasil e contou com o apoio de várias entidades, entre elas a Prefeitura de Chapadinha. O investimento do empreendimento é de R$ 245.745,43.

O objetivo do projeto é ampliar a renda de extrativistas do município de Chapadinha através da produção e comercialização de óleo e torta de coco babaçu beneficiando 528 famílias de dez localidades rurais, incluindo três projetos de assentamento de reforma agrária e uma comunidade quilombola.

Presente na cerimônia de inauguração, o prefeito Magno Bacelar reforçou a importância de parcerias como esta e aproveitou para anunciar novos benefícios para a população como a entrega de dois kit’s de irrigação conseguidos pelo município junto à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a intenção de realizar melhorias na escola e no posto de saúde da localidade, construídos em administrações passadas do gestor frente à Prefeitura.

A presidente da associação, Gracilene de Jesus Almeida Cardoso, agradeceu a presença de todos, lembrou da luta de mais de uma década dificultada pela condição de gênero das associadas e deixou claro que vitórias como esta reforçam as energias para novas conquistas.

Todos os parceiros foram lembrados durante a cerimônia, entre os quais a Prefeitura de Chapadinha, com destaque a Secretaria Municipal de Educação, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (CCAA), Campus de Chapadinha, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).

Também prestigiaram a cerimônia os vereadores Vera Lúcia, Júnior Carneiro, Missecley Araújo, Nildinha Teles, Antonio Gedeao Neto Netinho, Luis Barbeiro, secretários municipais e representantes de órgãos do governo do estado.

A meta é produzir 50 mil litros de óleo e 37 mil quilos de torta de babaçu por ano.

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NINA RODRIGUES | MPMA Aciona Secretária, Prefeito e Ex-Prefeito por Improbidade Administrativa

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Nina Rodrigues, Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, o ex-prefeito José de Ribamar da Cruz Ribeiro e a secretária Municipal de Saúde, Joselma de Jesus Costa Barbosa. A secretária vem acumulando, desde 2014, a chefia da pasta da Saúde com cargos em Nina Rodrigues e São Luís, a 180km de distância.

Joselma Barbosa tem vínculos profissionais no Município de Nina Rodrigues, como farmacêutica, na Unidade Básica de Saúde Dr. José Martins, com carga horária ambulatorial de 40 horas semanais; e no Município de São Luís, devendo cumprir 24 horas semanais de trabalho no Hospital Municipal de Urgência e Emergência Clementino Moura – Socorrão II, como farmacêutica analista clínica.

Entre outubro de 2012 e outubro de 2014, a gestora também acumulava um registro no Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha, em São Luís, com quatro horas semanais de serviço. Desde 2013, Joselma Barbosa é a secretária de Saúde de Nina Rodrigues. Dessa forma, a carga horária de trabalho semanal superior é a 60 horas.

Na ACP, o promotor de justiça Benedito Coroba explica que o cargo de secretário municipal é de agente político, como são os de presidente da República, ministro, governador e prefeito. O vínculo , nestes casos, não é de natureza profissional, mas política. “Aos agentes políticos do Estado, dentre os quais incluem-se, seguramente, os secretários municipais, é vedada a acumulação com qualquer outro cargo, independentemente até de compatibilidade de horários ou de remuneração”, detalha o promotor.

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Dessa forma, ao acumular ilicitamente cargos e receber indevidamente vencimentos simultâneos, a secretária Municipal de Saúde comete atos de improbidade administrativa que resultam em enriquecimento ilícito e atentam contra os princípios da administração pública.

Já os gestores José de Ribamar Ribeiro, que nomeou e manteve Joselma Barbosa no cargo de secretária, acumulando cargos indevidamente, e Raimundo Rodrigues Neto, que manteve a situação irregular durante toda a sua gestão até aqui, cometem improbidades administrativas que resultam em lesão ao erário

“Como é possível desempenhar um cargo tão importante para o Município de Nina Rodrigues, como o de secretária de Saúde, sem que seja em tempo integral e dedicação exclusiva? Como é possível conciliar os horários de exercícios dos mencionados cargos, um no Município de Nina Rodrigues, o outro no Município de São Luís?”, questiona Benedito Coroba.

PEDIDOS

O Ministério Público requer que a Justiça determine a imediata exoneração de Joselma de Jesus Costa Barbosa dos cargos de secretária Municipal de Saúde e farmacêutica auditora do Município de Nina Rodrigues. Também em medida liminar, foi pedida a indisponibilidade dos bens dos três envolvidos.

Foi pedida, ainda, a condenação de Joselma Barbosa por improbidade administrativa, estando sujeita à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral dos salários recebidos durante o tempo de acumulação ilegal de cargos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do dano ao erário e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de 10 anos.

Para José Ribamar da Cruz Ribeiro e Raimundo Aguiar Rodrigues Neto, se condenados por improbidade administrativa, estão previstas as penalidades de ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por até cinco anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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ESPORTE: Anapuruenses Fazem Grande Festa no Encerramento do I JEAs

Por William Fernandes

Após uma semana de competições, em seis modalidades, terminou na manhã do último domingo, 16 de junho, a primeira edição dos JEAs – Jogos Escolares Anapuruenses.

VEJA AQUI MUITAS FOTOS DO EVENTO

Durante toda a manhã foram realizados os jogos finais nas modalidades futsal e futebol infanto e infantil, no estádio Batistão e no ginásio Lindosvaldo Sá.

Após as partidas que definiram os campeões, que irão representar Anapurus na etapa regional em Barreirinhas, foi realizada a cerimônia de premiação, com entrega de troféus e medalhas a todos os primeiros e segundos colocados em cada modalidade.

Antes das decisões no futsal, houve um jogo exibição de basquete, com equipes formadas por atletas de Anapurus e Chapadinha.

Durante as partidas entre os finalistas, as torcidas, que lotaram o estádio e o ginásio, deram um verdadeiro show de participação, gritando e incentivando suas equipes a cada gol marcado.

A torcida não fazia diferença, se a disputa era no masculino ou feminino. A empolgação era a mesma. E quando os jogos iam para a disputa por pênaltis, a emoção era ainda maior. No fim, todos saíram satisfeitos com o resultado mais importante: a integração dos jovens em prol de uma causa nobre, que ensina os valores do respeito entre eles e a convivência e lição de cidadania que esporte vem espalhando pelo mundo a fora.

A prefeita Vanderly parabenizou a todos os times participantes e disse que vai manter o investimento na juventude. Ela garantiu a realização de campeonatos municipais no decorrer do ano e já anunciou uma grande competição entre escolas no período do aniversário da cidade.

Campeões nas modalidades coletivas:

FUTSAL

· Júlio Pires (Feminino – Infanto)

· Lagoa dos Ciganos (Feminino – Infantil)

· Nerci Monteles (Masculino – Infantil)

· Júlio Pires (Masculino – Infanto)

FUTEBOL

· Guadalupe (fem. Infanto)

· Água Rica (Masculino – Infanto)

· Thalles Ribeiro (Masculino – Infantil)

Campeões de Dama:

· Reino do Saber

· Nadir Monteles 

· José Pires

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