SBRP | Prefeitura Intensifica os Serviços de Iluminação Pública e Recuperação de Pavimentação

Fotos: @blogdocremildovalle | ASSECOM

Chapadinha (MA) - Sábado, 29 de julho de 2023

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA intensificou os serviços de iluminação pública e recuperação da pavimentação dos acessos ao Povoado Baixão do Pedro, Avenida Brasil e bairro Cidade Alta.

As manutenções foram determinadas pelo prefeito Wallas Rocha, garantindo muito mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores. Os serviços atenderão outras localidades.

Assecom

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VARGEM GRANDE/MA | Moto Roubada é Recuperada pela PM com Auxílio de Empresa de Rastreamento

Moto recuperada pela Guarnição da PM

Chapadinha (MA) - Sábado, 29 de julho de 2023

Na noite da última quinta-feira (27), por volta das 22h, policiais militares de serviço em Vargem Grande/MA foram informados de que uma motocicleta Honda Pop 110, de cor vermelha e de placa PTS-2063, havia sido tomada de assalto nas proximidades da Praça da Matriz, quando, na oportunidade, dois indivíduos armados praticaram a ação criminosa. As informações são do Blog do Alpanir Mesquita.

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No entanto, a moto possuía sistema de monitoramento via GPS e a empresa (de rastreamento veicular), responsável pelo serviço, informou a localização do veículo. Desta forma, os policiais seguiram para o bairro São Miguel e encontraram a moto abandonada em uma região de matagal.

A guarnição realizou diligências pela cidade para prender os suspeitos, que praticaram o assalto utilizando uma moto Honda Fan de cor preta, porém não obtiveram êxito até o momento.

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SBRP | Secretaria de Agricultura e Pesca Realiza Reunião com Presidentes de Associações dos Assentamentos do INCRA

Fotos: @jose.aguiar89 | ASSECOM

Chapadinha (MA) - Sábado, 29 de julho de 2023

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (@semap.sbrp), promoveu uma reunião com 15 presidentes de Associações dos Assentamentos do INCRA sobre o Decreto 11.586/2023 que altera e regulamenta a concessão de créditos de instalação do Instituto Nacional.

Na ocasião dos alinhamentos sobre a legislação vigente, também ficou pactuado a parceria do Sindicato de Produtores Rurais de São Benedito do Rio Preto (@sindicatoprodutoresruraissb) na concessão de Treinamentos para Produtores Rurais que irão receber recursos do Fomento Mulher.

Assecom

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BRASIL | Bandeira Verde Continua em Agosto, Sem Cobrança Adicional de Energia

Sistema segue sem cobrança extra desde abril de 2022

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 28 de julho de 2023

Por Agência Brasil - Brasília

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano. 

A bandeira verde, válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), reflete a melhoria dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. O SIN é a malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de dar transparência ao custo real da energia elétrica. As cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

SBRP | Prefeito Wallas Rocha Lança Ex-Mulher de seu Principal Adversário como Pré-Candidata a Vereadora

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 28 de julho de 2023

A disputa eleitoral na cidade de São Benedito do Rio Preto já começou! E quinta-feira (27), véspera de feriado da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, o prefeito Wallas Gonçalves Rocha (Republicanos) anunciou a pré-candidatura da empresária Rosi Lopes à Câmara de Vereadores. As informações são do Blog do Domingos Costa.

Chama atenção o fato de Rosi ser ex-mulher do ex-prefeito José Maurício Carneiro Fernandes, adversário do atual chefe do executivo são-beneditense.

O encontro entre Rosi Lopes e Wallas Rocha aconteceu em um conhecido restaurante da capital maranhense, muito frequentado pela classe política. Durante o almoço, os políticos conversaram sobre política e, é claro, acerca das eleições municipais de 2024 em São Benedito.

“A Rosi será candidata a vereadora pelo nosso grupo e assim como muitos outros aliados, vem somar nessa caminhada conosco”, externou o prefeito ao Blog do Domingos Costa.

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FPM: Último Repasse de Julho Cresce; Prefeituras Recebem Nesta Sexta (28)

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 28 de julho de 2023

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

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No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao mesmo período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023.

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente.

Da Agência CNM de Notícias

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Em São Benedito do Rio Preto (MA), Prefeito Wallas Rocha Tem Realizado Gestão Transformadora

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 28 de julho de 2023

Desde que assumiu o mandato em 1° de janeiro de 2021, Wallas Rocha tem emplacado grandes obras em São Benedito do Rio Preto/MA. Como dizem por lá, nunca um prefeito fez tanto em tão pouco tempo.

Tanto na cidade quanto na zona rural, já tem ações que vem mudando a vida dos sambeneditenses – transformando o que antes era sonho, em realidade.

São mais de 10 obras que acontecem de forma simultânea atualmente no município. Algumas de muito destaque, como:

O acabamento da obra do Mercado Municipal 

Obra da Ponte que ligará os bairros Humaitá e Batatal

Perfuração de um poço artesiano,
na Rua da Bomba, bairro Trizidela

Reforma em mais duas escolas da rede pública de ensino
municipal, depois de longos anos sem nenhuma reforma

São algumas das outras obras que acontecem em São Benedito do Rio Preto.

Wallas Rocha comentou como vem conseguindo emplacar grandes ações por todos os redutos de São Benedito do Rio Preto:

- Algumas obras são feitas com recursos próprios, outras através de emendas e muito esforço dos nossos aliados. Graças a Deus, tenho muitos parceiros nessa construção de um novo tempo em São Benedito do Rio Preto. Os meus antecessores deram sua contribuição para o município, mas desde a nossa campanha sempre falei que nosso grupo queria uma oportunidade para fazer mais e melhor. Tenho certeza que os sambeneditenses estão satisfeitos, pois estão vendo o trabalho acontecer, contou.

Contribuição: Assecom / SLZMZ.com.br

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BURITI | Forças de Segurança Prendem Homem que Furtou Metralhadora de Dentro de Delegacia no Piauí

Foto: Imagem da arma de fogo apreendida

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 28 de julho de 2023

Em uma ação realizada na tarde da última quarta-feira (26), no município de Buriti, a Polícia Civil e a Polícia Militar do Maranhão, conseguiram cumprir um mandado de prisão contra um homem, de 33 anos, suspeito de ter invadido a Delegacia de Polícia da cidade de Miguel Alves, no Piauí, de onde subtraiu uma metralhadora. O crime ocorreu na última quinta-feira(20).

Segundo o que foi apurado, após furtar a arma de fogo, o investigado cometeu uma serie de roubos na cidade. Dias depois, o armamento foi localizado e apreendido por uma equipe da Polícia Militar do Piauí. O criminoso conseguiu fugir da cidade.

Nesta quarta-feira(26), equipes de policiais civis da Delegacia de Polícia de Buriti, com apoio da Polícia Militar, conseguiram prender, no Povoado Mocambo, o investigado, que ainda tentou resistir a prisão, mas foi contido pelas forças de segurança. Após ser submetido aos processos legais, o preso foi levado para a Unidade Prisional de Chapadinha.

Por: Ascom / PC MA

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SBRP | Sala do Empreendedor Promove Encontro de Empreendedores Locais com Equipe do Crediamigo (Banco do Nordeste)

Fotos: @blogdocremildovalle | ASSECOM

Chapadinha (MA) - Sexta-feira, 28 de julho de 2023

A Prefeitura de São Benedito do Rio Preto-MA e a Sala do Empreendedor de SBRP receberam, nesta quarta-feira (19), a equipe do Crediamigo (Banco do Nordeste).

O objetivo do encontro foi reforçar a oportunidade de crédito para os empreendedores locais que se enquadrem nos pré-requisitos exigidos pela instituição financeira.

Uma das estratégias para movimentar a economia local, nessa etapa, é criar e reativar grupos de empreendedores que buscam linhas de crédito para seus negócios.

A oportunidade não é apenas para quem participou do encontro. Interessados podem se dirigir à Sala do Empreendedor de SBRP para mais informações.

Assecom

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MA | Justiça Condena Mulher que Xingou e Ameaçou Outra Através do WhatsApp

A mulher condenada na Justiça enviava mensagens e áudios
para uma outra que é casada com seu ex-marido

Chapadinha (MA) - Quarta-feira, 26 de julho de 2023

Ameaças e xingamentos enviados pelo telefone ultrapassam o limite da liberdade de expressão. Foi esse o entendimento de sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em ação movida por uma mulher. Narrou a autora que a parte demandada é ex-esposa de seu atual companheiro, tendo eles uma filha em comum. Disse que a reclamada manda diversos áudios e mensagens ofendendo a reclamante com palavras de baixo calão, maculando sua honra para o público em geral, já tendo, inclusive, ameaçado-a de morte.

Em função dessa situação, procurou a Justiça pleiteando indenização por dano moral. O Judiciário designou uma audiência de conciliação, mas a parte demandada não compareceu. Sendo assim, foi decretada a sua revelia. “Estudando o processo, verificou-se que a parte reclamante tem parcial razão”, pontuou a Justiça na sentença, destacando que a requerida foi intimada a se defender, mas preferiu ficar em silêncio. No processo, constou Boletim de Ocorrência registrado em Delegacia, bem como os áudios que confirmaram a narrativa da autora de que vem sendo agredida e ameaçada verbalmente.

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RESPONSABILIZAÇÃO

“Proferir xingamentos e até ameaçar a integridade física, asseverando literalmente que mataria a reclamante caso desabonasse de alguma forma sua filha, ultrapassou os limites da liberdade de expressão, e sujeitam a parte à responsabilização”, esclareceu a Justiça na sentença, citando casos semelhantes decididos em outros tribunais. “O fato ultrapassa os limites do mero aborrecimento (…) A conduta ofensiva da ré ao disparar impropérios e ameaças físicas contra terceiro, quando o seu assunto e vínculo é com o pai de sua filha, não pode ser tolerado”, observou.

Por fim, decidiu: “Ante todo o exposto, há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos da parte autora, no sentido de condenar a demandada a proceder ao pagamento de indenização por danos morais no valor total de R$ 1.500,00 (…) Multa de 10% sobre o valor da condenação, se não houver pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, contados da intimação da executada”.

Asscom - CGJ/TJ-MA

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SBRP | Realizada Aula Inaugural da Turma de Pedagogia, Através do Programa PARFOR/UFMA 2023

Fotos: @jose.aguiar89 | @blogdocremildovalle - ASSECOM

Chapadinha (MA) - Quarta-feira, 26 de julho de 2023

Foi iniciada a Aula Inaugural da Turma de Pedagogia composta por professores de São Benedito do Rio Preto-MA, através do Programa PARFOR/UFMA 2023.

A solenidade ocorreu na U.E. Professor Deusdete Sobrinho, bairro Cidade Alta, e reuniu membros da Secretaria Municipal de Educação (@semed.sbrp), secretários, coordenadores e representantes da Universidade Federal do Maranhão - UFMA (@ufmaoficial).

Esse é mais um avanço na história da Educação de SBRP, pleiteado e conquistado pela gestão do prefeito Wallas Rocha, mediante parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Até o final do semestre, mais duas turmas em processo de matrícula na plataforma irão dar início. Os cursos são de História e Matemática, ampliando o preparo dos docentes.

Assecom

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FPM: Municípios Receberão R$ 1,6 Bilhão do Segundo Repasse de Julho

Chapadinha (MA) - Quinta-Feira, 20 de julho de 2023

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta quinta-feira, 20 de julho, e deve chegar a R$ 1.651.973.635,05. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o valor fique em R$ 1.321.578.908,04 ao descontar os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A partir dos números disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º e 10 de julho, a entidade prevê crescimento de 39,07% na segunda transferência do mês. Contudo, quando se aplica a inflação do período, o montante fica 34,81% maior do que o mesmo repasse do ano passado. O segundo decêndio de julho de 2022 foi de R$ 1,1 bilhão.

Por conta do impacto negativo de -32,36% observado na primeira parcela do mês, que causou preocupação aos gestores municipais, a soma dos dois repasses fica negativa em -21,85%. Ao aplicar a inflação, a retração do primeiro decêndio vai para -34,43% e a redução do acumulado do mês fica em -24,24%. Pelos cálculos dos economistas da CNM, o valor destinado aos Municípios neste mês é de R$ 6,3 bilhões, sendo que, na mesma época do ano passado, o FPM estava em R$ 8 bilhões.

De janeiro até agora, foram repassados R$ 104 bilhões aos cofres municipais, isso é 5,39% a mais do que os R$ 99 bilhões transferidos aos Municípios nos sete primeiros meses do ano passado. Até o momento, o Fundo registra crescimento abaixo do esperado pelos prefeitos. Ao aplicar a inflação, o acumulado do ano tem crescimento de apenas 0,89%.

Diante deste cenário, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, recomenda prudência e gestão inteligente na aplicação dos recursos. Ele lembra ainda que o momento é de baixo crescimento do Fundo, e isso reflete a situação econômica do Brasil.

Alerta
Além de fazer um raio-x dos repasses de julho, o levantamento da CNM alerta os gestores sobre os novos coeficientes de distribuição do Fundo, divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A partir deste mês, os novos valores já serão considerados. Por conta da atuação da Confederação, 1.018 Municípios que tiveram perda de população não terão redução instantânea de recursos.

Levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias