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segunda-feira, 22 de junho de 2020

Veículos que Circulam no Maranhão Devem Pagar IPVA ao Estado Conforme Decisão do STF

Foto: Central de Notícias

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 22.Junho.2020

Por meio da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 15, por maioria dos votos, as locadoras de veículos têm de pagar Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao Estado onde o veículo circula e não no local de registro, onde foi emplacado.

Ou seja, com a decisão as locadoras de veículos instaladas no Maranhão devem realizar o pagamento do Imposto ao Estado em que o veículo é colocado à disposição do cliente. 

Ainda segundo o julgamento, os ministros do STF definiram que o locatário pode ser responsabilizado pelo imposto caso a locadora deixe de pagá-lo.

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A decisão foi tomada em sede da ADI apresentada pela Confederação Nacional do Comércio contra a Lei nº 15.242, de 2010, do Estado de Santa Catarina. Concomitantemente foi julgado o RE 1016605/2018, que tratava da mesma matéria.

A Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla) destaca que 67% dos veículos disponibilizados para aluguel no país têm placas de Minas Gerais, local de sede da Localiza (SA:RENT3), uma das maiores empresas do ramo na América do Sul, com mais de 200 mil carros.

O Estado do Maranhão, por meio da Lei nº 10.488, de 14 de julho de 2016, já está apta a proceder a cobrança imediatamente em todo o território maranhense, agora com a posição final da última instância da justiça do país.

A expectativa da Sefaz é que a cobrança aconteça ainda em 2020, retroativamente ao ano de 2016, início da vigência da Lei nº 10.488.



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TRAGÉDIA! Homem Mata o Próprio Pai a Pauladas; Acusado Já Foi Preso


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 22.Junho.2020

A Polícia Militar (PM) informou que prendeu, em flagrante, Jane dos Santos Povoas, acusado de matar a pauladas o seu próprio pai, Nini dos Santos Povoas, de 72 anos, na Rua Presidente Médici/Bairro Novo, em Alto Alegre do Pindaré, no interior do Maranhão.

Contatos da PM/Chapadinha

Segundo informações da PM, o crime aconteceu na madrugada deste último domingo (21), quando o filho estava bebendo desde cedo e continuou até a madrugada do domingo. O pai reclamou e pediu para que ele abaixasse o som, pois queria descansar. Isso fez com que Jane ficasse alterado, iniciando uma discussão com o pai. Após isso, ele pegou uma madeira e golpeou o idoso até a morte.

A Polícia Militar foi comunicada do fato e deu início as diligências em busca do autor do homicídio.

Contato/zap da Polícia Civil/Chapadinha

O acusado, Jane Povoas foi encontrando na Avenida Carajás (perto da passarela), onde recebeu voz de prisão. O acusado ainda tentou resistir a prisão sendo necessário o uso de algemas.

*Com informações do Blog do Neto Weba


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VARGEM GRANDE | Polícia Civil Captura Foragido da Justiça


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 22.Junho.2020

Na noite da última quinta-feira (18) a polícia civil de Vargem Grande/MA capturou Antônio Cleiton Araújo Dias, vulgo "Manga Rosa", em cumprimento de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim.

De acordo com as autoridades policiais, Manga Rosa encontrava-se foragido desde março do ano passado, quando teria praticado um crime de roubo naquela cidade, crime esse que motivou a expedição daquele mandado.

No ato de sua captura, o foragido ainda tentou enganar os policiais e evitar a prisão, atribuindo-se uma identidade falsa. Manga Rosa foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Itapecuru, onde permanecerá à disposição da justiça.

*Com informações do Blog do Sérgio Roberto


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NINA RODRIGUES | Prefeito Rodrigues da Iara Concede Gratificação aos Profissionais do Combate à Covid-19


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 22.Junho.2020

Em reconhecimento ao trabalho realizado pelos profissionais de saúde, o prefeito de Nina Rodrigues/MA, Rodrigues da Iara (PDT) sancionou a Lei Nº 442/2020, que concede gratificação extraordinária (bonificação) aos servidores públicos que prestam serviços essenciais no combate ao novo coronavírus, no município.

Segundo a lei, fica concedida a bonificação de 30% do salário mínimo nacional aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e demais secretarias que estejam trabalhando efetivamente no combate à Covid-19 e expostos a contaminação do vírus, principalmente aqueles lotados nas unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento, hospital municipal e outros equipamentos relacionados.

A lei tem o prazo inicial de quatro meses, podendo ser prorrogada por até igual período, e as despesas decorrentes da execução da mesma correrão por conta de dotações orçamentárias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário.


Precisamos ser gratos aos heróis que arriscam suas vidas em defesa da nossa, vivemos um momento extremamente delicado, estamos lutando contra um inimigo invisível, mas seguiremos firmes na luta contra à Covid-19”, disse Rodrigues da Iara.

*Com informações do Blog Zé de Fátima


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VARGEM GRANDE | Homem é Encontrado Morto com Várias Perfurações de Tiros, na Zona Rural


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 22.Junho.2020

Segundo informa o Blog do Sérgio Roberto, neste último domingo (21), um homem foi encontrado morto dentro de uma residência, no Povoado Caldeirões, na zona rural de Vargem Grande/MA.

Ainda de acordo com informações, o corpo foi encontrado com várias perfurações à bala. A Polícia Militar foi informada por populares e está no local.

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ANAPURUS | Covid-19: Mais Cinco Pacientes Estão Curados


Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 22.Junho.2020

*Com informações do Blog Anapurus Conectado

Dia de alegria e superação para mais cinco pessoas que tiveram alta no Posto de Saúde Isaac Francisco Monteles, após terem contraído o novo coronavirus. O referido posto se tornou a unidade de referência para tratamento da pandemia.

Prefeitura de Anapurus equipa centro de saúde para o enfrentamento ...


ChapadinhaSite.blogspot.com.br: ANAPURUS | Prefeitura Equipa ...

Graças a Deus e ao trabalho da administração do Governo de Anapurus, o número de recuperados tem ultrapassado o número de ativos.

Centro de Saúde Isac Monteles recebe nova remessa de medicamentos ...

A prefeita Vanderly Monteles tem investido grandemente na área da Saúde, com compras de medicação, equipamentos, testes e abastecimento das farmácias tanto do posto Isaac Francisco Monteles como no Hospital Madalena Monteles.


Todas as medidas possíveis para o combate ao novo coronavírus, o Governo Municipal tem colocado em prática. E os resultados tem sido positivo!


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BARRA DO CORDA | Câmara Municipal Antecipa Primeira Parcela do 13º Salário dos Servidores

Presidente Gil Lopes antecipa primeira parcela do 13º salário aos servidores em Barra do Corda
Gil Lopes é o primeiro presidente de Câmara Municipal - no Maranhão,
a antecipar a primeira parcela do 13º salário aos servidores do Legislativo

Chapadinha (MA) - Segunda-Feira, 22.Junho.2020

Na intenção de minimizar os efeitos da crise econômica decorrente do Covid-19, a Câmara Municipal de Barra do Corda/MA decidiu antecipar, para a última sexta-feira (19), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Casa Legislativa.


Para o presidente Gil Lopes, a medida é importante em função da crise econômica que o país atravessa provocada pela pandemia do Novo Coronavírus. “Nesse momento, qualquer incremento de recursos na economia serve como fator de impulsionamento, e essa Casa está fazendo sua parte por compreender a dificuldade do comércio de nossa cidade”, disse.

*Com informações do Blog Barra do Corda News


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domingo, 21 de junho de 2020

Filiado ao PCdoB de Rubens Jr., Jefferson Portela Declara Apoio a Madeira em SLZ


Chapadinha (MA) - Domingo, 21.Junho.2020


O secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, declarou neste fim de semana apoio à pré-candidatura de José Carlos Madeira (SD) à Prefeitura de São Luís.

O titular da SSP é filiado ao PCdoB, que tem o deputado federal Rubens Júnior como pré-candidato a prefeito da capital maranhense. Apesar disso, Portela afirma que Madeira era indispensável ao processo eleitoral na cidade.

Quando recebi de Dr. Madeira a notícia de sua pré-candidatura a prefeito, vi que de fato era necessário alguém como ele nesse processo, e minha consciência, de cidadão, de servidor público e de quem sonha com uma São Luís melhor em todos os sentidos, me conduziu à decisão imediata de aderir à sua pré-campanha. E não sou pessoa de não honrar as decisões que tomo, pois cumpro o que falo, para que o resultado seja alcançado. Minha voz estará em defesa da pré-candidatura de Dr. Carlos Madeira, e farei questão de amplificar esse apoio”, pontuou.

Ele reforçou que sua decisão se baseia em vários princípios, que passam por seu respeito e admiração pela trajetória de Dr. Madeira, como também por seu diferencial em relação aos demais nomes já postos nesta pré-campanha. “As pessoas não aguentam mais serem usadas em meio a disputas de novos e velhos políticos, onde se busca meramente o poder. Por outro lado, também não estão mais entusiasmadas com novidades mirabolantes, o que as pessoas realmente querem é seriedade, e isso é encontrado em poucos, pois trajetórias de respeito são construídas com esforço, dedicação e respeito, pelas leis, pelas instituições, mas sobretudo, pelas pessoas, e isso faz parte do perfil de Dr. Madeira, um homem que conheço há mais de 30 anos, e que é motivo de orgulho para todos os maranhenses”, frisou.

Jefferson Portela comanda a pasta estadual desde o primeiro mandato do governador Flávio Dino, e é um dos secretários mais bem avaliados pela população. Prova disso é sua forte presença nas comunidades e seu respeito em meio à classe política, o que torna seu apoio a Carlos Madeira um forte impulso nesta pré-campanha.

A declaração de apoio a Carlos Madeira chega no momento em que recomeça a movimentação dos pré-candidatos, dando o tom da força que já era esperada em torno do nome do ex-juiz federal para a disputa.

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O entusiasmo de Jefferson Portela deixa clara a sua participação na construção de uma forte coalizão de apoio a Madeira, não só do campo político, mas também de importantes segmentos. “Eu e Dr. Madeira temos uma identidade de princípios. Sua trajetória e suas emblemáticas decisões judiciais fizeram dele um dos magistrados mais respeitados do país. Esse é Dr. Madeira, um homem que saiu do Bairro de Fátima, viveu as dificuldades de quem nasceu e cresceu num bairro pobre, filho de família humilde, seu pai alfaiate, sua mãe empregada doméstica. Ele foi ajudante de pedreiro, lavador de carro, vendedor de laranja, mas buscou, por meio da educação, a oportunidade necessária para evoluir, rompendo as barreiras das dificuldades socioeconômicas. E observando sua trajetória profissional, como advogado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito do Estado do Maranhão e em seguida como Juiz Federal, sei que ele estava sendo preparado para esse importante momento, para os desafios que estão vindo, e para ser, se Deus quiser, o melhor prefeito de São Luís”, afirmou Portela.

Jefferson vai mais além e diz que Dr. Madeira tem uma clara compreensão acerca dos problemas sociais de São Luís. “Dr. Madeira tem um respeito profundo pela cultura, pelo esporte, e defende saúde e educação de qualidade como uma alavanca de crescimento social” observou.

Portela ainda ressaltou que tem discutido com Madeira os danos provocados pela pandemia do Coronavírus e, principalmente, ideias para promover a recuperação necessária para uma gestão saneada, que possa cuidar das pessoas com qualidade e efetividade no cenário pós pandemia. “São muitos os desafios futuros, situações que exigem cada vez mais seriedade, comprometimento e uma nova forma de gestão, desapegada das velhas práticas e dos escândalos que rondam as administrações mesmo em momentos tão delicados como esse. A cidadania anseia por uma recomposição no poder. E acredito que, após ouvir as propostas e conhecer o seu perfil, tenho certeza de que os ludovicenses entenderão que Dr. Madeira reúne as melhores condições, as qualidades essenciais e o preparo necessário para ser o melhor nome para governar São Luís”, finalizou Jefferson Portela.

Fortalecimento

Por sua vez, Carlos Madeira disse que recebe com imenso entusiasmo o apoio de Jefferson Portela a sua pré-candidatura. E afirma que, com o apoio de Jefferson, o projeto ganha uma imensa dimensão, pois não se trata de um simples reforço, mas do apoio de um homem honrado, um cidadão que tem serviços prestados à população, que conhece a cidade e sua gente, e que tem o sucesso de seu trabalho baseado no diálogo com as comunidades.

Tenho o orgulho de ser amigo de Jefferson Portela há mais de trinta anos; nossas famílias são amigas. Sempre estivemos juntos em momentos de alegria ou em momentos de dor. Jefferson Portela escolheu o nosso nome não pela amizade, mas por saber da nossa história, dos valores morais que os meus pais nos deixaram, do nosso idealismo e por saber que escolhemos a política como ato de cidadania, uma maneira de contribuir com a nossa cidade”, enfatizou Madeira.

O pré-candidato disse ainda que Jefferson Portela é um símbolo da decência e da eficiência em nosso Estado. “Sua presença, assim como a presença de outros nomes de grande expressão na vida da cidade, nos dá a certeza de que estamos começando a viver um movimento orgânico em favor das nossas ideias e da nossa biografia; iremos fazer história”, finalizou.


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ANAPURUS | Covid-19: Número de Curados é Maior que o de Ativos; Taxa de Mortalidade é de Apenas 1%


Chapadinha (MA) - Domingo, 21.Junho.2020


Todos bem sabem da importância dada pela Gestão para a Saúde Pública do município de Anapurus. Na luta contra o novo coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde agiu cedo e logo implantou barreiras sanitárias nas entradas da cidade, realizou o monitoramento de casos suspeitos antes dos primeiros casos confirmados da doença, fez-se o lockdown. 

Combate a Covid-19: Lockdown muda rotina do município de Anapurus ...

ChapadinhaSite.blogspot.com.br: ANAPURUS | Combate a Covid-19 ...

Combate a Covid-19: Lockdown muda rotina do município de Anapurus ...

Adaptou o Centro de Saúde Isaac Francisco Monteles para atender pacientes com COVID-19, local que se tornou o Centro de Referência de combate a doença e foi carinhosamente apelido pela população de ‘‘Covidão’’. Ali, foram realizados testes rápidos e acompanhamento médico de pessoas com sintomas da doença, sempre dispondo e distribuindo a medicação determinada pelo protocolo do município para tratamento precoce, com intuito de prevenir complicações do quadro clínico dos pacientes.

Covid-19: Prefeitura de Anapurus-MA, mantém Posto de Saúde Isac ...

As equipes de saúde também se deslocaram à zona rural, com equipe de médicos e enfermeiros, em uma verdadeira força tarefa contra o vírus, também levando testes rápidos e medicamentos para início do tratamento quando necessário.

Prefeitura de Anapurus-MA realiza ações de saúde na zona rural ...

O fruto dessas ações intensas em favor da saúde do povo de Anapurus, começa a mostrar seus resultados, o número de pessoas Recuperadas (curados), já é maior que o de Ativos (os que estão com a doença), significa dizer que das pessoas que foram contaminadas com o vírus, a maioria já estão livres da doença.

O gráfico abaixo, mostra o percentual dos casos Ativos, Recuperados e Óbitos (mortalidade):


Os bons resultados que já começamos a contabilizar não são um fator coincidente, mas a mostra verdadeira da intensidade e seriedade do trabalho da Secretaria Municipal de Saúde, em nome dos bravos guerreiros que se colocaram na linha de frente deste combate.

O gráfico traz ainda, o percentual de apenas 1% de mortalidade, estatística mínima em razão do tratamento realizado nos pacientes sintomáticos, tendo como fator imprescindível, a distribuição gratuita de medicamentos aos acometidos pela COVID-19, e acompanhamento médico disponibilizado diariamente, sete dias por semana.


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CHAPADINHA | Prefeito Assina Novo DECRETO com Regras de Flexibilização do Comércio Não Essencial


Chapadinha (MA) - Domingo, 21.Junho.2020

Secom

O prefeito Magno Bacelar assinou neste domingo (21), o Decreto 28/2020, que dispõe sobre a flexibilização do comércio não essencial, medidas de proteção à coletividade para enfrentamento e prevenção da transmissão do Covid-19 no município de Chapadinha/MA.

Além de manter a autorização dos serviços essenciais, o Decreto disciplina o horário de abertura do comércio não essencial a partir desta segunda-feira (22), com as devidas sanções para quem descumprir as regras de reabertura e cumprimento de horário.

Pelo norma, segue proibido a reabertura de templos religiosos e academias até o próximo dia 28 de junho. Abaixo, confira a íntegra do novo Decreto:

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ANAPURUS | Prefeita Profa. Vanderly Presta Homenagem pelo "Dia do Profissional de Mídia"


Chapadinha (MA) - Domingo, 21.Junho.2020

A prefeita do município de Anapurus/MA, Profa. Vanderly parabeniza a todos os profissionais de mídia que levam o sucesso para todos os lares!

O 'Dia do Mídia' é comemorado nacionalmente em 21 de junho.

A data celebra os profissionais ligados a área da comunicação, seja na TV, rádio, jornais impressos ou internet. A mídia é o meio pelo qual determinada informação é transmitida.

Existe a mídia televisiva, mídia radiofônica, mídia eletrônica e mídia impressa e todas possuem o mesmo objetivo de levar notícias, informação e entretenimento às pessoas!



VARGEM GRANDE | Um dos Acusados de Matar Idosa Estrangulada, Foi Encontrado Morto


Chapadinha (MA) - Domingo, 21.Junho.2020

Natanael Ribeiro Vieira, vulgo "Natan", foi encontrado morto na manhã deste domingo (21) no povoado Caldeirões, zona rural de Vargem Grande.

Segundo relatos, populares ouviram disparos de arma de fogo durante a noite e, pela manhã informaram a polícia, que esteve no local e encontrou o corpo em uma casa abandonada. Ainda não se sabe quem tenha praticado o homicídio.


Para quem não lembra, no mês de janeiro deste ano Natan e o comparsa Leonardo Guilherme de Sousa Santos, vulgo "Jacaré", assassinaram a idosa Aldenora Lima Viana, de 85 anos. Eles invadiram a residência de Dona Aldenora - como era carinhosamente conhecida por todos, e a mataram por estrangulamento.

Casa abandonada em meio a matagal
onde o corpo de "Natan" foi encontrado
(Foto: Blog Zé de Fátima)

Segundo informações preliminares, ele havia saído do sistema prisional no último dia 19 deste mês e estava residindo no povoado Caldeirão.



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BURITI | Guarda Civil Municipal (GCM) Recupera Objetos Furtados Durante a Madrugada de Sábado (20)

Produtos recuperados pela GCM/Buriti-MA

Chapadinha (MA) - Domingo, 21.Junho.2020


No último sábado (20), por volta das 6h, a Guarda Civil Municipal (GCM) da cidade de Buriti - município distante 76,2 km de Chapadinha, - foi comunicada de um ocorrido durante a madrugada.

O proprietário de um terreno acionou os Guardas que estavam de plantão relatando que havia no referido local alguns objetos, supostamente proveniente de furto/roubo. De pronto a guarnição foi até lá, recolheu os produtos e levaram para a Delegacia da cidade.

Foram recuperados dois ventiladores de mesa, da marca Mondial; e um ventilador de coluna, da marca Mallory.

Os objetos estavam escondidos em um quintal próximo da Clínica do Trabalhador Buritiense (CTB).

*Com informações da GCM/Buriti-MA.


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