GH Marmoraria & Vidraçaria

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segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

16º BPM: Ações Desenvolvidas Durante o Último Final de Semana



A Polícia Militar da área do 16º Batalhão realizou diversas ações visando a prevenção e combate a criminalidade no último final de semana, que culminaram com prisões e apreensões de infratores e objetos relacionados a práticas ilícitas.


Seguindo o planejamento estratégico estabelecido pelo comando do CPA-I/7, o comandante do 16º BPM, Major Wermeson, vem colocando em prática ações contidas no Plano de Operação nº 001/2019, com isso, no último final de semana (08, 09 e 10 de fevereiro), foram intensificadas na área do Batalhão barreiras e abordagens nos principais pontos das entradas e saídas de cada município, bem como a área central e proximidade de instituições financeiras.


As abordagens foram intensificadas a transeuntes, estabelecimentos comerciais e veículos (motocicletas, carros e veículos de passageiros), com isso a Polícia Militar trabalha com o intuito da prevenção e repreensão das atividades contrárias as leis, buscando uma melhor sensação de segurança à toda comunidade da área do 16º Batalhão de Polícia Militar, que compreende 17 municípios, distribuídos em Companhias, Pelotões e Destacamentos, num total de 19. 

As ações em toda a área do 16° BPM resultaram em:

09 motocicletas com registro de roubo/furto recuperadas com 06 pessoas conduzidas e uma apreendida à Delegacia de Polícia Civil;
02 apreensões de arma de fogo com 02 conduzidos à DPC
01 prisão por venda ilegal de munições com um conduzido à DPC;
01 prisão por furto a comércio com 02 conduzidos à DPC;
02 prisões por embriaguez ao volante com duas conduções à DPC;
04 prisões por violência doméstica (Lei Maria da Penha) com 04 conduções à DPC;
04 conduções à DPC por baderna;
01 condução à DPC por lesão corporal;
02 conduções à DPC por posse de drogas;
01 apreensão de veículo com menor ao volante;
01 apreensão de veículo por direção perigosa;
01 condução à DPC por acidente de trânsito com lesões corporais;
01 condução à DPC por acidente de trânsito com danos materiais;
01 condução à DPC por acidente de trânsito com vítima fatal onde o condutor do veículo se apresentou a guarnição de serviço.

"Polícia Militar para servir e proteger".


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Polícia Militar Retira Mais 02 Armas de Fogo das Ruas nas Cidades de São Bernardo e Anapurus



Policiais Militares da área do 16º Batalhão de Polícia Militar efetuaram duas prisões na noite do último sábado (9) por porte ilegal de arma de fogo, nas cidades de São Bernardo e Anapurus.


Em São Bernardo, a equipe da Polícia Militar de serviço, ao realizar as rondas rotineiras, observou o cidadão Arnaldo Pereira Silva, que já é conhecido pela prática de ilícitos, em atitude suspeita. Ao proceder à abordagem ao suspeito, os policiais encontraram uma arma de fogo de fabricação artesanal (garrucha), além de dois celulares, uma chave veicular e um porta cédulas. O infrator fora conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade para serem tomadas as medidas apropriadas.


Em Anapurus, a guarnição da Polícia Militar de plantão recebeu a denúncia anônima que um indivíduo estaria armado em um bar na região do Centro da cidade. De prontidão, a guarnição deslocou-se ao local e encontrou Valto Fortes Diniz, que condizia com a informação recebida sobre o suspeito. Ao realizar a abordagem pessoal fora encontrado uma arma de fogo de fabricação artesanal (garrucha) e nesse momento foi dado voz de prisão ao conduzido. O infrator fora conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil do município para serem adotadas as medidas pertinentes.


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LUTO: Jornalista Ricardo Boechat Morre em Queda de Helicóptero em São Paulo

Piloto da aeronave também não sobreviveu


O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no início da tarde desta segunda-feira (11) em um dos acessos da Rodovia Anhanguera, que liga a capital paulista, ao interior. Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto da aeronave Ronaldo Quatrucci, de 56 anos, também morreu carbonizado.


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O piloto Ronaldo Quatrucci, de 56 anos

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.

O motorista de um caminhão atingido no acidente foi resgatado pelo serviço da concessionária que administra a via. O fogo no local já foi extinto.


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MA | Policiais Civis e Militares Recebem Premiação por Apreensões de Armas de Fogo em 2018



Por conta de ações que visam na valorização da Polícia do Maranhão, o Governador Flávio Dino premiou diversos policiais por apreensões de armas de fogo em 2018. Presente na solenidade, o Secretário de Segurança Jefferson Portela, que destacou o reconhecimento aos policiais, com o aval do “Programa Pacto Pela Paz”. A premiação fora o reconhecimento pelo trabalho valoroso entre os policiais, os quais mais apreenderam armas de fogo na região metropolitana de São Luís. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-Feira (11), no Palácio dos Leões.

A premiação aos servidores, policiais civis e militares, pela apreensão de armas fogo, foi criado e instituída pela Medida Provisória, nº 219, de Março de 2016, convertida na Lei Estadual nº. 10.442/2016, e devidamente regulamentada pelo Decreto nº. 31.564/2016.

A Medida Legislativa do Governo do Estado visou a valorização do servidor policial, no seu mister laboral de dedicar-se a reduzir a criminalidade letal e violenta, notadamente àquela decorrente do uso de armas de fogo, tais como homicídios, latrocínios e lesões corporais, que compõe o CVLI – Crimes Violentos Letais e Intencionais.

Durante o evento de premiação aos policiais civis e militares, o Secretário de Segurança Pública ponderou na importância para a população, da apreensão das armas de fogo retirada das mãos dos criminosos e de pessoas sem o devido porte legal. Em solenidade na manhã desta segunda-feira (11), no Palácio dos Leões, Policiais Civis e Militares, os quais em serviço, mais apreenderam armas no ano de 2018.


O secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, destacou, que “O reconhecimento do governo do Estado, aos homens e mulheres de retirar armas de fogo de circulação de janeiro a dezembro de 2018, foram 1.427 armas de fogo, apreendidas pelos nossos policiais militares e civis. Sabemos que este resultado dessa retirada, salva vidas e impede a prática de outros crimes, porque essas armas estavam em mãos ilícitas para a prática de crimes. Muitas vidas foram salvas, onde muitos homicídios deixaram de acontecer por estas ações dos policiais. Esse reconhecimento é muito importante. Foram R$ seiscentos mil reais em prêmios aos nossos policiais”, destacou o secretário.

O governador Flávio Dino, aproveitou o evento para acabar com especulações em relação a mudança no comando do Sistema de Segurança Pública do Maranhão. Após ressaltar a confiança e trabalho de Jefferson Portela. Ele ratificou sua permanência na Secretaria de Segurança, e completou dizendo que “Ele só não continua na pasta, se não quiser". Flávio Dino lembrou o sonho do secretário em ser candidato à Prefeito de Chapadinha, seu município de origem. "Situação em que precisaria deixar a pasta, mas essa é uma decisão apenas de Jefferson Portela, que continua em alta com o governador”, ponderou.

Premiação aos policiais foi criado e instituída pela Medida Provisória, nº 219

A premiação aos servidores, policiais civis e militares, pela apreensão de armas fogo, foi criado e instituída pela Medida Provisória, nº 219, de Março de 2016, convertida na Lei Estadual nº. 10.442/2016, e devidamente regulamentada pelo Decreto nº. 31.564/2016.

A Medida Legislativa do Governo do Estado visou a valorização do servidor policial, no seu mister laboral de dedicar-se a reduzir a criminalidade letal e violenta, notadamente àquela decorrente do uso de armas de fogo, tais como homicídios, latrocínios e lesões corporais, que compõe o CVLI – Crimes Violentos Letais e Intencionais.

O Governo do Estado Flávio Dino cumpre rigorosamente com o pagamento das premiações aos servidores, os quais ao longo dos doze meses do ano, mais apreenderam armas de fogo e/ou artefatos explosivos. Cumpre salientar que a cada processo requerido a premiação é disponibilizada no contracheque do servidor policial.

Assim, decorridos 12 meses de um ano, em fevereiro do ano seguinte é realizada a apuração dos maiores vencedores da apreensão das armas de fogo e ou dos artefatos explosivos, entregando aos campeões, três de cada corporação (Polícia Civil e Polícia Militar)

Premiados por apreensão de armas de fogo

A premiação pela Polícia Civil:

Delegado de Polícia Civil – Leonardo de Carvalho Moreira.

Investigador de Polícia Civil – Merval Silva Azevedo Filho e o Investigador de Polícia Civil – Kleusson da Costa Silva.

A premiação pela Polícia Militar:

Sargento PM Joelson Lima da Rocha.

Sargento PM Manoel Pacheco de Azevedo Neto.

Soldado PM Leyson Leonam Costa Lima.


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ÁGUA DOCE MA | Polícia Militar Prende Vendedor Ilegal de Munições


Do Blog do 16º BPM

Policiais Militares lotados na cidade de Água Doce-MA prenderam na tarde deste domingo (10) Jesus Nazareno Portela Ramos, por comercialização ilegal de munições e artefatos para produção de munições no povoado Gavião.


A equipe da Polícia Militar de serviço na cidade de Água Doce recebeu a denúncia anônima que na residência do cidadão Jesus Nazareno Portela Ramos, no povoado Gavião, estaria havendo intensa comercialização de munições. De imediato, a guarnição deslocou-se ao local, onde constatou a veracidade da informação e efetuou a prisão do infrator.



Durante uma busca no local, os policiais encontraram 11 munições calibre .20, 02 munições calibre .32, 01 munição calibre .36, 04 cartuchos descarregados calibre .20, 23 cartuchos descarregados calibre .32, 20 cartuchos descarregados calibre .36, 15 estojos de espoletas, 86 tubos de pólvora preta, 10 tubos de pólvora branca, 28 sacos contendo 1/2kg de chumbos cada, 01 saco contendo 05kg de chumbo, 04 mesas de bate bucha, 03 guardas mato e 08 gatilhos de bate bucha.




O conduzido, juntamente com todo material encontrado, foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Tutoia-MA, para a adoção das medidas adequadas.



"Polícia Militar para proteger e servir".


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STF Julga Nesta Semana Ação para Criminalizar Homofobia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

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No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de "raça social" e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

"O heterossexismo social constitui uma ideologia racista e, portanto, a homofobia e a transfobia constituem-se ideologias/condutas tipicamente racistas por serem decorrências do racismo heterossexista", argumenta o partido.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), mostrou que em 2017 foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.


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BRASIL | Decreto do Indulto Humanitário é Publicado no Diário Oficial



O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Direitos

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

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Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.


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CHAPADINHA | Prefeito Magno Bacelar Anuncia George Gomes como Novo Secretário Municipal de Turismo

Gilson e Geraldo Gomes (pai e tio do novo secretário)
na residência do prefeito Magno Bacelar

O prefeito Magno Bacelar anunciou neste domingo (10) a nomeação do suplente de vereador e presidente municipal do PTB, George Gomes para o cargo de secretário de Turismo do município, posto esse ocupado anteriormente pelo ex-vereador Orinaldo Araújo (esposo da vereadora Missecley Araújo).

*Com informações do Blog do Braga


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CHAPADINHA | Em Convênio com Governo Federal, Prefeitura Retoma Obras de Pavimentação Asfáltica

Prefeito Magno Bacelar acompanhado do
secretário de Obras, Nick Macklewere esteve no local

Secom

Cumprindo mais uma etapa das várias já executadas, a Prefeitura de Chapadinha através da Secretaria de Obras, retomou as ações de pavimentação asfáltica de ruas da cidade.

Na oportunidade está sendo a vez do Bairro Aparecida receber o benefício com a melhoria de suas vias, que ao final totalizarão cerca de 3,6 km de asfalto.


A ação é fruto de um convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal. Os trabalhos que foram iniciados pela rua Celina Araújo devem contemplar outras 09 (nove) ruas.



Na última quinta-feira (7), o prefeito Magno Bacelar acompanhado do secretário de Obras Nick Macklewere esteve no local para acompanhar a execução dos trabalhos, oportunidade em que conversou com trabalhadores e populares.


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ANAPURUS | Começou o 'Campeonato de Blocos Carnavalescos 2019'



A prefeitura de Anapurus, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, deu início, na tarde do último sábado, 9 de fevereiro, ao 'Campeonato Municipal de Blocos de Carnaval 2019'.


A cerimônia de abertura foi realizada no estádio Batistão, com a presença das equipes representantes de cada bloco. O estádio ficou lotado. Além dos torcedores, prestigiaram o evento a prefeita Vanderly Monteles, vereadores e secretários municipais.

Prefeita Vanderly Monteles, vereadores e secretários municipais

Na entrada das equipes houve um toque de emoção, com homenagens às vítimas do incêndio no CT do Flamengo. A organização do evento colocou crianças para entrarem com as bandeiras do Brasil, do Estado e do Município.



Cada equipe entrou com uma garota à frente, representando seus respectivos blocos carnavalescos. Durante a programação, uma bandinha tocava marchinhas tradicionais de carnaval. A tarde foi de muita diversão no estádio Batistão.




O torneio reúne oito times e dará uma premiação de R$ 3.500,00, além de troféus. A previsão de encerramento é para o dia 3 de março, no período do carnaval.

Renato Ribeiro - Secretário municipal de Esportes

O carnaval e o futebol são duas paixões do brasileiro, e em especial do anapuruense e hoje estamos reunindo todos, independente de paixão política, que só atrapalha. Colocamos o esporte acima de tudo. Esporte é vida, esporte é de todos. - destacou o secretário municipal de Esportes, Renato Ribeiro.

A prefeita Vanderly elogiou o trabalho da equipe de Esportes e garantiu que mesmo com as dificuldades financeiras que afetam o país, irá se empenhar para fazer um bom carnaval:


Ainda estamos em fevereiro, mas já estamos começando as práticas esportivas, campeonatos, torneios para a população, já puxando pro lado do carnaval, mesmo sabendo que o país se encontra em dificuldade. Já ouvimos do governo federal e do Governo do Estado que não terá recurso para o Carnaval, mas carnaval faz parte da nossa cultura, das nossas origens, então nós do governo Municipal, mesmo com dificuldades vamos encontrar uma forma de não deixar o povo ficar sem esse momento de alegria. Já temos, inclusive um trio elétrico em vista, para animarmos nossos foliões.

O Renato Ribeiro é um secretário muito atuante e temos uma equipe que está trabalhando bem. Estamos evoluindo. Podemos ver a beleza desse estádio lotado. Isto é o trabalho e a dedicação da equipe que está somando com o nosso governo, pois somos um governo que trabalha em todas as áreas.


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CHAPADINHA | Prefeito Magno Bacelar Prestigia 'Capacitação com Gestores Escolares'


Secom

O prefeito Magno Bacelar participou na última sexta-feira (8), do encerramento de uma 'Capacitação com Gestores Escolares' da rede municipal de ensino, realizado no auditório da Biblioteca Municipal.

Iniciado no dia anterior (quinta, 7), o evento integra as atividades pedagógicas iniciais desse ano letivo, reunindo também assistentes escolares numa discussão em torno do tema: “I Formação de Gestores Base Comum Curricular Nacional – BNCC e as mudanças que se fazem necessárias em 2019”.


Acompanhado da primeira dama Danúbia Carneiro e da secretária de Educação Vânia Cristina, o prefeito saudou os gestores e enalteceu a importância do evento.

É muito bom ver que os nossos gestores se qualificando e se preparando para mais um ano letivo, que esperamos ser êxitoso e de muitas conquistas para nossa educação. Nossa presença aqui é para servir de incentivo e reafirmar nosso compromisso com o setor”, disse o prefeito.


Ao final a secretária Vânia Cristiane avaliou positivamente o evento e anunciou que a Secretaria de Educação está organizando o segundo momento com professores, para que na sequência as aulas possam ser iniciadas.


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