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terça-feira, 20 de agosto de 2013

TCE-MA Julgará Processos de Magno Bacelar e Outros Gestores Nesta Quarta (21)



O TCE/MA julgará 93 processos nesta quarta-feira (21/08/2013).

Confira os processos que serão julgados.


1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2880/2008
Câmara Municipal de São João dos Patos
Responsável..: Raimundo Da Guia Correa De Sousa
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

2 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3508/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Rosuelma Silva Neres - Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

3 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3515/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Regina Claudia Andrade Nascimento - Secretária
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

4 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3518/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

5 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3520/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

6 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3528/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso Julgamento 14/08/2013, (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

7 - TOMADA DE CONTAS Nº 6179/2011
Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas
Responsável..: Levi da Silva França
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira 
Relator..........: Raimundo Oliveira Filho

8 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 2583/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Rommel Silva Nunes - Diretor
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Prestação de Contas do SAAE..

9 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2584/2009
Instituto de Previdência Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Elis Regina Câmara Sousa - Ex-superitendente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

10 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2585/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Gilberto Silva Da Cunha Santos Aroso
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

11 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2586/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Gilberto Silva Da Cunha Santos Aroso
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas do FUNDEB.
Ordenadores: Girberto Silva da Cunha Santos Aroso e Zélia Maria Moreira Mendonça Pereira..

12 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2587/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Elnia Lourdes Couto Silva - Ex-secretária
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

13 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2588/2009
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Silvana Teixeira Balluz
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira
Observação...: . Tomada de Contas do FMAS.
Ordenadores: Gilberto Silva da Cunha Santos e Silvana Texeira Baluz..

14 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1601/2010
Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar
Responsável..: Gilberto Silva Da Cunha Santos Aroso
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Álvaro César de França Ferreira

15 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2955/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . JACIONE NUNES SANTOS (Sec. Mun. de Ação Social) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

16 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2959/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: Ranieri Avelino Soares
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

17 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2961/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . SMITH CÉSAR ASCENSO ROSA (Sec. Mun. de Saúde) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

18 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2962/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: Ranieri Avelino Soares
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . CELIANO FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA (Sec. Mun. de Administração) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

19 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2963/2009
Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
Responsável..: ranieri Avelino Soares - Prefeito Municipal
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Observação...: . PEDRO TAVARES FOLHA (Sec. Mun. de Educação) Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

20 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 2332/2010
Câmara Municipal de Centro do Guilherme
Responsável..: Mozeli Borges da Silva- Presidente
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior

21 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2765/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

22 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2767/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

23 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2768/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

24 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2775/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

25 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2780/2010
Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato
Responsável..: aluizio Coelho Duarte
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Raimundo Nonato de Carvalho Lago Junior
Procurador...:Antonio Carlos Austriaco Filho - CPF nº 522.701.813-87

26 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 2587/2007
Câmara Municipal de Alcântara
Responsável..: Maria Tereza Pereira Dourado - Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (30/01/2013).).

27 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3165/2007
Prefeitura Municipal de Balsas
Responsável..: Francisco De Assis Milhomen Coelho
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Francisco de Assis Milhomem Coelho.

28 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2389/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

29 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3144/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

30 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3146/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

31 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3150/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

32 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3153/2008
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luiz Osmani Pimentel de Macedo - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Prestação de Contas FMAS -ARACELIA MOREIRA LEITE - Suepenso Julgamento (Art.51, do RIT/TCE-MA).

33 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7132/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas FMS - JOSÉ DA COSTA ALMEIDA, LIDIA DA SILVA MENDONÇA, DELIO DE CARVALHO NASCIMENTO. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

34 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 7175/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Tamada de Contas do IPC - HILTON PORTELA DA PONTE, ELIANA NASCIMENTO BARBOSA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

35 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 7803/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas de Gestão - LIDIA DA SILVA MENDONÇA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

36 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 8524/2008
Prefeitura Municipal de Chapadinha
Responsável..: Magno Augusto Bacelar Nunes - Prefeito Municipal
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405
Observação...: . Prestação de Contas FUNDEB - MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA, LIDIA DA SILVA MENDONÇA. Suspenso julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

37 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2536/2009
Prefeitura Municipal de Caxias
Responsável..: Domingos Vinícius de Araújo Santos - Secretário Municipal de Saúde
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Observação...: . Domingos Vinícios de Araújo Santos e Ismênia Cristina Bezerra de Alecar - Suspenso Julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

38 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3773/2009
Prefeitura Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Luis Osmani Pimentel De Macedo
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Annabel Gonçalves Barros Costa - Oab/ma 8939
Observação...: . Prestação de Contas FUNDEB -ERCILIO FERREIRA DUARTE - Suspenso Julgamento (Art.51, I do RIT/TCE-MA).

39 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3783/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: Luis Mendes Ferreira.

40 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3784/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Odair José Soares da Silva - Secretário
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: Odair José Soares da Silva.

41 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GESTORES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Nº 3790/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: José Orlando Dantas da Silva.

42 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3792/2009
Instituto de Previdência Municipal de Coroatá 
Responsável..: Cisio Janus Lopes Costa - Diretor do Ipm
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsávelo: Císio Janio Lopes Costa.

43 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 8464/2009
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Udedson Batista Tavares Mendes - Oab/ma 7943
Observação...: . Responsável: Luis Mendes Ferreira.

44 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1952/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

45 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1955/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

46 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 1957/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

47 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 1958/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

48 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 1959/2010
Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande
Responsável..: Francivaldo Vasconcelos Souza - Prefeito
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado.....: Roberth Seguins Feitosa - Oab/ma5284
Advogado.....: Jose Francisco Belém de Mendoça - Oab/ma5313
Advogado.....: Klayton Noboru Passos Nishiwaki - Oab/ma8513
Advogado.....: Tiago Anderson Luz França - Oab/ma 8545
Observação...: . Responsável: Francivaldo Vasconcelos Sousa.

49 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2923/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Amin Barbosa Quemel
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

50 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2924/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Amin Barbosa Quemel
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

51 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2928/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Ana Maria Cruz dos Reis
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

52 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2929/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: Neuzirene Braga de Araújo Corrêa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

53 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2933/2010
Prefeitura Municipal de Carutapera
Responsável..: José Wellington Carvalho Silva
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Amim Barbosa Quemel.

54 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3413/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

55 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3416/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

56 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3417/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

57 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3420/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Arnaldo Gomes de Sousa.

58 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3421/2011
Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão
Responsável..: Arnaldo Gomes de Sousa
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsáveis: Arnaldo Gomes de Sousa e Eliane M. Santos Lopes.

59 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3488/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

60 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3489/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos .

61 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3490/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

62 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3491/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

63 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3494/2011
Prefeitura Municipal de Godofredo Viana
Responsável..: Maria da Conceição dos Santos de Matos
Ministério Público: 
Relator..........: Yêdo Flamarion Lobão
Observação...: . Responsável: Maria da Conceição dos Santos de Matos.

64 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3103/2006
Câmara Municipal de Lago da Pedra
Responsável..: Masolene Coelho Rodrigues-presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Wellington Francisco Sousa - Oab-ma7323
Advogado.....: Antonio Augusto Sousa - Oab/ma4847
Observação...: . Recurso de Reconsideração. .

65 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO Nº 3214/2006
Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes
Responsável..: Janete Santos Taveira Arruda - Presidente da Câmara 
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Observação...: . Recurso de Reconsideração.

66 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3308/2007
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão
Responsável..: Osmar de Jesus da Costa Leal
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

67 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2609/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antonio Marcos de Oliveira - Prefeito Municipal
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargo de Declaração.

68 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 5434/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antonio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargos de Declaração.

69 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5457/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargos de Declaração. Fundeb.

70 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5458/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Marcos de Oliveira e Ivanildo Santos dos Santos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargos de Declaração. FMS.

71 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5460/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Embargo de declaração. FMAS.

72 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 5461/2008
Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antônio Luis Alvs de Brito e Antônio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto, CPF 641.716.123-49 
Observação...: . Instituto de Previdência Social dos Servidores (IPSEMB) ex. 2007..

73 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 7593/2010
Prefeitura Municipal de Coroatá
Responsável..: Luis Mendes Ferreira
Ministério Público: Flavia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão
Advogado.....: Flávio Vinícius Araújo Costa - Oab-ma 9023
Advogado.....: Sérgio Eduardo de Matos Chaves - Oab/ma 7405

74 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 8245/2010
Prefeitura Municipal de Santa Rita
Responsável..: Hilton Gonçalo de Sousa
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

75 - REPRESENTAÇÃO Nº 3082/2012
Indefinido
Responsável..: Luis Fernando Silva
Ministério Público: Flavia Gonzalez Leite
Relator..........: João Jorge Jinkings Pavão

76 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 276/2005
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão
Responsável..: Yara Lúcia Pereira de Macedo - Chefe de Gabinete
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado.....: Leandro Guimarães Cardoso - Oab/ma 9338-a
Observação...: . Recurso de Reconsideração. Flavio Trindade Jerônimo (01/01 a 28/02/2003), José Henrique Barbosa Brandão (01/03 a 31/03/2003), Antonio Joaquim Araújo Neto (01/04 a 31/12/2003). Vistas ao Cons.Yêdo Flamarion Lobão em 16/05/12..

77 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3397/2006
Prefeitura Municipal de Imperatriz
Responsável..: Ildon Marques de Souza - Prefeito
Ministério Público: Jairo Cavalcante Vieira
Relator..........: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado.....: Daniel Endrigo Almeida Macedo - Oab/ma 7018
Observação...: . Ildon Marques de Souza (Prefeito), José Moura Ferreira (secretario Municipal de Administração e Modernização), Roberto Cassemiro Dias (Secretario Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças), Laércio Barboza de Castro (Secretário Municipal de Comunicação Social) e Antonio Dantas Silva Júnior (Secretario Municipal de Saúde). Vistas ao Cons. Yêdo Flamarion Lobão em 11/05/2011.

78 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3044/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Achylles de Brito Costa - Oab/ma 7876-a
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas..

79 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3047/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

80 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3049/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

81 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3052/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - Oab/ma 7099
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Advogado.....: Janayna Serra Nunes - Oab/ma 9.652-a
Advogado.....: Grabriella Martins Reis - Oab/ma 9.758
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

82 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3054/2008
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Aldivan Soares Gomes e Moises Moreno Monteiro
Ministério Público: Paulo Henrique Araujo dos Reis
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Bruno Leonardo Silva Rodrigues - Oab/ma 7099
Advogado.....: Gabriella Martins Reis - Oab/ma 9758
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Geiza Campos de Castro - Oab/ma 6968
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Advogado.....: Janayna Serra Nunes - Oab/ma 9.652-a
Procurador...:Fransuelem dos Santos Almeida, CPF 007.123.413-66
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

83 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2558/2009
Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim
Responsável..: Henrique Caldeira Salgado e Isabella Nunes Correa
Ministério Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Marconi Dias Lopes Neto - Oab-ma 6550
Advogado.....: Antônio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel Júnior - Oab/ma5759
Advogado.....: Elizaura Maria Rayol de Araujo - Oab/ma8307
Advogado.....: Thainara Cristiny Sousa Almeida - Oab/ma8252
Advogado.....: Silas Gomes Brás Júnior - Oab-ma 9837
Advogado.....: Nathália Fernandes Arthuro - Oab/ma 7190
Advogado.....: Raimundo Erre Rodrigues Neto - Oab/ma 10.599
Advogado.....: Amanda Carolina Pestana Gomes - Oab/ma 10.724
Observação...: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão, após o relatório do Relator e a apresentação da Sustentação Oral e Manifestação do Ministério Público de Contas .

84 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3009/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Antonio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma6527
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

85 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3010/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Antonio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma6527
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

86 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3012/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Antônio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma 6527
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

87 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3014/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Antônio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma 6527
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

88 - TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3016/2009
Prefeitura Municipal de Axixá
Responsável..: Maria Sônia Oliveira Campos
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Advogado.....: Sálvio Dino de Castro e Costa Júnior - Oab/ma5227
Advogado.....: João Antonio Martins Bringel - Oab-ma6931
Advogado.....: Valéria Lauande Carvalho Costa - Oab/ma4749
Advogado.....: Ana Amélia Figueiredo Dino de Castro e Costa - Oab/ma5517
Advogado.....: Antonio Gonçalves Marques Filho - Oab/ma6527
Advogado.....: Carolina carvalho dos Santos - Oab/ma6721
Advogado.....: Wladimir de Carvalho abreu - Oab/ma 2723
Advogado.....: Annalisa Sousa Silva Correia - Oab/ma 7179
Advogado.....: Ney Batista Leite Fernandes - Oab/ma 5983
Advogado.....: Bruno Tomé Fonseca - Oab/ma 6457
Advogado.....: Claudia Brant de Carvalho Figueiredo - Oab/ma 8560
Advogado.....: Webron Guimarães Lima - Oab/ma 8188
Advogado.....: Antônia Apoena Rejane da Silva - Oab/pi 7608
Advogado.....: Maria Solange Cavalcanti Figueiredo - Oab/ma 5053
Procurador...:Geová Fernando Santos - CPF - 767.444.503-87
Procurador...:Kleiton Gonçalves de Miranda - CRC/TO 2440/0-9
Procurador...:Wanderson Tavares Mendes - CRC/MA 10811/0-2
Procurador...:Fernando César Oliveira Pires - CPF 118.743.648-85

89 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8202/2013
Tce/ma - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
Responsável..: Edmar Serra Cutrim
Ministério Público: 
Relator..........: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação...: . Suspenso Julgamento, (Art.51,I, do RIT/TCE-MA).

90 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3091/2008
Câmara Municipal de Mirador
Responsável..: Edmísio Rodrigues da Silva - Presidente
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Observação...: . Recurso de Reconsideração - Vistas ao Cons. Álvaro César após o Relatório/Voto..

91 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA Nº 3234/2008
Câmara Municipal de Barão de Grajaú
Responsável..: Eduardo Ferreira e Silva - Presidente
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães

92 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 6138/2008
Prefeitura Municipal de Carolina
Responsável..: João Alberto Martins Silva
Ministério Público: 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Advogado.....: Antino Correa Noleto Junior - Oab/ma 8130
Procurador...:Sâmara Santos Noleto - CPF 641.716.123 - 49
Procurador...:Joanathas Langeni C. Everton - CPF 015.233.353-35
Observação...: . Embargos de declaração.

93 - SOLICITA INFORMAÇÃO Nº 4546/2013
Prefeitura Municipal de Apicum Açu
Responsável..: Claudio Luiz Lima Cunha
Ministério Público: Flávia Gonzalez Leite 
Relator..........: Osmário Freire Guimarães
Observação...: . Consulta.
*Extraído da fan page do TCE-MA (Facebook)
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domingo, 18 de agosto de 2013

João Paulo - Filho do Empresario Valdemir Morre em Grave Acidente


João Paulo morreu ao chocar sua moto em um carro, na manhã deste domingo (18) - na BR 222, próximo ao Parque Aquático Torre do Sol.

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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

CHAPADINHA: Promotor de Justiça Instaura Inquérito para Investigar Obras e Convênios na Gestão da Ex-Prefeita Danúbia Carneiro

Dr. Douglas Nojosa ( Promotor de Justiça)

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha-MA, infra assinado, no uso de suas atribuições legais.

Considerando que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Considerando que constitui função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

Considerando, o teor da Representação nº 032/2012, datada de 1º de novembro de 2012, protocolada nesta Promotoria de Justiça pela Sra. Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, Prefeita eleita do Município de Chapadinha, relatando a não execução dos objetos dos Convênios nº 11415/2012, 11416/2012 e 11417/2012, celebrados pelo Município de Chapadinha com o Governo do Estado do Maranhão, destinado à implantação do Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em diversos povoados deste município.

Considerando o contido no Ofício nº 012/2013, datado de 07 de janeiro de 2013, onde o Sr. Aluízio de Souza Santos, Secretário de Obras do Município de Chapadinha, emitiu Relatório dando conta da não execução dos objetos dos Convênios acima referidos, celebrados pelo Município de Chapadinha com o Governo do Estado do Maranhão.

Considerando o teor da Certidão firmada pelo Técnico ministerial execução de mandados, desta Promotoria de Justiça, atestando a não execução integral dos objetos dos Convênios acima referidos.

RESOLVE:

Instaurar Inquérito Civil Público sob a presidência deste Promotor de Justiça, visando apurar as responsabilidades civis, administrativas e penais relativas à inexecução dos objetos dos Convênios 11415/2012, 11416/ 2012 e 11417/2012, destinados à implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no Município de Chapadinha, assim como, a não conclusão das obras conforme previstos nos Planos de Trabalhos respectivos, adotando-se, desde logo, as seguintes providências:

Ex-Prefeita Danúbia Carneiro
a) Registre-se e autue-se esta Portaria em livro próprio, publicando-a em seguida, com afixação de cópia no mural desta Promotoria de Justiça e envio de cópia à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão para publicação oficial.

b) Comunique-se através de ofício ao Conselho Superior do Ministério Público; à Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, sobre a instauração deste procedimento investigatório.

c) Notifique-se a ex-Prefeita Municipal de Chapadinha, Sra. Danubia Loyane de Almeida Carneiro e a ex-Secretária de Saúde e Saneamento, Sra. Maria José Pereira Coutinho sobre a instauração deste procedimento investigatório, enviando-lhes cópia desta Portaria, facultandolhes, desde já, a consulta aos autos neste Órgão Ministerial, bem como, a apresentação de defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias.

d) Expeçam-se as notificações e os ofícios requisitórios, conforme minuta, a fim de colherem-se informações sobre os fatos em apuração.

e) Juntem-se aos autos, a Representação nº 032/2012; e os documentos encaminhados a esta Promotoria de Justiça pela Secretária de Obras do Município de Chapadinha; a Certidão firmada pelo técnico ministerial-execução de mandados, lotado nesta Promotoria de Justiça; e os demais documentos que tiverem pertinência com a investigação em tela.

f) Designo o servidor desta Promotoria de Justiça, Gilckson Lamounier Pinto Mourão para secretariar os trabalhos deste procedimento administrativo.

g) Após o atendimento das notificações e as respostas aos ofícios requisitórios, façam-me conclusos.


DOUGLAS ASSUNÇÃO NOJOSA
Promotor de Justiça

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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Chapadinha Sediará 1ª Conferência Regional das Guardas Municipais


*Por: Valter Ferreira

Confirmado, para os dias 28 e 29 do corrente mês, no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba-FAP, a realização da 1ª Conferência Regional das Guardas Municipais, com o tema: "Os Entraves da institucionalização no Ambito da Administração Pública Municipal e a Valorização Profissional" - e contará com a presença do conferencista GCM Naval, de São Paulo, e especialistas em segurança pública renomados.

O evento é de suma importância para a categoria, pois é uma forma de trocas de informações entre as instituições e, momento para externarem idéias para melhorias nos serviços destinados à sociedade chapadinhense!

Contatos: valterferreiragcmchap@yahoo.com.br / (98) 9174-4940




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AFONSO CUNHA: TRE-MA Nega Pedido de Cassação do Prefeito José Leane


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - TRE decidiu na tarde desta terça (13) por 6 votos a 0, negar o pedido de cassação do mandato do Prefeito José Leane de Pinho Borges-PMDB, de Afonso Cunha-MA.

Inconformados com a vitória do Prefeito sacramentada pelo povo na urna, os adversários tentaram criar um factóide. O Prefeito ganhou no VOTO e agora ganha na JUSTIÇA. Afonso Cunha Continua Crescendo e José Leane continua Prefeito.




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CHAPADINHA: Prefeita Reúne Autoridades para Tratar da Segurança Pública


Ascom/PMC

A prefeita Ducilene Belezinha reuniu-se no final da tarde desta terça-feira (13) com as polícias Civil e Militar, Ministério Público, Câmara Municipal e Guarda Municipal para tratar de questões inerentes a segurança pública de Chapadinha.

“Como sabemos, Chapadinha cresceu muito e a violência também, enquanto o efetivo das policia civil e militar continua o mesmo. Então é hora de estratégias para melhorar a situação da segurança do nosso município”- declarou a prefeita.

Durante a reunião cada departamento pôde fazer uma explanação dos seus desafios e apresentar soluções que venham de encontro ao anseio da sociedade. A prefeita aproveitou o momento para solicitar à Polícia Militar que reative o trailer do bairro Areal. 

Quanto à situação da Guarda Municipal foi anunciado que todas as solicitações de melhoria e estrutura da instituição estão sendo providenciadas, e que o aquartelamento é uma forma de insubordinação. Foi criado também, um grupo abrangendo várias instituições com a finalidade de fazer um estudo sobre o estatuto e aperfeiçoamento da lei que criou a atividade da GM no município.

“Realmente essa reunião foi muito positiva e saímos daqui consciente que temos que dar uma resposta imediata à sociedade e tranquilizá-la de que a PM juntamente com os outros órgão irá atuar incansavelmente para trazer a tranquilidade à nossa cidade. Nos próximos dias iremos fazer um trabalho ostensivo em todos os bairros, tanto na questão do trânsito quanto à caça de elementos nocivos à sociedade”- avisou o comandante da PM Major Edvaldo Mesquita.

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Chapadinhense Suspeito de Integrar Quadrilha é Apresentado à SSP/MA

Elson da Costa Santos
Dez homens foram apresentados ontem à imprensa, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), suspeitos de integrar uma extensa quadrilha especializada em roubo de cargas, com atuação no Norte e no Nordeste. Entre os presos, segundo a Polícia Civil, dois são detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que ajudaram os cúmplices soltos a roubar mais de R$ 3,5 milhões em cigarros da empresa Sousa Cruz S/A, nos últimos dois anos.

Era funcionário desta firma o vigilante Ramon Sandro Mendonça Martins, de 32 anos, morto no dia 14 de janeiro, em um dos ataques do bando a um caminhão da empresa, na MA-020, entre os municípios de Peritoró e Coroatá. As investigações foram feitas do delegado Lawrence Pereira, novo titular do Departamento de Combate a Roubo de Cargas (DCRC), da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

“Foram seis meses de investigação. Descobrimos que a quadrilha age desde 2006, no Maranhão, com mais de 20 inquéritos instaurados contra seus integrantes. Somente contra a empresa Sousa Cruz S/A, a quadrilha praticou mais de 60 assaltos, entre 2011 e 2012. Nesse período, os criminosos roubaram mais de 283 mil caixas de cigarros, inclusive, mantendo sob ameaça de morte os familiares dos funcionários”, revelou o delegado.


Relação – Os presos foram Raimundo Ferreira Barros, conhecido como Neto de Davinópolis, líder da quadrilha; Raayne Silva Barros; Fábio Rogério Costa, o Fabinho, autor do disparo que matou o vigilante; Daniel Coelho Pinto; Raideive Alves Fernandes; Edivam de Araújo Fernandes, que guardava as armas do bando em um sítio no município de São Francisco do Brejão; Nildázio de Freitas Silva, foragido da 13ª Delegacia Regional de Presidente Dutra, e Elson da Costa Santos.

Segundo as investigações, atuavam com o bando os detentos Sebastião Fernandes de Oliveira, conhecido como Teó ou Tião, e Amós Cirqueira Santiago. “A desarticulação da quadrilha sempre foi inviabilizada devido ao grande ‘giro’ que o líder do bando tinha no que se refere a recrutar novos homens para compor o grupo criminoso. Além do Maranhão e do Piauí, eles agiam nos estado do Pará e Tocantins”, disse o secretário Aluísio Mendes.

Em poder da quadrilha, a Polícia Civil apreender um forte arsenal. “Recolhemos com o bando revólveres calibre 38, pistolas calibre 380 e ponto 40, espingardas, escopetas calibre 12, metralhadoras e até fuzis calibre 556 e 762. Além do armamento, apreendemos ainda, dois veículos, um Fiat Strada bege e um Wolksvagem Voyage prata, com placas de Brasília-DF (JHH-1802)”, completou o superintendente da Seic, delegado Augusto Barros Neto.


Mais

Trabalharam em apoio à Seic durante a operação que resultou na prisão da quadrilha, a 4ª Delegacia Regional de Codó, a 9ª Delegacia Regional de Açailândia e a 10ª Delegacia Regional de Imperatriz. A Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) coordena as equipes de investigadores das respectivas delegacias para maior aprofundamento das investigações de outros possíveis roubo de cargas que tenham sido praticados pelo mesmo bando.


*Com informações de O Estado

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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

MPF/MA: Justiça determina fiscalização no uso de agrotóxico nas fazendas de soja transgênica do Maranhão, especialmente na região do Baixo Parnaíba

Imagem ilustrativa

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) obteve liminar, junto à Justiça Federal, para garantir fiscalização do uso do herbicida Glifosato, utilizado no plantio de soja transgênica, na região do Baixo Parnaíba. A União, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (Aged-Ma) e o estado do Maranhão tem 180 dias para cumprir as determinações da Justiça, sob pena de multa.

Após constatar a falta de fiscalização adequada dos órgãos estaduais e federais, bem como o emprego excessivo do Glifosato no plantio de soja do Maranhão, o MPF/MA moveu ação civil pública contra a União, a Aged-Ma e o estado, em maio deste ano.

As investigações do MPF, feitas com auxílio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Grupo de Estudos Rurais e Urbanos (Gerur) do programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), identificaram diversas consequências do uso incorreto do agrotóxico, como: contaminação dos recursos hídricos e das áreas usadas na produção de alimentos, destruição de nascentes, assoreamento de cursos d'água, contaminação de riachos por conta do despejo de produtos com aviões, entre outras.

Na decisão, o juiz da 8ª Vara da Justiça Federal considerou que a prova documental oferecida pelo MPF indica a negligência no uso, armazenamento e descarte do herbicida, por parte da União, Aged-Ma e estado. A sentença afirma ainda que a continuidade do uso incorreto do Glifosato consolida “uma situação de gravíssima degradação ambiental, que comporta perigo elevado ao ecossistema local e à saúde humana”.

A Justiça deferiu o pedido de liminar do MPF e determinou que União, Aged-Ma e estado promovam, em 180 dias, levantamento das condições das lavouras que fazem uso do Glifosato no Maranhão, com realização de vistorias e estudos técnicos para definir medidas de correção sob pena de multa diária de R$ 180 mil; que União e estado do Maranhão realizem, no mesmo prazo, análise dos resíduos de Glifosato nos produtos de origem vegetal, para monitorar a presença excessiva do referido agrotóxico; que o estado do Maranhão observe determinados requisitos antes de conceder novas licenças ambientais a empreendimentos agrícolas que façam uso do Glifosato, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada licença irregularmente concedida e que União e estado não admitam o uso de aeronaves na aplicação do herbicida, inclusive promovendo fiscalização.


Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

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quarta-feira, 7 de agosto de 2013

PREFEITURA CAPACITA MERENDEIRAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO


Ascom/PMC - Fotos: Kim Pereira

Através de uma parceria entre a Prefeitura de Chapadinha, SEBRAE e Câmara dos Dirigentes dos Lojistas (CDL), as merendeiras das escolas municipais puderam participar, durante a I Semana do Empreendedor, do Curso de Capacitação em Gastronomia.

Com o objetivo de enriquecer o conhecimento das participantes, onde as mesmas tiveram acesso a dicas de boas práticas de aproveitamento de ingredientes no momento do preparo das receitas na cozinha, o curso que teve duração de três dias certificou 13 profissionais da merenda.

Para a nutricionista da secretaria municipal de Educação, Adriane Sousa, “A capacitação traz qualidade nos serviços das merendeiras dentro da escola, além de uma diversificação no cardápio e melhor aproveitamento de cada ingrediente”- declarou.

“É muito importante encontros como esses, só assim ficamos por dentro das normas que devemos ter para preparar a comida servida na escola. Achei maravilhoso o curso que me forneceu a capacidade de aprender e me fez rever capacitações anteriores, me sinto mais tranqüila agora e com mais confiança, pois ainda aproveitei para tirar algumas duvidas”- destacou a merendeira Joyssymara Pontes.

A diretora adjunta da escola Alexandre Costa, Vânia Nascimento, que acompanhou o curso, falou sobre a importância de se investir em cursos que capacitem esses profissionais para um bom desempenho das atividades. “Toda merendeira tem que ter noção de manipulação e armazenamento de alimentos e o curso de culinária deu o seu recado”- disse ela.
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CHAPADINHA: Jovem Leva Duas Facadas no Peito e Está em Estado Grave no HAPA



O jovem Aneílton Cleiton Lima Rodrigues, de 24 anos, foi esfaqueado na noite desta terça-feira (6), por volta das 22h40, em um bar conhecido como Bar da Lora, no Bairro Boa Vista. Depois de ser ferido, Aneílton correu para o banheiro do bar para se proteger. No local ele perdeu muito sangue. O estado de saúde da vítima é grave.


A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionadas e e compareceram ao local, mas os suspeitos já haviam se evadido. Aneílton foi conduzido ao hospital em uma viatura da PM.

Os colegas de Aneílton não souberam dizer como tudo aconteceu. O jovem esfaqueado é filho do borracheiro conhecido como "Camarão", residente à BR 222, próximo ao Posto Vemasa, no Parque Independência.

Nova informação (23h55) - O blog (do William) recebeu a informação de que conseguiram estancar o sangue. Desde que chegou ao Hapa, estão dando sangue à vítima.

ATUALIZADA AS 00h39

Jovem Não Resistiu e Morreu

De nada adiantou o esforço da equipe do hospital Pontes de Aguiar, para evitar o pior.

Às 00h22min, morreu o jovem Anílton Cleiton Lima Rodrigues, de 24 anos, filho do borracheiro conhecido como "Camarão".

Ele foi esfaqueado na noite desta terça (6), por volta das 22h40, em um bar conhecido como Bar da Lora, no Bairro Boa Vista.


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AFONSO CUNHA: CRAS Conceição Crispim realiza Baile da Terceira Idade em Afonso Cunha


Do Portal Afonso Cunha
A prefeitura municipal de Afonso Cunha, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social – (CRAS) realizou nesta quarta-feira, 31 de julho, mais um Baile para os Idosos, a festa contou com diversas dinâmicas, brincadeiras, e danças.




Antes da festa, o Fisioterapeuta Dr. Heverton Araújo, realizou uma sessão de prática corporal com os Idosos.

O CRAS de Afonso Cunha vem exercendo uma função importantíssima no atendimento aos idosos da cidade diariamente, onde são realizadas atividades de boa convivência e valoração da melhor idade, sempre com o acompanhamento de Psicólogos, Fisioterapeutas e Assistentes Sociais.

Segundo o prefeito José Leane (PMDB), eventos como estes estimulam o idoso a sair de suas casas e participar, criando oportunidades de vencer a solidão, a tristeza e até mesmo a doença, afirmou o prefeito.





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terça-feira, 6 de agosto de 2013

Chapadinhense é Campeã em Competição de Kickboxing

Thaynara recebendo medalha de campeã


A chapadinhense Thaynara Costa, participou durante o fim de semana na capital São Luís e sagrou-se campeã na categoria peso leve da 2ª Copa ASDAM de Kickboxing e Muay Thai que serve como classificatória para o campeonato nacional que acontece no Rio de Janeiro ainda este ano. 

Em sua primeira competição oficial, Thaynara encontrou bastante dificuldade para poder participar da 2ª Copa ASDAM. A sua presença em São Luís, só foi possível graças ao apoio que conseguiu com o Vereador Eduardo Sá e das empresas, Prosan, Noroeste, Arroz Bom de Gosto, LG Cartuchos, Srº Santos Bar do Zé Buchinho e Acess Point Lan House.

A chapadinhense Thaynara Costa, faz parte da equipe "Fúria Combat" e é treinada por Lucian Gomes (Lulu).

Thaynara durante a competição (vídeo abaixo)




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CHAPADINHA É CONTEMPLADA COM MAIS 900 UNIDADES HABITACIONAIS


Ascom/PMC

O novo conjunto habitacional, chamado de Renascer, faz parte do programa federal “Minha Casa, Minha Vida” e começa a ser construído ainda essa semana

Chapadinha vai ganhar mais um conjunto habitacional, agora com 900 residências populares. Chamado de Renascer, o novo residencial começa a ser construído ainda essa semana, conforme garantiu o presidente da ISR Construções, Inácio Regadas, responsável pela construção.

A prefeita Ducilene Belezinha esteve reunida nesta terça-feira (06) com o empresário e os secretários municipais de Obras (Aluízio), Assistência Social (Paiva) e Trabalho (Zezinho) onde foi confirmado o início das obra e a data da entrega, que está estimada em 14 meses. 

O residencial faz parte- também, do programa do governo federal, Minha Casa Minha Vida e está sendo desenvolvido com a intermediação da Caixa Econômica Federal (CEF). Todo o processo de cadastro, sorteio e entrega dos imóveis é igualmente ao das “mil casas”.

O novo conjunto está localizado no bairro do Areal, nas proximidades do conjunto José de Sousa Almeida. No terreno já foi realizada a perfuração de poços.

Além da ISR Construções, responde pelas obras a empresa Obradeq Construções Ltda.
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Prefeita Belezinha Participa de Inauguração da “CASA DE FARINHA” no Povoado Poço de Pedra


Ascom/PMC

A agroindústria em Chapadinha deixou de ser um sonho e passou a ser uma realidade. Com essa afirmativa foi inaugurada no último sábado (3) a terceira Casa de Farinha de Chapadinha, agora na comunidade quilombola Poço de Pedra. Os povoados Vila União e Água Fria também já foram contemplados com uma agroindústria para processar derivados de mandioca. 

O evento foi prestigiado pela presença da prefeita Belezinha, do secretário de Agricultura, Carlos Borromeu, secretário do meio ambiente, George Gomes, do representante da secretaria de Igualdade racial, Mário Pessoa, do engenheiro agrônomo Lindomar Siqueira, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais Leda, do representante da Casa Familiar Rural, Marcone Vieira, do presidente da associação do povoado quilombola Poço de Pedra, José Luis, dos párocos Casimiro e Luís Miranda e do Dom Vigílio, bispo de Coimbra - Portugal.

A produção de farinha e fécula de mandioca que é tradicional no município, tem sido uma importante fonte de renda para famílias de pequenos produtores. No Poço da Pedra 40 famílias serão beneficiadas com a implementação da agroindústria.

A prefeitura de Chapadinha foi uma grande incentivadora da Casa de Farinha, que participou ativamente para a realização desse sonho contribuindo com material para a construção do prédio. A prefeita Belezinha nunca escondeu seu carinho pelo homem do campo e mesmo antes de se tornar gestora municipal teve a preocupação de contribuir disponibilizando o arado da terra. “Anos atrás dei minha contribuição como empresária no arado da terra, porque já fui lavradora e sei o quanto é importante a agroindústria de farinha. Antigamente o trabalho era todo manual, tudo era mais difícil. Agora, com a implantação da Casa da Farinha o trabalho ficará mais simples”- disse a prefeita.

A construção da Casa de Farinha se deu através da parceria com a Cáritas- diocesana de Brejo, Casa Familiar Rural e apoio da Prefeitura de Chapadinha, e passa a contar com forno elétrico, prensa, ralador, tanque e balança.

Para o secretário de Agricultura, Carlos Borromeu, o sentimento é de satisfação e dever cumprido de um longo percurso caminhado. “Desenvolvimento é o resultado da continuidade que devemos ter. Desde 1997 começamos esses trabalhos. Os passos que deixamos de dar durante esses 10 anos estão sendo efetivados agora”- finalizou ele.
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