terça-feira, 11 de maio de 2021

CHAPADINHA | Prefeitura Prorroga Decreto Municipal


Chapadinha (MA) - Terça-Feira, 11.Maio.2021

Secom

A Prefeitura de Chapadinha informa que seguirá com o Decreto Municipal.

O Decreto de Nº. 025/2021, assinado nesta segunda-feira, 10 de maio de 2021, pela Prefeita Belezinha, dá continuidade nas medidas do decreto anterior, que permite 50% da lotação em atividades que reúnam pessoas, no funcionamento de bares, restaurantes e similares, até 00h.

➡ Importante ressaltar que os estabelecimentos devem realizar a higienização constante do local de funcionamento, assim como oferecer equipamentos de segurança para seus colaboradores e ofertar produtos de limpeza adequados para os clientes.

O descumprimento ao disposto nos Artigos deste Decreto acarretará a suspensão do alvará de funcionamento por 7 dias.

O novo Decreto entrou em vigor nesta segunda-feira (10).

Confira:





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