No pedido do TRE-MA feito ao TSE, foram relatados diversos casos de violência e tumultos decorrentes da disputa política citados pelos juízes
Municípios de 4 estados brasileiros contarão com o apoio de força federal para garantir o livre exercício do voto bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral na sessão administrativa desta terça-feira, 7 de agosto.
No pedido do TRE-MA feito ao TSE, foram relatados diversos casos de violência e tumultos decorrentes da disputa política citados pelos juízes das zonas eleitorais para justificar a necessidade das forças.
De acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar força federal com o objetivo de garantir a ordem na votação e apuração dos resultados.
Uma vez autorizados, os pedidos de força federal são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações.
Os 72 municípios que terão auxílio de força federal são:
• Água Doce do Maranhão (12ª zona eleitoral)
• Alto Alegre do Pindaré (70ª zona eleitoral)
• Amapá do Maranhão (64ª zona eleitoral)
• Araguanã (96ª zona eleitoral)
• Araióses (12ª zona eleitoral)
• Axixá (31ª zona eleitoral)
• Belágua (73ª zona eleitoral)
• Benedito Leite (17ª zona eleitoral)
• Bequimão (111ª zona eleitoral)
• Boa Vista do Gurupi (100ª zona eleitoral)
• Bom Jesus das Selvas (95ª zona eleitoral)
• Buriti (25ª zona eleitoral)
• Buriti Bravo (44ª zona eleitoral)
• Buriticupu (95ª zona eleitoral)
• Cajapió (63ª zona eleitoral)
• Cândido Mendes (64ª zona eleitoral)
• Centro do Guilherme (101ª zona eleitoral)
• Centro Novo do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Chapadinha (42ª zona eleitoral)
• Colinas (29ª zona eleitoral)
• Coroatá (68ª zona eleitoral)
• Cururupu (14ª zona eleitoral)
• Esperantinópolis (61ª zona eleitoral)
• Fortuna (60ª zona eleitoral)
• Governador Luiz Rocha (60ª zona eleitoral)
• Governador Newton Bello (96ª zona eleitoral)
• Governador Nunes Freire (101ª zona eleitoral)
• Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Humberto de Campos (32ª zona eleitoral)
• Icatu (31ª zona eleitoral)
• Itaipava do Grajaú (15ª zona eleitoral)
• Jatobá (29ª zona eleitoral)
• Junco do Maranhão (100ª zona eleitoral)
• Loreto (62ª zona eleitoral)
• Maracaçumé (100ª zona eleitoral)
• Maranhãozinho (101ª zona eleitoral)
• Mata Roma (42ª zona eleitoral)
• Matões do Norte (84ª zona eleitoral)
• Mirador (72ª zona eleitoral)
• Miranda do Norte (109ª zona eleitoral)
• Nova Iorque (17ª zona eleitoral)
• Nova Olinda do Maranhão (80ª zona eleitoral)
• Pastos Bons (17ª zona eleitoral)
• Pedro do Rosário (106ª zona eleitoral)
• Penalva (45ª zona eleitoral)
• Peri Mirim (111ª zona eleitoral)
• Peritoró (68ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª e 106ª zona eleitoral)
• Pinheiro (37ª zona eleitoral)
• Pirapemas (68ª zona eleitoral)
• Presidente Sarney (106ª zona eleitoral)
• Primeira Cruz (32ª zona eleitoral)
• Santa Filomena do Maranhão (79ª zona eleitoral)
• Santa Luzia (70ª zona eleitoral)
• Santa Luzia do Paruá (80ª zona eleitoral)
• Santa Quitéria (24ª zona eleitoral)
• Santa Rita (18ª zona eleitoral)
• Santo Amaro (32ª zona eleitoral)
• São Benedito do Rio Preto (73ª zona eleitoral)
• São Domingos do Maranhão (60ª zona eleitoral)
• São Domingos do Azeitão (62ª zona eleitoral)
• São Félix de Balsas (62ª zona eleitoral)
• São João Batista (63ª zona eleitoral)
• São José de Ribamar (47ª zona eleitoral)
• São Luís (01, 02, 03, 10, 76 e 89ª zona eleitoral)
• São Mateus (84ª zona eleitoral)
• São Vicente Férrer (63ª zona eleitoral)
• Senador Alexandre Costa (06ª zona eleitoral)
• Sucupira do Norte (72ª zona eleitoral)
• Tuntum (79ª zona eleitoral)
• Turiaçu (39ª zona eleitoral)
• Urbano Santos (73ª zona eleitoral)
• Zé Doca (96ª zona eleitoral)
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