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terça-feira, 26 de junho de 2018

MA | Governo Informa Sobre Funcionamento dos Órgãos Estaduais no Feriado de São Pedro (Sexta, 29)


O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), comunica que, nesta sexta-feira (29), não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial, como assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população.

O dia 29 de junho é feriado municipal na capital maranhense, data instituída pela Lei municipal nº 3432, de 6 de fevereiro de 1996, em que se comemora o dia de São Pedro. Os feriados declarados em leis municipais são observados pela administração do Estado em suas respectivas localidades, conforme artigo 3º do Decreto 33.766, de 22 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado.



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