O prédio foi batizado com o nome do ex-padre José Antônio de Magalhães Monteiro, professor e militante político que compôs o hino da cidade e participou das juventudes operária e universitária católica do estado e do movimento de educação de base.
Cerimônia solene marcou a inauguração, na manhã desta terça-feira, 5 de dezembro de 2017, do Fórum Eleitoral de Urbano Santos/MA, sede da 73ª zona, que abriga ainda os municípios de Belágua e São Benedito do Rio Preto.
A edificação - que começou a ser erguida em 1º de junho deste ano pela empresa ML Construções e Projetos Ltda EPP (contrato 05/17), fica localizada no centro da cidade, bem ao lado do INSS, e custou R$ 700.448,79 (valor após conclusão do 1º termo aditivo que prevê ampliação do estacionamento e instalação de sistema de energia solar, entre outros itens), tem 262,26m2 de área construída em terreno de 837,50 m2 doado pela Prefeitura.
Com pavimento único, possui os seguintes ambientes: central de atendimento ao eleitor, depósito de urnas, copa, depósito de uso geral, banheiros para o público externo e servidores, arquivo, sala técnica, gabinete do juiz, e salas de audiência e de apoio administrativo.
Em seu discurso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Raimundo Barros, que nasceu em Urbano Santos, ressaltou a importância do espaço, mais amplo e moderno, que acompanha o crescimento do eleitorado da 73ª zona e da demanda de serviços prestados pela Justiça Eleitoral.
“Hoje é dia de realização de um sonho. E o sonho foi realizado porque nunca deixamos de ter fé, nunca esmorecemos ante as adversidades e não recuamos ante os desafios, que foram muitos até chegarmos a este evento. É por isso que este momento, para todos nós do Tribunal Regional Eleitoral, é um momento de dupla significação e relevância, momento especial de sensação do dever cumprido e de se homenagear uma das mais importantes personagens da vida social, educadora e política desta cidade. E o êxito, hoje coroado com a entrega e inauguração das instalações do fórum eleitoral de Urbano Santos, decorreu, sobretudo, do reconhecimento de que a plena satisfação do interesse público, consubstanciado na conclusão da obra, antes do prazo estabelecido, decorreu, também, do convencimento de que a comunidade desta cidade e bem assim os servidores da justiça eleitoral necessitavam de melhores instalações para exercerem suas funções e seus deveres funcionais, tão imprescindíveis para estabilidade e garantia dos sistema democrático, pois não desconhecemos que a justiça eleitoral e seus servidores são e sempre serão os guardiões da democracia”, destacou o presidente, emocionado.
Já a juíza Cinthia Facundo lembrou que a 73ª zona foi criada e instalada há mais de 30 anos, precisamente em junho de 1987, funcionando durante muitos anos na estrutura física do fórum da justiça comum. Somente em 2010, foi transferida para a antiga sede, que era alugada. “Não há dúvidas de que, durante todo esse tempo, sempre se buscou, ainda que com as limitações materiais, prestar o melhor serviço a toda a população (eleitores ou até mesmo aqueles que, ao atingirem 16 anos, buscavam fazer valer o direito assegurado pela constituição, o direito ao voto). Infelizmente, o espaço não era o ideal, realidade que muda a partir de hoje”.
A cerimônia em frente ao novo prédio e foi prestigiada por plateia composta de membros da Corte do TRE, desembargadores do Tribunal de Justiça, juízes, deputados, advogados, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias, servidores da justiça, familiares do desembargador Barros, a senhora Maria Benta de Sena Monteiro Neta (irmão do senhor José Antônio) e imprensa.
Como parte da programação, a Banda Marcial Josemar Soeiro e o Coral Infantil da Lagoinha executaram os hinos nacional e municipal, além de músicas especiais. Em seguida, foram descerradas as placas de inauguração e de homenagem a José Antônio, que ficaram afixadas na entrada e dentro do fórum.
Na placa, o desembargador Raimundo Barros eternizou homenagem a José Antônio de Magalhães Monteiro como forma de reconhecer a significativa contribuição deste homem como educador e defensor intransigente dos direitos sociais e humanos na região de Urbano Santos. “Sociólogo e teólogo por formação, o padre José Antônio destacou-se como professor, exercendo papel fundamental na educação de base, influenciando toda uma geração após ter enfrentado o regime ditatorial de 1964. Dedicado ao magistério, tornou-se um grandioso lutador dos direitos sociais, moldando as vocações dos estudantes de forma a estimular a transformação de ideais em realizações para a construção de uma sociedade mais justa”, diz o texto.
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