Objetivo é arrecadar R$ 10,4 bi este ano com a alta do PIS/Cofins; alíquota para gasolina vai mais que dobrar
Por: Eduardo Rodrigues, Anne Warth e Idiana Tomazelli
A área econômica do governo anunciou, por meio de nota, o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis para tentar arrecadar R$ 10,4 bilhões a mais neste ano. Mesmo assim, ainda será necessário cortar R$ 5,9 bilhões em despesas para fazer frente ao rombo que existe hoje no Orçamento sem colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 139 bilhões.
A ampliação do corte ocorre em meio às reclamações de diversos órgão que estariam estrangulados pela falta de recursos. Alguns deles, como as polícias federal e Rodoviária Federal, chegaram a ameaçar paralisar seus serviços. O valor total do contingenciamento em vigor neste ano subirá para R$ 44,9 bilhões, superando inclusive o bloqueio inicial anunciado no fim de março, de R$ 42,1 bilhões.
A nota foi divulgada de maneira conjunta pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmar na portaria da sede da pasta em Brasília que haverá aumento de tributos. As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo em R$ 16,3 bilhões para o alcance da meta.
A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrará, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano. Já a alíquota para o diesel subirá de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615 por litro do combustível, com reforço de receitas de R$ 3,962 bilhões ao Tesouro até o fim do ano.
O aumento do PIS/Cofins para os produtores de etanol será menor, passando de R$ 0,1200 por litro para R$ 0,1309 por litro, com impacto de apenas R$ 114,90 milhões na arrecadação. Na distribuição do etanol, o PIS/Confis estava zerado, mas voltará a ser cobrado em R$ 0,1964 por litro, com uma receita esperada de R$ 1,152 bilhão ainda este ano.
“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, afirmaram as pastas. O presidente Michel Temer já assinou o decreto que eleva as alíquotas.
Desde ontem, fontes do governo admitiam que um aumento de impostos teria “impacto político”, justamente no momento em que Temer tenta angariar votos para derrotar a denúncia contra ele no Congresso Nacional. A ampliação do corte em meio às reclamações dos ministérios por falta de recursos deve ampliar ainda mais esse impacto.
A equipe econômica espera compensar esse bloqueio adicional com o recolhimento de receitas extraordinárias previstas para o segundo semestre. No entanto, economistas e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já alertaram o governo para a incerteza que ronda essas receitas.
O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, com o detalhamento do contingenciamento, será divulgado amanhã (21), pelo Planejamento e pela Receita Federal. O ministro da Fazenda viaja ainda hoje para Mendoza, na Argentina, onde participará da cúpula do Mercosul.
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