Representado pelos secretários de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, e Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, o Governo do Maranhão participou do Encontro de Comunidades do Baixo Parnaíba, na última sexta-feira (2), no Centro Diocesano do município de Brejo.
Cerca de 60 pessoas, de diversas comunidades e municípios da região, compareceram ao encontro, que teve educação, segurança pública e conflitos fundiários entre os temas debatidos.
Um mapa com mais de 70 situações de conflitos nos 21 municípios da Diocese de Brejo foi apresentado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), autora do levantamento. Também foram feitas diversas denúncias de situações de violência, envolvendo principalmente situações de disputa por terra.
“Encontros como este são importantes para a construção de pautas coletivas e, por meio do diálogo permanente, buscar soluções para os problemas existentes”, declarou Francisco Gonçalves.
Na área de educação, Francisco Gonçalves citou o programa Escola Digna, desenvolvido pelo Governo Flávio Dino, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), como um passo estratégico para a superação de entraves no setor educacional. “É preciso transformar as escolas em locais onde as pessoas entrem, sejam bem tratadas e tenham condições de aprender”, afirmou.
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| Francisco Gonçalves |
Segundo o secretário de Direitos Humanos, o esforço é para substituir construções de taipa por instalações confortáveis e erradicar as chamadas salas multisseriadas, em que alunos de diferentes séries têm aulas simultâneas com o mesmo professor.
O secretário falou também do esforço empreendido pela equipe da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em colocar em prática, no Maranhão, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Executado em parceria com o Governo Federal, a documentação do programa já está tramitando em Brasília. “Sabemos que a execução do programa contribuirá muito com as lutas de vocês, aqui na região”, disse ele aos presentes na reunião em Brejo.
Jefferson Portela - Secretário de Segurança Pública do Estado
Jefferson Portela frisou a mudança de concepção que vem sendo operada no âmbito da Segurança Pública. “Sabemos que, por conta de uma herança maldita de muitos anos de domínio de um grupo político no Estado, a polícia foi, por vezes, instrumento de injustiças, de opressão e de violência. Agora, nós não aceitaremos ‘capangagem’ nem de policial civil, nem de policial militar, nem de nenhum agente do governo”, declarou, enfático.
O secretário de Segurança anunciou, para esta quinta-feira (8), a instalação do Conselho de Defesa Social de Brejo. “É a porta de entrada da população no Sistema de Segurança Pública, uma linha direta com o gabinete central da Secretaria. Todos os municípios terão conselhos de defesa instalados”, afirmou.
Dom José Valdeci - Bispo da diocese de Brejo
O bispo da diocese de Brejo, Dom José Valdeci Santos Mendes, frisou as dificuldades da população na área de educação no interior do estado. “A situação se repete em diversos municípios”, disse ele.
Representantes do Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense, que reúne mais de 20 entidades, sugeriram uma agenda de reuniões com as secretarias de Estado para um diálogo permanente para a superação das situações apresentadas durante o encontro. Após a atividade, o secretário Francisco Gonçalves e demais gestores da Sedihpop, visitaram a comunidade Tiúba, no município de Chapadinha, uma das áreas de conflito listadas.
Também participaram do encontro, o superintendente de Conflitos Agrários e a Assessora Especial do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Augusto Salgado e Korina Correa; e o superintendente de Polícia Civil do Interior, Dicival Gonçalves.
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