Imagem meramente ilustrativa
(Fonte: Blog A Cidade de Verdade)
Após sucessivas denúncias de fraudes no Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, mais conhecido como Seguro Defeso, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), resolveu agir contra o esquema que tem enriquecido centenas de presidentes de Associações e Colônias de Pescadores em vários municípios do estado.
Em Vargem Grande, 202 benefícios foram cancelados e serão investigados.
Diante disso, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu, no dia 27 de junho, prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. O objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano passado, às vésperas das eleições.
Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.
Por determinação do Ministério da Pesca, a Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal, estão intensificando as investigações nas Colônias de Pescadores em vários municípios Maranhenses. A força tarefa tem como foco, os dirigentes que estão supostamente envolvidos em fraudes, favorecendo falsos pescadores com o Seguro Defeso. Caso constatada a materialidade do crime, sumariamente os beneficiados serão exclusos do Programa do Governo Federal. Além disso, evidentemente passarão a responder por falsidade ideológica.
O pescador que possui a carteirinha terá obrigação de apresentar um relatório anual, onde é preciso dizer onde pescou, o que pescou, como pescou, entre várias outras informações. Porém, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica.
Publicidade
