Foi instalado na manhã desta terça-feira (9), o novo fórum da comarca de São Bernardo, distante 375 quilômetros de São Luís. A entrega foi feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, que representou a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Freire.
A primeira sede própria da comarca de São Bernardo funciona na Rua Dom Pedro II, no Centro, num espaço de 2.275 m², com 770 m² de área construída. A obra foi realizada com recursos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ).
O juiz diretor do fórum de São Bernardo, André Bezerra Ewerton Martins, está há três anos na comarca e falou da espera pela nova sede, que servirá para dar continuidade ao trabalho que vem sendo prestado à comunidade, a exemplo dos casamentos comunitários e dos projetos “Pai Aceita-me” e “Justiça Seja Feita”, que tratam do reconhecimento de paternidade e da divulgação do julgamento de crimes. “É uma satisfação para todos receber um aparelho que será posto à disposição da população”, frisou.
A desembargadora Nelma Sarney destacou a qualidade do prédio que abrigará o fórum de São Bernardo, que visa atender à nova conjuntura e dinâmica social da região, precisando ir além da imponência arquitetônica para se fazer uma Casa de Justiça, com o trabalho do juiz e servidores. “Do fórum devem sair mais que decisões e sentenças, eles devem servir como porta de entrada para garantir a cidadania”, avaliou.
O juiz Gervásio Protásio dos Santos, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), ressaltou a história da comarca enquanto uma das mais antigas e o avanço trazido com a nova sede, principalmente para a população, que merece um atendimento com conforto e qualidade. “Esse momento se deve aos esforços da atual administração do TJMA, assim como dos magistrados de todo o Estado que empenham-se na prestação jurisdicional”, disse, em observação ratificada pela desembargadora Nelma Sarney.
Também estiveram presentes à solenidade de inauguração o desembargador Jamil Gedeon (coordenador da Infância e Juventude); a juíza Maria Francisca Galiza (auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça); o prefeito de São Bernardo, Coriolano Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Bernardo Tomaz; a prefeita de Santana do Maranhão (termo judiciário de São Bernardo), Francisca Maria Oliveira; o advogado Cid Silva (OAB-Chapadinha); o diretor de Segurança do TJMA, major Alexandre Magno de Sousa; e o chefe da Assessoria de Comunicação do Tribunal, Antonio Carlos Oliveira.
SÃO BERNARDO - A comarca de São Bernardo existe desde setembro de 1984 e sempre funcionou em prédios adaptados e provisórios. De entrância inicial, tem vara única e atende também ao termo judiciário de Santana do Maranhão, ambas totalizando uma população estimada em 40.300 habitantes.
Atualmente, o acervo possui mais de 2.200 processos, sendo mais de 80 novos distribuídos mensalmente, a maioria relacionada a questões de família e de competência do Juizado Especial. O juízo profere cerca de 80 sentenças ao mês, tendo cumprido todas as metas de produtividade no ano passado.
A nova unidade está estruturada, mobiliada e equipada com rede lógica e de telefonia, subestação de energia e climatização e segue projeto padrão da Diretoria de Engenharia do TJMA, sendo dotada de duas varas, Salão do Júri, salas para distribuição, OAB, CPD, oficiais de justiça, depósito, copa, almoxarifado, banheiros feminino, masculino e para portadores de necessidades especiais.
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
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