Com o objetivo de discutir a aplicação dos recursos do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no Maranhão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) reuniu representantes de 57 municípios para realizar nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11) o Seminário ‘Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS’. O seminário vai debater, prioritariamente, soluções para os elevados saldos financeiros que estão retidos nas contas dos Fundos Municipais de Assistência Social, além de orientar os gestores municipais sobre a situação de suspensão ou bloqueio dos recursos repassados pelo governo fFederal.
Na cerimônia de abertura, a secretária-adjunta de Assistência Social, Célia Salazar, destacou que o Maranhão precisa fortalecer a construção das políticas públicas de assistência, a fim de melhorar os números do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado e fazer com que as ações socioassistenciais cheguem efetivamente à população em vulnerabilidade social.
“A partir deste seminário, o nosso foco é orientar os gestores municipais acerca da melhor forma de aplicar os recursos destinados às políticas públicas da Assistência Social, e sobre como e onde aplicá-los de forma adequada, além de tirar dúvidas e debater questões essenciais para a boa execução das ações socioassistenciais nos municípios, conforme orientação do governo Flávio Dino. Para essa ação inovadora no Estado, reunimos instâncias dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de órgãos controladores”, esclareceu Célia Salazar.
A secretária-adjunta acrescentou que, a partir deste evento, a expectativa é que haja uma melhoria significativa na gestão financeira e orçamentária dos municípios, que, até agora, em muitos casos, não tinham conhecimento das verbas disponíveis para investir na área da Assistência Social e, consequentemente, melhorarem a situação daqueles que vivem em vulnerabilidade.
Também participaram da mesa de abertura do evento a Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Dulcelena Alves Vaz, o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União – TCU no Maranhão, Alexandre José Caminha, o Procurador do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Paulo Henrique Araújo, e a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Solimar Sabóia.
A diretora executiva do FNAS, Dulcelena Vaz, ministrou a palestra sobre “O papel e o funcionamento dos Fundos de Assistência Social” e afirmou que o seminário é importante para otimizar a execução dos programas de assistência social nos municípios maranhenses.
Para participar do seminário, foram selecionados os municípios de Açailândia, Água Doce do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Anapurus, Araguanã, Bacabeira, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Bequimão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cândido Mendes, Cantanhede, Chapadinha, Coroatá, Esperantinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Marajá do Sena, Matões, Monção, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Pinheiro, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Riachão, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Felix de Balsas, São José de Ribamar, São Luís, São Pedro dos Crentes, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Timbiras, Timon, Turiaçu, Viana, Vitorino Freire e Zé Doca. Todos os 217 municípios, em etapas, participarão deste mesmo seminário.
O evento continua nesta quinta-feira (11), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, com palestras sobre orientações para a execução dos recursos da Assistência Social, a partir do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS), exposição do painel “Planejamento, prestação de contas e o papel dos conselhos” e debates.
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