Foto: Biné Moraes (O Estado)
O Ministério da Saúde vai expandir o programa Mais Médicos para assegurar profissionais em municípios com dificuldade de contração na atenção básica. O novo edital abre oportunidade para 1.500 prefeituras e garante a incorporação de 100% das vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Municípios e médicos deverão aderir ao novo edital até o dia 29 de janeiro. A seleção, aberta na última sexta-feira (16), integra 424 cidades que, ainda, não participam do Mais Médicos.
No Estado do Maranhão, 50 municípios poderão solicitar novas vagas pelo Programa, inclusive, Chapadinha (veja recorte abaixo):
Recorte (print) do Portal do Ministério da Saúde
Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa. Estão aptas a aderir as prefeituras do Provab 2014, que se encerra em fevereiro, e aquelas de maior vulnerabilidade econômica e social. Foram priorizadas, por exemplo, as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. Também foi garantida expansão para os distritos indígenas.
Os médicos brasileiros continuam tendo prioridade na seleção. Só que agora, ao invés de uma, eles terão três oportunidades para escolher o município em que irão atuar. Na inscrição, cada profissional definirá até quatro cidades de diferentes perfis, conforme a sua prioridade. Os candidatos concorrem somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios e, quem não conseguir alocação, terá acesso às vagas remanescentes.
A data e horário da inscrição do médico não serão mais considerados como critérios de seleção. Para a classificação do médico na concorrência das vagas foram estabelecidas as seguintes regras: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) - Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena -; VER-SUS; do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate serão considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade.
Outra novidade é que os candidatos brasileiros poderão escolher entre os benefícios do Mais Médicos ou 10% nas provas de residência do país. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros.
Com a incorporação de 100% das vagas do Provab, o Ministério da Saúde quer assegurar às prefeituras permanência de médicos na Atenção Básica de suas cidades, uma vez que a iniciativa só dura um ano. Os profissionais do Provab poderão permanecer no Programa Mais Médicos por mais dois anos, desde que continuem na unidade de saúde em que já atuam, garantindo a assistência à população.
*Informações do Portal da Saúde
Publicidade
