O prefeito de Afonso Cunha, José Leane (PMDB), foi denunciado à Polícia Federal acusado de falsificar uma certidão do TCE para poder firmar um convênio de R$ 525 mil com a Secretaria de Estado da Saúde. A denúncia, também feita à secretaria e ao TCE, foi assinada pelo presidente do PTN no município, Jander Yorran Silva Bastos.
Ele relata que o prefeito falsificou a certidão de índices constitucionais, quando o gestor tem de comprovar ter aplicado 60% dos recursos no pagamento dos professores, na Educação, e 25% na Saúde.
Segundo a denúncia, a certidão que a Prefeitura de Afonso Cunha apresentou é na verdade um processo de aposentadoria, sendo os dados do documento entregues na Saúde do município de Monção. A certidão falsa foi entregue à Polícia Federal.
Outras prefeituras também teriam falsificado certidões do TCE para poder firmar convênios com o Governo do Estado. Na Secretaria de Saúde, além de toda documentação, é exigido do prefeito uma declaração dando conta que toda a papelada é verdadeira.
“O único objetivo do sr. José Leane é o de ludibriar e enganar os órgãos estaduais, tentando a todo custo e utilizando os mais espúrios expedientes arrecadar dinheiro, trazendo prejuízo ao erário e aà população de Afonso Cunha”, diz Jander Bastos ao superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cristiano Barbosa. Veja o documento:
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