Na manhã da última quinta-feira, dia 31 de março de 2011, reuniram-se na Promotoria de Justiça, o Exmo. sr. Promotor, Dr. Fábio Miranda, juntamente com a coordenadora do Conselho Tutelar de Chapadinha, Rejane Lima, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Chapadinha, professor Jânio Ayres, para analisar o andamento da pauta de trabalho dos dois conselhos desde o início do ano, passando pelo período do Carnaval e os preparativos para o "18 de Maio" (Dia "D" de Combate à Violência Sexual à Criança e ao Adolescente), além do andamento do Selo Unicef de Chapadinha.
O Sr. Promotor recomendou que, neste ano, os trabalhos em prol do "18 de Maio" possam abranger a zona rural, além de enfocar os professores e famílias das crianças e adolescentes, pois nos outros anos o trabalho era realizado diretamente com os estudantes da rede pública e particular de ensino.
Com esse trabalho junto aos adultos, pretende-se potencialiar os esforços, motivando a toda a comunidade escolar a abraçar essa causa do combate à violência sexual à criança e ao adolescente.
Professor Jânio ressaltou que tem estado nas reuniões mensais do Fórum DCA Estadual, em São Luís-MA, e que os preparativos para o "18 de Maio" já se iniciaram em nível estadual, inclusive já com a deliberação da realização da "Semana de Enfrentamento à Violência Sexual à Crirança e ao Adolescente".
Outros assuntos tratados foram, por exemplo, a análise do trabalho do CMDCA e do Conselho Tutelar, as dificuldades e os avanços alcançados.
Os presidentes dos Conselhos ressaltaram que, de um modo geral, o trabalho está sendo bem executado e que há uma estrutura de trabalho relativamente satisfatória, havendo a indicação do poder público de melhoras, com a promessa da concessão de móveis e servidores para os dois Conselhos.
A coordenadora do Conselho Tutelar, Rejane Lima, informou ao Senhor Promotor que a principal demanda do Conselho Tutelar, na atualidade, é de um veículo para deslocamentos, especialmente para a zona rural, onde há grande número de casos por serem atendidos e solucionados devido à impossibilidade de o Conselho Tutelar se deslocar até lá.
A reunião foi muito produtiva e faz parte das atividades do Sr. Promotor junto aos Conselhos ligados ao trabalho com a Criança e o Adolescente em nossa cidade.
Dr. Fábio disponibilizou-se plenamente no auxílio aos Conselhos e nos preparativos para o "18 de Maio".
Ainda como pauta permanete dos Conselhos, vale lembrar que a qualquer tempo o CMDCA de Chapadinha está aceitando inscrições de entidades para seu quadro de cadastro. As entidades que pode se inscrever deve ter, em seu Estatuto, e na prática, a prerrogativa de trabalho junto à criança e ao adolescente.
Lembramos, ainda, que por volta do mês de novembro de 2011, haverá eleições para a recomposição do Conselho Tutelar, que está no final de seu mandato. Poderão concorrer representantes de entidades já cadastradas no CMDCA há mais de um ano antes da eleição.
por: Jânio Rocha Ayres Teles
*(via E-mail)
