A bruxa está solta. Maus presságios rondam os cofres das prefeituras e ameaçam os bolsos dos servidores municipais da educação. Há risco de atraso nos salários no mês de dezembro.Os prefeitos de todo o país foram comunicados que receberão os recursos do Fundeb reduzidos agora no mês de dezembro.
Ocorre que houve uma queda no FPE e no FPM, notadamente na região nordestina. Efeitos ainda da crise do ano passado que o governo federal dizia estava bem administrada.
Os cálculos per capita por aluno é feito para o ano inteiro. Com a queda nas receitas, o jeito foi levar ao sacrifício para o último ano do mês. Mas o governo Lula sinaliza com o reparo entre os quatros primeiros meses de 2011. Até lá…
Nesta quinta-feira (18), na sede da Famem, dezenas de prefeitos maranhenses faziam e refaziam os cálculos, com auxílio dos técnicos da entidade.
O prejuízo não é nada insignificante. Prefeituras de médio porte, por exemplo, ficarão sem receber em dezembro quase R$ 1 milhão a menos nos recursos do Fundeb. As pequenas prefeituras, então, a situação é de arrocho.
As prefeituras terão que pagar os salários de dezembro e mais o décimo terceiro salário. Com a redução, terão que optar por uma das alternativas. Dificilmente pagarão os dois salários, o do mês e a complementação obrigatória, juntos.
É bem provável que as prefeituras paguem apenas o décimo terceiro salário, empurrando dezembro para o ano seguinte.
Bons sinos badalavam quando havia sobra no caixa do Fundeb, com repasses extras às prefeituras, e o pagamento aos professores de um décimo quarto salário. Estava virando prática comum na maioria das 217 prefeituras do Maranhão.
Agora os ventos apontam para um péssimo natal nos bolsos dos professores. Nem Papai Noel salva.
