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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

TJ-MA: Turma Recursal de Chapadinha Tem Nova Composição

Posse das turmas recursais (Reprodução/TJ-MA)

Chapadinha (MA) - Quarta-Feira, 13.Junho.2021

Oito magistrados tomaram posse em cinco turmas recursais do Estado do Maranhão, durante sessão solene realizada por videoconferência e presidida pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Com as posses, passam a ter nova composição as turmas recursais de Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pinheiro e Presidente Dutra.

Na abertura dos trabalhos, Paulo Velten destacou a importância do aprimoramento do funcionamento das Turmas Recursais de forma contínua para que as metas continuem a ser alcançadas. Ao falar sobre o tempo para lavratura dos acórdãos, ele ressaltou que assim como os juizados, as turmas devem primar pelo princípio da informalidade e da simplicidade, como forma de dar mais agilidade na tramitação processual e garantir efetividade das decisões proferidas. "O sistema de juizados tem que funcionar de forma simplificada para entregar a resolutividade que a sociedade espera. Por essa razão, espero contar com empenho de todos para alcance das metas estabelecidas".

Velten também enfatizou a necessidade do trabalho conjunto no órgão colegiado e sugeriu que os membros identifiquem e levem ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA) demandas repetitivas no âmbito das turmas, a fim de que o órgão trabalhe na resolução das mesmas. Segundo o corregedor, a uniformização de entendimento pelo Tribunal pode contribuir para o julgamento mais célere, de forma monocrática, pelos membros das turmas.

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O coordenador do Sistema de Juizados Especiais, juiz Nelson Martins, parabenizou e desejou êxito aos empossados, destacando o permanente exercício de equilíbrio, do respeito e da parcimônia à frente da função. Para garantir o bom funcionamento e a boa produtividade das turmas, Martins pediu atenção para o disposto na Resolução 49/2008 – TJMA, que estabelece a instalação de sessões ordinárias semanais.

Ele afirmou que o Poder Judiciário precisa estar sempre pronto para atender à sociedade em suas necessidades, destacou a confiança como "elemento-chave" para a credibilidade no sistema de juizados e motivou os magistrados a buscarem novas soluções para os desafios diários. "Esperamos soluções inovadoras para maior eficiência na gestão das turmas recursais e ao mesmo tempo juridicamente seguras no âmbito do sistema dos juizados", disse.

A Turma de Chapadinha passa a contar com a membro titular Claudilene Morais de Oliveira, juíza da Vara Única de São Bernardo; e com o membro suplente Galtiere Mendes de Arruda, que é juiz da Vara Única de Buriti.

Os novos empossados vão exercer suas funções por dois anos e atuarão em processos oriundos dos juizados especiais ou das varas com competência para processar e julgar casos que se enquadram na Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais) ou na Lei 12.153/2009 (Lei dos Juizados da Fazenda Pública).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça


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