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| Secretário Rubens Jr. durante Fórum Maranhense de Regularização Fundiária |
“É um gargalo que temos há muitos anos, onde três ou quatro gerações moram por muitos anos no local e, por não ter documento, não estão inseridas no mundo formal e não tem garantia e nem direitos. Então, esse fórum vem somar e agregar valores ao trabalho do estado e do município na área de regularização fundiária”, - disse a tabeliã Carolina Mota, representante do cartório de Chapadinha.
Chapadinha/MA - Domingo, 20.Outubro.2019
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), realiza o "I Fórum Maranhense de Regularização Fundiária de Interesse Social". O objetivo do evento é discutir de forma técnica e jurídica, as atribuições e competências de cada setor envolvido no processo de titulação, bem como difundir e compartilhar conhecimentos sobre a política com gestores dos municípios maranhenses.
O secretário da Secid, Rubens Pereira Jr, destaca o compromisso do governador Flávio Dino em ampliar a política de regularização fundiária de interesse social, como um dos maiores desafios da sua gestão. “Ao assumir, fomos procurados por várias prefeituras e até o momento já formalizamos Termos de Cooperação Técnica com 17 municípios, o que sinaliza que é um assunto urgente no Maranhão. A proposta desse fórum é compartilhar os conhecimentos, informações e criar um manual prático de procedimentos sobre regularização fundiária. Se o município precisar de ajuda, os técnicos da Secid se deslocarão até o local para auxiliar e tirar dúvidas sobre a questão”, relatou o secretário.
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Ampliação da política
De acordo com o gestor de Regularização Fundiária da Secid, Luis Carlos Furtado, o programa é muito esperado pelos administradores municipais e com a expansão da política pelo Governo do Estado, por meio da Secid, e, ainda, aliado à gratuidade do registro cartorário está sendo possível a prática da ampliação da iniciativa aos municípios maranhenses. “A regularização, apesar de estar regulamentada em lei, tem algumas especificidades, ou seja, questão de prazos, competências, e isso gera muitas dúvidas. Um dos principais objetivos do Fórum é transferir para os gestores municipais essa experiência, conhecimentos e materiais de apoio”, esclareceu.
Para a secretária de Administração da Prefeitura de Santa Luzia, Deusélia Lira de Sousa, presente no evento “essa é uma oportunidade para compreendermos melhor o processo de regularização e obtermos conhecimentos, no sentido de atender a grande demanda do município de Santa Luzia”, frisou.
“Quero parabenizar o secretário Rubens Junior pela valiosa iniciativa em capacitar os técnicos e gestores dos municípios sobre a regularização fundiária, tanto da zona rural quanto da zona urbana. A importância dos moradores terem o título de propriedade é garantir cidadania e dignidade para todos os munícipes”, ressaltou o prefeito de Bom Jesus da Selva, Fernando Coelho.
“É um gargalo que temos há muitos anos, onde três ou quatro gerações moram por muitos anos no local e, por não ter documento, não estão inseridas no mundo formal e não tem garantia e nem direitos. Então, esse fórum vem somar e agregar valores ao trabalho do estado e do município na área de regularização fundiária”, - disse a tabeliã Carolina Mota, representante do cartório de Chapadinha.
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