Deputados e senadores maranhenses se reuniram com o presidente Michel Temer para resolver o problema do desconto no repasse do Fundeb para os municípios maranhenses. (Foto: Divulgação)
Medida é para amenizar o desconto de R$ 224 milhões feito pelo Governo Federal do repasse do fundo para as prefeituras e para o governo do estado.
A bancada maranhense no Congresso Nacional se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 11, com o presidente da República, Michel Temer, para tratar do desconto no repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de municípios maranhenses. Ficou decidido na reunião que o corte permanece, no entanto, para amenizar o impacto do corte, será concedido adiantamento de verba do fundo.
Estavam na reunião todos os 18 deputados federais e mais os três senadores maranhenses além do ministro do Meio ambiente, Sarney Filho. Os parlamentares queriam que o débito de R$ 224 milhões que os municípios e o governo do estado tinham com o Governo Federal fosse descontado dos repasses do Fundeb de forma parcelada.
Entretanto, o desconto já ocorreu e não há previsão jurídica para desfazer. A saída jurídica encontrada foi o adiantamento de verba do fundo para os municípios. Com isso, as prefeituras poderão pagar o salário dos professores e também a manutenção das escolas.
Para que as verbas sejam disponibilizadas de forma correta, foi criado um grupo de trabalho que é formado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, pelo senador Roberto Rocha (PSB) e os deputados federais Hildo Rocha (PMDB) e Juscelino Filho (DEM).
O coordenador da bancada federal, deputado Rubens Júnior (PCdoB), disse que Temer mostrou sensibilidade para o caso e que a saída encontrada ameniza. “Montamos uma comissão para encontrar um mecanismo legal que irá permitir a compensação da antecipação do Fundeb”, afirmou o coordenador.
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB) disse que a reunião foi proveitosa e que trouxe uma saída para os municípios maranhenses. “Foi uma reunião proveitosa e institucional como declarou o presidente Michel Temer. Resolvemos problemas do estado e dos municípios independente de partidos políticos”, afirmou.
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