Fotos: Adorildo Japa
Mais de 200 moradores das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos apresentaram durante audiência pública, em Chapadinha, ao ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Paulo Velten, sugestões e reclamações sobre os serviços prestados pela Justiça estadual.
Participaram da solenidade a prefeita de Chapadinha Maria Ducilene Pontes Cordeiro; a presidente da Câmara dos Vereadores Maria Gomes Rocha; o defensor público Jorge Ferreira; e os juízes André Martins (comarca São Bernardo); Jorge Antônio Sales (Buriti) e Laysa Martins (Itapecuru); o Conselheiro Federal da OAB Dr. Raimundo Marques. Presentes também, os secretários municipais Aluízio Santos (Infraestrutura), Ilmar Mota (Administração), Zezinho Lima (Trabalho e Emprego) e Adriana Pontes (Adj./Adm.); e a vereadora Francisca Aguiar (Vice-Pres. da Câmara).
A instalação da 3ª Vara das comarcas de Chapadinha e de São Benedito do Rio Preto e a necessidade de um juiz em Santa Quitéria estão entre as questões levantadas pelos advogados e jurisdicionados na audiência, que discutiu também temas relacionados à morosidade processual.
A audiência contou com a presença do diretor do Fórum de Chapadinha e titular da 1ª Vara, juiz Cristiano Simas, que sugeriu a estruturação da sede do Fórum daquela comarca, tendo em vista a demanda gerada pelo volume de mais de nove mil processos existentes.
Atento as intervenções dos participantes, as mais de 200 pessoas presentes no auditório da Faculdade Baixo Parnaíba, o desembargador Paulo Velten assegurou que todos os questionamentos terão uma resposta, em tempo hábil, da Ouvidoria do Poder Judiciário.
O ouvidor ressaltou a criação da justiça de proximidade, citando a realização das audiências como um mecanismo que permite a sociedade apresentar sugestões que melhorem a prestação dos serviços jurisdicionais.
“O objetivo é estimular a transparência e permitir que o cidadão esteja melhor informado para reivindicar a defesa dos seus direitos”, salientou Paulo Velten.
Durante pronunciamento, a prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha, parabenizou o judiciário e agradeceu ao ouvidor-geral, desembargador Paulo Velten, por trazer a Audiência Pública à cidade.
“Essa iniciativa é inovadora e é muito importante essa aproximação do judiciário junto à sociedade. Quero agradecer ao Dr. Paulo Velten por trazer esta audiência para Chapadinha e quero parabeniza-lo, assim como ao judiciário de Chapadinha, pelo excelente trabalho”, disse a prefeita durante pronunciamento.
RECONHECIMENTO – Os representantes das comarcas de Araioses, Brejo, Buriti, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos elogiaram a iniciativa do Poder Judiciário em realizar a audiência, que serve como importante canal de comunicação entre a Justiça estadual e a sociedade.
“Este é um momento ímpar para os moradores desta região, onde todos tiveram a oportunidade de expor suas ideias e anseios quanto ao trabalho do Poder Judiciário”, afirmou o presidente da subseção da OAB de Chapadinha, Galdêncio Gomes, que entregou ao ouvidor-geral as principais reivindicações dos advogados.
O conselheiro federal da OAB, Raimundo Marques, disse que a audiência oportunizou o exercício da cidadania, pois todos precisam aprender a reclamar e a sugerir.
Durante o evento, a população foi estimulada a procurar o Centro de Conciliação instalado na Faculdade Baixo Parnaíba-FAP, como forma de reduzir a demanda das varas. “O Centro de Conciliação serve para resolver a questão na forma pré-processual, sem a necessidade de um processo judicial”, frisou o desembargador.
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