Título Original: Autorizada Entrega de 201 Títulos de Domínio de Terra
A governadora Roseana Sarney autorizou a entrega de 201 títulos de domínio de terra a famílias residentes em mais de 100 povoados localizados em mais de 30 municípios maranhenses. O benefício será distribuído até o fim deste ano, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
Os documentos serão entregues a proprietários em cidades como Santa Luzia, Vitorino Freire, Buriticupu, Bom Jardim, Cândido Mendes, Santa Rita, São Domingos do Maranhão, Vitorino Freire, Tutóia, Barreirinhas, Pedro do Rosário, Pinheiro, Alto Alegre do Pindaré, Tufilândia, Turilândia, Igarapé do Meio, Turiaçu, Fernando Falcão, Bacabeira, Palmeirândia e Presidente Sarney, Zé Doca, Governador Nunes Freire, entre outros, localizados nas mais diversas regiões do estado.
Entre os beneficiados com títulos coletivos, estão a União dos Trabalhadores Rurais de Santa Clara (Tutóia), Associação dos Moradores da Vila Primavera (Igarapé do Meio), Associação dos Produtores e Criadores do Lugar Uriti (Barreirinhas) e Associação Beneficente Comunitária do Município de Santo Amaro, no povoado Pães. Somente em Tutóia, 19 comunidades receberão os títulos.
O benefício do título de terra vem sendo entregue ao longo da gestão da governadora Roseana Sarney, sempre empenhada na regularização fundiária no estado. Utilizando-se da “arrecadação sumária”, as áreas são incorporadas ao patrimônio estadual e, em seguida, destinadas aos ocupantes, de forma coletiva e individual, com a expedição de títulos de terra.
Nos últimos três anos, 11.752 famílias foram cadastradas no programa de reforma e regularização fundiária. O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) investiu na modernização, atualizou o valor das áreas tituladas e atuou nas comunidades que mais necessitavam de providências.
Os números comprovam que o Governo do Maranhão vem trabalhando a regularização fundiária em áreas de agricultores familiares tradicionais e em comunidades remanescentes de quilombos. Dentro da ação, criou 263 projetos de assentamento, reconhecidos pelo Incra, totalizando cerca de cinco mil famílias assentadas.
Em 62 milhões de hectares arrecadados, foram seguradas 70 glebas em 40 municípios. Mais de 4.500 famílias foram beneficiadas em áreas tradicionais, com a emissão de 1.585 títulos individuais e 41 comunitários, abrangendo 179 municípios.
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