Mais de 6 mil agricultores em dez municípios maranhenses serão beneficiados com o pagamento do Seguro Garantia-Safra, autorizado pela Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A Portaria de número 25 que prevê a liberação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).No Brasil, mais de 95 mil agricultores, em 187 municípios de nove estados - Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Nordeste e o norte de Minas Gerais sofrem com um longo período de estiagem que prejudica a produção rural.
O texto discrimina os 187 municípios atendidos e determina
que a autorização só é válida para os agricultores que aderiram ao garantia-safra no período 2011-2012. Os pagamentos serão efetuados a partir deste mês, nas datas determinadas pela Caixa Econômica Federal.
Os municípios beneficiados do Maranhão, com os respectivos quantitativos de agricultores assistidos
são Anapurus (912), Belágua (418), Brejo (450), Chapadinha (2.688), Codó (82), Duque Bacelar (95), Mata Roma (814), Nina Rodrigues (244), Presidente Vargas (99) e Vargem Grande (260).
Adesão
Para aderir ao Programa Garantia-Safra, o agricultor deve estar em municípios onde foram detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho. A indenização será paga em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos da Caixa.
O valor do garantia-safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo programa são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O garantia-safra faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), destinado aos agricultores familiares do Nordeste do país, do norte de Minas Gerais, do Vale do Mucuri, do Vale do Jequitinhonha e do norte do Espírito Santo. Essas regiões pertencem à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e sofrem perda de safra em decorrência da seca ou do excesso de chuvas.
