O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira, dia 03 (veja recorte abaixo), o decreto em que Defesa Civil Nacional reconhece estado de emergência em Chapadinha em função da estiagem que assola a região. Só no Maranhão a situação também é crítica para outros 58 municípios, que já decretaram, também, situação de emergência.
Pelo menos 60% da produção de arroz, milho e soja do leste maranhense foram perdidos por conta da falta de água. De acordo com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão, os municípios mais afetados foram Chapadinha, Anapurus, Vargem Grande e Caxias.
Recorte do D.O.U. - Publicação: 03.09.2012
Como efeito da decretação de emergência, os municípios se habilitam a receber recursos, programas especiais de combate à seca e ainda ficam dispensados de algumas formalidades burocráticas em compras e contratações relativas ao enfretamento da estiagem.
