O governo deve confirmar um reajuste de 22% no piso nacional dos professores.
O índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do
Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012 e levaria
o salário-base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais.
Apesar da pressão de prefeitos e governadores, que alegam não poder arcar com
o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do
governo é manter a lei como está. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço
para contestação judicial ou teria de ser apresentado com mudança na lei.
A lei que criou o piso diz que o reajuste será feito todo janeiro, no mesmo
porcentual da atualização do valor do Fundeb, e terá de ser o menor valor básico
para os professores por 40 horas-aula semanais.
Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal para dar aos
professores apenas a variação da inflação (6,5%). Em 2011, o reajuste de 16% já
incomodou Estados e municípios. Hoje, 16 Estados não cumprem o piso. Outros
cinco pagam menos que os R$ 1.450 que devem entrar em vigor em fevereiro.
Não houve conversa definitiva sobre o assunto entre a presidente Dilma
Rousseff e o ministro Fernando Haddad. A decisão final ainda não foi tomada, até
porque o ministro espera os dados consolidados do Tesouro Nacional para fechar o
valor final do reajuste do Fundeb. É improvável, no entanto, que esse seja menor
que os 22% calculados até aqui.
